1 -Pela inscrição no ciclo de estudos conducente ao grau de doutor são devidas propinas, aplicando-se as exceções decorrentes de situações de parentalidade, doença grave e prolongada ou outras situações, reconhecidas pelo órgão legal e estatutariamente competente da Escola, bem como as resultantes da anulação da inscrição na totalidade das unidades curriculares e demais situações consagradas em regulamentação própria, nos termos previstos na lei e nos regulamentos em vigor.
2 -Nas condições definidas pelo Conselho Geral da Universidade de Lisboa e através de normas internas da FCUL, pode haver lugar a redução do valor das propinas.