A SDIE, dirigida por dirigente intermédio de 3.º grau, depende diretamente do Chefe da DCTP, coordena:
- a)Serviço de Inovação Educativa (SIE);
- b)Serviço de Educação e Formação (SEF).
Artigo 83.º — Composição
Vigente desde: 07/01/2026
Histórico de Alterações
Original
Versão 1Versão em vigor
Em vigor desde 07/01/2026