Artigo 4.º · Estrutura flexível, unidades e subunidades orgânicas
Em vigor desde 27/02/2020
1 -Na dependência direta hierárquica e funcional do Presidente da Câmara estão as seguintes unidades orgânicas flexíveis e subunidade orgânica flexível:
a)Divisão Administrativa e Financeira (DAF)
b)Divisão de Obras, Urbanismo e Ambiente (DOUA);
c)Divisão de Educação, Cultura e Ação Social (DECAS);
d)Unidade de Comunicação e Imagem.
2 -No âmbito das competências da unidade orgânica flexível Divisão Administrativa e Financeira (DAF), estão as atividades das seguintes subunidades orgânicas flexíveis:
2.1 -Unidades:
a)Unidade de Gestão de Recursos Humanos;
b)Unidade de Controlo de Gestão do Património.
2.2 -Secções:
a)Secção Administrativa e de Apoio aos Órgãos Autárquicos;
b)Secção de Expediente, Taxas e Licenças;
c)Secção Financeira.
3 -No âmbito das competências da unidade orgânica flexível Divisão de Obras, Urbanismo e Ambiente (DOUA), estão as atividades da seguinte subunidade orgânica flexível:
3.1 -Unidades:
a)Unidade de Planeamento e Gestão do Território
3.2 -Secções:
a)Secção Administrativa de Apoio ao Serviço de Gestão Urbanística e Ordenamento do Território;
b)Secção de Apoio ao Serviço de Obras Municipais e Ambiente;
c)Secção de Apoio Técnico, Estudos e Projetos.
4 -No âmbito das competências da unidade orgânica flexível Divisão de Educação, Cultura e Ação Social (DECAS), estão as atividades da seguinte subunidade orgânica flexível:
4.1 -Unidades:
a)Unidade de Educação e Ação Social.
5 -Na dependência direta hierárquica e funcional do Presidente da Câmara estão os:
5.1 -Gabinetes:
a)Gabinete de Apoio à Presidência (GAP);
b)Gabinete de Informática (GI);
c)Gabinete de Segurança e Proteção Civil (GSPC);
d)Gabinete Médico Veterinário (GMV);
5.2 -Secções:
a)Secção de Apoio Administrativo ao Gabinete Médico Veterinário.