79:I[83641,["73473","$5b","63357","$5","77550","$6","95535","$7","67117","$8","65587","$9","44183","$2b","40983","$2c","45343","$2d","2249","$2e","74114","$2f","32423","$30","82744","$31","9750","$5c","88386","$33","92758","$5d","10853","$5e","32637","$5f","51268","$60","93354","$61","94738","$b","23132","$c","13304","$d","56105","$37","99475","$38","42231","$39","6269","$62","81906","$63","25722","$64","15367","$65","10196","$3b","93793","$66","7668","$67","80240","$68","91070","$69","15651","$6a"],"CacheOnClient"] 7a:T70e77,Despacho n.º 3281/2026 Nos termos do Decreto-Lei n.º 91/2015, de 29 de maio, na sua redação atual, a Infraestruturas de Portugal, S. A., é a entidade gestora das infraestruturas ferroviárias e rodoviárias nacionais, detendo, para o efeito, os poderes, prerrogativas e obrigações conferidos ao Estado pelas disposições legais e regulamentares aplicáveis, entre eles, aqueles que respeitam aos processos de expropriação. Por deliberação do conselho de administração executivo da Infraestruturas de Portugal, S. A., de 21 de fevereiro de 2025, foi aprovada a resolução de requerer a declaração de utilidade pública, com caráter de urgência, da expropriação das parcelas de terreno necessárias à execução da obra da «Linha do Minho - km 50,945 ao km 62,621. Supressão de Passagens de Nível Rodoviárias e Pedonais (Barcelos Parte II)», identificadas nas respetivas plantas parcelares e mapa de áreas, tendo o respetivo requerimento sido submetido ao Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas. A resolução de requerer a declaração de utilidade pública, com caráter de urgência, encontra-se devidamente fundamentada à luz do disposto nos artigos 1.º e 3.º e no n.º 1 do artigo 10.º, todos do Código das Expropriações, na sua redação atual, tendo o respetivo requerimento sido instruído com os documentos previstos no n.º 1 do artigo 12.º, do referido Código. Após analisar a documentação submetida neste âmbito, confirma-se o interesse público da expropriação, em face das repercussões positivas, na vertente ferroviária, de que se destacam as inerentes à segurança e à maior robustez face à incerteza das alterações climatéricas, assim como a urgência da tempestiva disponibilidade dos terrenos por ela abrangidos, para que os prazos aplicáveis sejam cumpridos. Assim: i) Nos termos do disposto na alínea a) do n.º 1 do artigo 14.º e nos n.^os1 e 2 do artigo 15.º, todos do Código das Expropriações, na sua redação atual; e ii) Atenta a deliberação do conselho de administração executivo da Infraestruturas de Portugal, S. A., de 21 de fevereiro de 2025, que aprovou a Resolução de Expropriar das parcelas de terreno necessárias à concretização da empreitada da «Linha do Minho - km 50,945 ao km 62,621. Supressão de Passagens de Nível Rodoviárias e Pedonais (Barcelos Parte II)», identificadas nas respetivas plantas parcelares e mapa de áreas, na qualidade de gestora das infraestruturas ferroviárias, nos termos do Decreto-Lei n.º 91/2015, de 29 de maio, na sua redação atual: Declaro, ao abrigo do n.º 2 do artigo 12.º, do Decreto-Lei n.º 91/2015, de 29 de maio, da alínea a) n.º 1 do artigo 14.º, dos n.^os1 e 2 do artigo 15.º, do artigo 18.º e do n.º 1 do artigo 19.º, todos do Código das Expropriações, na sua redação atual: 1 - A utilidade pública, com caráter de urgência, da expropriação dos bens imóveis e direitos a eles inerentes, necessários à execução da obra da «Linha do Minho - km 50,945 ao km 62,621. Supressão de Passagens de Nível Rodoviárias e Pedonais (Barcelos Parte II)», identificados no mapa de áreas e nas plantas parcelares, publicados em anexo, com os elementos constantes da descrição predial e da inscrição matricial dos direitos e ónus que sobre eles incidem, bem como os nomes dos respetivos titulares; 2 - Que autorizo a Infraestruturas de Portugal, S. A., a tomar posse administrativa das mencionadas parcelas, dado que o caráter de urgência da expropriação das parcelas de terreno identificadas, atendendo ao interesse público subjacente à célere e eficaz execução da obra projetada, no intuito de melhor servir os cidadãos a quem este investimento público se destina, para efeitos do disposto nos n.