79:I[83641,["73473","$65","63357","$5","77550","$6","95535","$7","67117","$8","65587","$9","44183","$2b","40983","$2c","45343","$2d","2249","$2e","74114","$2f","32423","$30","82744","$31","9750","$66","88386","$33","92758","$67","10853","$68","32637","$69","51268","$6a","93354","$6b","94738","$b","23132","$c","13304","$d","56105","$37","99475","$38","42231","$39","6269","$6c","81906","$6d","25722","$6e","15367","$6f","10196","$3b","93793","$70","7668","$71","80240","$72","91070","$73","15651","$74"],"CacheOnClient"] 7a:Taa31,Despacho n.º 2674/2026 Nos termos do disposto do Estatuto da Carreira Docente Universitária, republicado pelo Decreto-Lei n.º 205/2009, de 31 de agosto e alterado pela Lei n.º 8/2010, de 13 de maio (abreviadamente designado ECDU), e demais legislação aplicável, designadamente do Regulamento relativo ao regime de vinculação e avaliação da atividade desenvolvida durante o período experimental por professores catedráticos, associados e auxiliares da Universidade de Lisboa, publicado por Despacho n.º 15262/2015, e cumpridas as formalidades, torna-se público que foram autorizadas, após conclusão do período experimental, com emissão de despacho favorável, a manutenção dos contratos de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, dos docentes infra. A remuneração base será a correspondente ao nível remuneratório e posição remuneratória da tabela remuneratória aplicável aos docentes universitários, considerando a respetiva categoria.

Nome	Produção de efeitos	Categoria	Índice remuneratório
Elisa Rosa Barbosa de Sousa Muccioli	01-03-2023	Professora Auxiliar	Escalão 1, índice 195
José Alberto Olivença Duarte	01-03-2023	Professor Auxiliar	Escalão 1, índice 195
José Manuel Gomes da Silva André	01-09-2023	Professor Auxiliar	Escalão 1, índice 195
Helena Gorete Silva Moniz	01-09-2024	Professora Auxiliar	Escalão 1, índice 195
Jakob Maché	01-09-2024	Professor Auxiliar	Escalão 1, índice 195
Rogério Paulo Nunes Ferreira da Sousa	15-11-2024	Professor Auxiliar	Escalão 1, índice 195
Alberto Miguel Antunes Arruda	01-09-2025	Professor Auxiliar	Escalão 1, índice 195
Fernando Jorge da Costa de Brissos	01-09-2025	Professor Auxiliar	Escalão 1, índice 195
Jorge Manuel Rias Revez	01-09-2025	Professor Auxiliar	Escalão 1, índice 195
Ricardo Gil Costa Fonseca Soeiro	01-09-2025	Professor Auxiliar	Escalão 1, índice 195
Silvia Valencich Frota	01-09-2025	Professora Auxiliar	Escalão 1, índice 195
David Michael Greer	01-10-2025	Professor Auxiliar	Escalão 1, índice 195
David Yates	01-10-2025	Professor Auxiliar	Escalão 1, índice 195
Guilhermina Augusta Pelicano Jorge	01-10-2025	Professora Auxiliar	Escalão 1, índice 195
João Luís Marques Veríssimo	01-10-2025	Professor Auxiliar	Escalão 1, índice 195
Nereida Gloria Villagra Hidalgo	01-03-2023	Professora Associada	Escalão 1, índice 220
Fabrizio Macagno	01-03-2023	Professor Associado	Escalão 1, índice 220
Filipa Maria Oliveira de Almeida Afonso	01-05-2024	Professora Auxiliar a)	Escalão 1, índice 195
Marisa Alexandra Sousa da Cruz	01-05-2024	Professora Auxiliar a)	Escalão 1, índice 195
Marta Pacheco Pinto	01-05-2024	Professora Auxiliar a)	Escalão 1, índice 195
Paula Luegi Bernardes Ribeiro	01-05-2024	Professora Auxiliar a)	Escalão 1, índice 195

a) Situação prévia de doutorado nos termos previstos no n.º 5 do artigo 5.º do Decreto Regulamentar n.º 11-A/2017, de 29 de dezembro, em articulação com o Decreto-Lei n.º 57/2016, de 29 de agosto, na sua versão mais atual, sendo aplicável regime especial que implica a contabilização conjunta do tempo decorrido como investigador ao abrigo do contrato programa e o tempo com vista ao exercício de funções de professor auxiliar.

