Correção material da Reserva Ecológica Nacional (REN) do Município de Amares.
Objeto
Consulta
A carta da REN, a memória descritiva e justificativa e os pareceres das entidades, documentos associados aos processos REN-CP_1017/2025 e REN-DEL_l3/2025, podem ser consultados na CCDR NORTE e na Direção-Geral do Território.
Produção de efeitos
O presente despacho produz efeitos no dia seguinte ao da sua publicação.
2 de fevereiro de 2026. - O Presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte, I. P., António Cunha.
Identificadores das imagens e respetivos endereços do sítio do SNIT (conforme o disposto no artigo 14.º da Portaria n.º 245/2011)
619943188