Determina a cessação da comissão de serviço do dirigente intermédio de 1.º grau, Elsa Cristina Morais Lopes, do cargo de Diretora de Serviços de Património e Aquisições da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, a cessação de funções, como chefe da equipa multidisciplinar Unidade Ministerial de Compras da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, da licenciada Soraia de Campos Vieira de Carvalho e designa Soraia de Campos Vieira de Carvalho, para o cargo de Diretora de Serviços de Património e Aquisições da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros