- 1 -A ESTeSL confere, de acordo com a lei em vigor:
- a)Graus e diplomas correspondentes aos cursos que ministra;
- b)A creditação de habilitações académicas e de competências adquiridas;
- c)Títulos honoríficos ou outros que venham a ser consagrados na lei.
- 2 -A ESTeSL concede certificados e diplomas referentes a outros cursos e iniciativas no âmbito das suas atividades.