Compete ao Conselho de Departamento:
- a)Aprovar o regulamento interno do Departamento;
- b)Emitir parecer sobre os projetos que envolvam os recursos do Departamento;
- c)Aprovar as linhas orientadoras a prosseguir pelo Departamento nos domínios do ensino, da investigação e da extensão à comunidade;
- d)Aprovar o plano e o relatório de atividades.