Nome	Produção de efeitos	Categoria	Índice remuneratório
Cecília Maria Beecher Martins	01-05-2024	Professora Auxiliar b)	Escalão 1, índice 195
Cleia Detry Cardoso e Cunha	01-05-2024	Professora Auxiliar b)	Escalão 1, índice 195
Paula Alexandra Carvalho Alves Rodrigues Horta	01-11-2025	Professora Auxiliar b)	Escalão 1, índice 195

b) PREVPAP - Programa de regularização extraordinária dos vínculos precários na Administração Pública. Dispensa do período experimental, fundamentado pela aplicação da Lei n.º 112/2017, considerando a experiência profissional demonstrada pelos docentes. 18 de fevereiro de 2026. - O Diretor da FLUL, Prof. Doutor Hermenegildo Nuno Goinhas Fernandes. 31996637777:[["$","script",null,{"type":"application/ld+json","nonce":"$undefined","dangerouslySetInnerHTML":{"__html":"{\"@context\":\"https://schema.org\",\"@type\":\"BreadcrumbList\",\"itemListElement\":[{\"@type\":\"ListItem\",\"position\":1,\"name\":\"Início\",\"item\":\"https://dgsl.pt/\"},{\"@type\":\"ListItem\",\"position\":2,\"name\":\"Legislação\",\"item\":\"https://dgsl.pt/legislacao\"},{\"@type\":\"ListItem\",\"position\":3,\"name\":\"Despacho n.º 2674/2026\"}]}"}}],["$","script",null,{"type":"application/ld+json","nonce":"$undefined","dangerouslySetInnerHTML":{"__html":"{\"@context\":\"https://schema.org\",\"inLanguage\":\"pt-PT\",\"@type\":\"Legislation\",\"@id\":\"https://dgsl.pt/legislacao/despacho_2674-2026#legislation\",\"name\":\"Despacho n.º 2674/2026\",\"url\":\"https://dgsl.pt/legislacao/despacho_2674-2026\",\"legislationJurisdiction\":\"PT\",\"description\":\"1 artigos da Despacho n.º 2674/2026 consolidada.\",\"legislationIdentifier\":\"2674/2026\",\"legislationType\":\"Despacho\",\"legislationDate\":\"2026-03-02\",\"license\":\"https://dgsl.pt/licenca\"}"}}],["$","$L79",null,{"entries":[{"key":"LegislationBySlug:{\"slug\":\"despacho_2674-2026\"}","data":{"legislationBySlug":{"id":"act_5678626124f0bc3e73e33a7290c78f8a","lawCodeKey":null,"urlSlug":"despacho_2674-2026","title":"Despacho n.º 2674/2026","shortTitle":null,"type":"DESPACHO","category":null,"isInForce":null,"elementCount":1,"publicationDate":"2026-03-02T00:00:00.000Z","latestAmendmentDate":null,"approvingDiploma":null,"instrumentNumber":"2674/2026","effectiveDate":"2026-03-02T00:00:00.000Z","documentNodes":[{"id":"1063935361_text","parentId":null,"nodeType":"DIPLOMA","number":"2674/2026","title":"Despacho n.º 2674/2026","fullPath":"Despacho n.º 2674/2026","slug":"diploma-2674/2026","depth":0,"documentOrder":0,"epigraph":null,"elementId":"1063935361_text","elementKey":"text_1063935361","articleShortKey":null,"currentElement":{"id":"1063935361_text","elementId":"1063935361_text","elementKey":"text_1063935361","elementType":"TEXT","elementNumber":"1","elementLabel":"Despacho n.º 2674/2026","elementPath":"Despacho n.º 2674/2026","epigraph":null,"bodyFormat":"NONE","bodyText":"$7a","bodyJson":null,"isRevoked":false,"amendmentType":"ORIGINAL","suspendedFrom":null,"suspendedTo":null,"articleNumber":null,"childElements":[]}}],"eli":null,"dreUrl":null,"issuingBody":"Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras","drReference":null,"summary":"Conclusão de período experimental de docentes da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa.","hasSubstance":true}}}]}],"$L7b"]