1 -O Provedor é um órgão independente e unipessoal que tem como função contribuir para o cumprimento das disposições regulamentares em vigor no ISA.
2 -O Provedor é nomeado pelo Conselho de Escola do ISA para um mandato de quatro anos, coincidente com o mandato do Conselho de Escola.
3 -Compete ao Provedor analisar conflitos e propor soluções, diligenciando para que todos os que exercem atividade no ISA possam usufruir dos seus direitos.