1 -A UP confere o grau de licenciado aos estudantes matriculados nos cursos de licenciatura da FCUP que tenham cumprido as obrigações curriculares definidas nos respectivos programas.
2 -A UP confere o grau de mestre aos estudantes matriculados nos cursos de mestrado ou de mestrado integrado da FCUP que tenham cumprido as obrigações curriculares definidas nos respectivos programas.
3 -A UP confere o grau de doutor aos estudantes que prossigam estudos integrados em programas de doutoramento da FCUP, ou em que a FCUP participe, e que sejam aprovados nas respectivas provas públicas.
4 -A UP atribui o título de agregado aos doutores que obtenham aprovação em provas de agregação realizadas na FCUP.
5 -A FCUP organiza outros cursos com atribuição, pela UP, dos correspondentes graus ou títulos em conformidade com a legislação em vigor.
6 -A FCUP organiza cursos de especialização e confere os respectivos certificados.
7 -A FCUP organiza cursos em colaboração com outras unidades orgânicas da UP ou outras instituições.
8 -Cada curso conferente de grau tem um regulamento específico que inclui a respectiva organização curricular, aprovado pelo reitor da UP sob proposta dos órgãos competentes da FCUP.
9 -Cada curso não conferente de grau tem um regulamento específico que inclui a respectiva organização curricular, aprovado pelos órgãos competentes da FCUP.