Ao Serviço de Águas Pluviais compete.
1) Assegurar e promover as ações necessárias à conservação das redes pluviais em todo o Concelho;
2) Construção de ramais domiciliários e ampliação de redes de águas pluviais;
3) Assegurar a limpeza e desobstrução das linhas de água confinantes com a via pública;
4) Efetuar todas as demais funções que lhe sejam superiormente determinadas.