O PARENEE tem, entre outras, as seguintes competências:
- a)Divulgar e monitorizar os procedimentos inerentes à atribuição do Estatuto de ENEE e assegurar a uniformização dos mesmos;
- b)Promover ações de divulgação e sensibilização com vista à participação ativa de toda a comunidade escolar no processo de inclusão dos ENEE na Instituição;
- c)Integrar o Grupo de Trabalho para o Apoio a Estudantes com Deficiências no Ensino Superior (GTAEDES), participando ativamente nos seus projetos;
- d)Procurar o estabelecimento de protocolos com outras instituições do ensino superior e/ou entidades/organizações;
- e)Envolver docentes, não-docentes, as UOE e os Serviços de Ação Social na intervenção com os ENEE;
- f)Organizar um Centro de recursos e de partilha de experiências entre os docentes da própria instituição e com outras instituições de ensino superior ou organizações.