Art.º 1 · Despacho n.º 2793/2026 — Criação das unidades orgânicas flexíveis

1 -Nos termos do disposto do n.º 1 do artigo 7.º da supramencionada Portaria, são criadas as seguintes unidades orgânicas flexíveis:
1. a)Divisão de Apoio à Direção e Comunicação Institucional (DADCI);
2. b)Divisão de Planeamento e Coordenação Orçamental da Educação (DPCO-E);
3. c)Divisão de Planeamento e Coordenação Orçamental do Ensino Superior, Ciência e Inovação (DPCO-ESCI);
4. d)Divisão de Estratégia e Cooperação Internacional em Educação e Ensino Superior (DECI-EES);
5. e)Divisão de Estratégia e Cooperação Internacional em Ciência e Inovação (DECI-CI);
6. f)Divisão de Gestão e Valorização de Pessoas (DGVP).
2 -As unidades orgânicas flexíveis criadas no número anterior são dirigidas por chefes de divisão, cargos de direção intermédia de 2.º grau, de acordo com o disposto no n.º 2 do artigo 7.º da referida Portaria.

Artigo 1.º — Criação das unidades orgânicas flexíveis