- 1 -O modelo de estrutura matricial, baseada em equipas multidisciplinares, é concretizado através da nomeação pelo Diretor das referidas equipas, com definição, em cada caso, de missão, objetivos e horizonte temporal.
- 2 -A direção de cada equipa nomeada é equiparada, para efeitos remuneratórios, ao cargo de dirigente intermédio de 2.º ou 3.º grau, consoante a complexidade da missão e dos objetivos.