Compete ao conselho pedagógico, designadamente:
- a)Aprovar o seu regulamento de funcionamento;
- b)Pronunciar-se sobre as orientações pedagógicas e os métodos de ensino e de avaliação;
- c)Promover a realização de inquéritos regulares ao desempenho pedagógico da FCUP, bem como a sua análise e divulgação;
- d)Promover a realização da avaliação do desempenho pedagógico dos docentes, por estes e pelos estudantes, bem como a sua análise e divulgação;
- e)Apreciar as reclamações sobre questões pedagógicas e propor medidas consideradas convenientes;
- f)Aprovar os regulamentos pedagógico e de avaliação do aproveitamento dos estudantes, de acordo com os regulamentos gerais da UP;
- g)Pronunciar-se sobre o regime de prescrições e de precedências;
- h)Pronunciar-se sobre a criação de ciclos de estudos em que participe a FCUP e sobre os respectivos planos de estudos;
- i)Pronunciar-se sobre a instituição de prémios escolares;
- j)Pronunciar-se sobre o calendário lectivo e os mapas de exames da FCUP;
- k)Exercer as demais funções previstas na lei ou nos estatutos.