Compete ao Serviço Turismo e Património Cultural:
- 1 -No âmbito da Gestão do Património Cultural:
- a)Desenvolver estudos e organizar grupos de trabalho e investigação com vista à obtenção de informação técnica e científica na área do Património Histórico do Concelho de Óbidos;
- b)Instruir processos de classificação patrimonial;
- c)Elaborar inventários e cartas de Património, em colaboração com o SIG;
- d)Prestar apoio na gestão urbanística e patrimonial;
- e)Elaborar propostas de regulamentos e instrumentos de controlo no seu âmbito de intervenção;
- f)Articular ações e projetos com os restantes serviços da autarquia, entidades terceiras e propor o estabelecimento de protocolos de cooperação ao nível do Património Histórico;
- g)Apresentar propostas de programa anual, bem como linhas de desenvolvimento a médio e longo prazo;
- h)Executar o plano de atividades aprovado;
- i)Criar dinâmicas de pedagogia patrimonial, fomentando a participação dos diversos agentes da comunidade;
- j)Gerir os serviços, recursos humanos e equipamentos adstritos;
- k)Elaborar relatórios de atividades e tratamento de estatísticas.
- 2 -Rede Municipal de Museus e Galerias:
- a)Estudar a história local e a respetiva conservação de acervos museológicos;
- b)Colaborar com as escolas do Município, no sentido de criar pontes entre os alunos e os diversos serviços do Município, designadamente os dedicados à Investigação Histórica e Arqueológica, contribuindo para o desenvolvimento do espírito de cidadania;
- c)Desenvolver investigação museológica no Concelho, para enriquecimento e salvaguarda de acervos dispersos;
- d)Desenvolver trabalhos de divulgação e de âmbitos editoriais em colaboração com outros serviços;
- e)Desenvolver trabalho de divulgação e estudo, junto das forças vivas do Concelho, no âmbito da execução das iniciativas do Município;
- f)Garantir o apoio técnico à realização de exposições temporárias;
- g)Garantir o apoio técnico e a gestão dos Museus e Galerias Municipais;
- h)Propor a aquisição de bens de interesse Museológico;
- i)Recolher, sistematizar, divulgar e acompanhar estudos sobre o património cultural e natural de Óbidos.
- 3 -Turismo e Eventos:
- a)Elaborar documentos de informação e promoção turística, em conjunto com outros serviços e com a empresa municipal;
- b)Promover e assegurar a realização dos eventos que a Autarquia decida realizar;
- c)Realizar estudos e elaborar propostas no âmbito do desenvolvimento turístico do Concelho;
- d)Assegurar a articulação com a Região de Turismo do Oeste (ou entidade que lhe suceda);
- e)Prestar apoio técnico à tradução e retroversão de interesse para o serviço e para a Autarquia;
- f)Emitir pareceres técnicos e propostas adequadas à consecução das tarefas que lhe incumbem;
- g)Colaborar nas ações de fiscalização municipal e proceder a vistorias a unidades hoteleiras, restauração e similares;
- h)Promover o licenciamento das atividades económicas com interesse para a atividade turística.
- 4 -Investigação Cultural:
- a)Organizar e promover o controlo de execução das diversas atividades culturais;
- b)Promover e dinamizar, em colaboração com os diferentes serviços, a investigação cultural, histórica e arqueológica no Concelho;
- c)Propor, promover e executar trabalhos de âmbito cultural, histórico e arqueológico para satisfação dos interesses municipais;
- d)Apoiar trabalhos de investigadores na área do Município;
- e)Garantir a conservação dos bens culturais existentes nos depósitos dos diversos serviços;
- f)Apoiar a promoção das ações de divulgação do património cultural, histórico e arqueológico, junto das forças vivas do Concelho (Escolas, Associações e Coletividades) para a promoção da identidade local e do espírito de cidadania;
- g)Promover a investigação e propor a classificação de bens culturais de interesse municipal;
- h)Promover a execução de um inventário municipal do património cultural, histórico e arqueológico;
- i)Promover estudos e investigação sobre o património cultural e natural do Concelho de Óbidos;
- j)Prestar apoio técnico à realização de exposições temporárias;
- k)Promover a edição de publicações sobre o Concelho de Óbidos;
- l)Prestar apoio técnico à Rede de Museus e Galerias Municipais;
- m)Promover a aquisição de bens de interesse Cultural, Museológico e Musicológico.
- n)Coordenar as áreas de luminotecnologia, audiovisual e sonoplastia, garantindo a operacionalidade permanente dos espaços de realização de espetáculos e propor soluções técnicas nestes domínios;
- o)Propor a aquisição, substituição e reparação de equipamentos necessários ao bom funcionamento dos auditórios e outros espaços de realização de eventos.
- p)Realizar estudos e investigação histórica;
- q)Garantir o apoio técnico à elaboração de publicações temáticas, em conjunto com outros serviços e com as empresas municipais;
- r)Prestar apoio técnico à tradução e retroversão de interesse para o serviço e para a Autarquia;
- s)Realizar estudos e elaborar propostas de salvaguarda e conservação do património e sensibilização das populações;
- t)Promover os contactos e relações a estabelecer com os órgãos da administração central e regional com competência nas áreas de defesa e conservação do património cultural.