1 - O DRE é o departamento de apoio instrumental que tem por missão assegurar o apoio logístico ao Gabinete do Presidente e ao Gabinete do Diretor-Geral no âmbito do protocolo e das relações institucionais.
2 - O DRE funciona em articulação com o Departamento de Consultadoria e Planeamento e com o Gabinete de Comunicação.»
2 - O presente Despacho entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação no Diário da República.
18-02-2020. - O Presidente, Vítor Caldeira.
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