^os1 e 2 do artigo 15.º do Código das Expropriações; 3 - Que autorizo a definição das faixas de vizinhança identificadas nas plantas parcelares, nos termos do artigo 18.º do Código das Expropriações; 4 - Que os encargos com as expropriações e com as ocupações temporárias em causa são suportados pela Infraestruturas de Portugal, S. A., para os quais dispõe de cobertura financeira na rubrica orçamental D.07.03.01.00.00. 27 de fevereiro de 2026. - O Secretário de Estado das Infraestruturas, Hugo Morato Alface do Espírito Santo. Mapa de Áreas Projeto de Execução de Expropriações Linha do Minho - Km 50,945 ao Km 62,621. Supressão de Passagens de Nível Rodoviárias e Pedonais (Barcelos Parte II) Distrito: Braga Concelho: Barcelos Data: nov 2024

N.º da parcela	Nome e morada dos proprietáros	Identificação do prédio					Área (m2)		Número do desenho
		Matriz/Freguesia		Descrição predial	Confrontações do prédio		Expropriar	Ocupação temporária
		Rústica	Urbana	Descrição predial	Confrontações do prédio		Expropriar	Ocupação temporária
1	Interessados: Restaurante Os Mouros R Henrique Correia 255 4750-164 Arcozelo			Arcozelo	Norte: Sul: Nascente: Poente:	EN306 e Domínio Público Ferroviário Rua Henrique Correia Domínio Público Ferroviário EN306	58	–	41621.PE.09.2.E XP.01
1T				Arcozelo	Norte: Sul: Nascente: Poente:		–	30	41621.PE.09.2.E XP.01
2	José Carlos da Silva Pereira e mulher Susana Carlos da Siva Pereira Tv Penedos Cima 145 B 4750-200 Barcelos	–	1497	1290 e 1291/ 20111109 Abade do Neiva	Norte: Sul: Nascente: Poente:	Francisco de Sá Pereira Brito e Outros José Manuel Sendim do Nascimento e Outros Domínio Público Ferroviário Rua da Estrada (ER204)	182	–	41621.PE.09.2.E XP.02
3	Interessado: Francisco de Sá Pereira Brito		–	Abade do Neiva	Norte: Sul: Nascente: Poente:	Manuel Ribeiro Gomes e Outros José Carlos da Silva Pereira Francisco de Sá Pereira Brito Rua da Estrada (ER204)	818	–	1621.PE.09.2.E XP.02
4	Interessado: Manuel Ribeiro Gomes		–	Abade do Neiva	Norte:		229	–	41621.PE.09.2.E XP.02
					Sul:	José Carlos da Silva Pereira
					Nascente:	Domínio Público Ferroviário
					Poente:	Francisco de Sá Pereira Brito e Outros
5	José Miranda do Nascimento - C.C.H. Costa Má 5750-005 Abade de Neiva Interessados: Maria Laura Queirós Sendim R Costa Má 248 5750-007 Abade de Neiva José Manuel Sendim do Nascimento e mulher Maria José Fiuza Baptista de Matos R Costa Má 248 5750-007 Abade de Neiva Maria Helena Sendim do Nascimento e marido António Luis Machado Duarte R Costa Má 358 4750-007Abade de Neiva Maria Paula Sendim do Nascimento e marido José Domingos Novais da Silva Miranda R Balão 213 4755-356 Moure BCL	842	–	1461/20130729 Abade do Neiva	Norte: Sul: Nascente: Poente:	Caminho de Servidão Maria Celestina Gomes de Faria e Outros Maria Celestina Gomes de Faria e Outros Domínio Público Ferroviário	405	–	41621.PE.09.2.E XP.02
6	Maria Celestina Gomes de Faria e marido Joaquim Gomes Mendes R Queimado 831 4750-827 Barcelos Usufrutuários: Júlio Gomes de Faria e mulher Maria da Conceição Gomes Rodrigues R Queimado 831 4750-827 Barcelos	820	–	917/ Abade do Neiva	Norte: Sul Nascente: Poente:	Caminho de Servidão e Outros Zeferino Glória Freitas Zeferino Glória Freitas Domínio Público Ferroviário e José Miranda do Nascimento - C.C.H.	621	–	41621.PE.09.2.E XP.02
7	Desconhecido			Abade do Neiva	Norte: Sul: Nascente: Poente:		68	–	41621.PE.09.2.E XP.02
8	Desconhecido		–	Abade do Neiva	Norte: Sul: Nascente: Poente:	Adelino Martins Brito Maria Celestina Gomes de Faria e Outros	451	–	41621.PE.09.2.E XP.02
9	Desconhecido		–	Abade do Neiva	Norte: Sul: Nascente: Poente:	Alfredo Manuel Miranda Senra Maria Celestina Gomes de Faria e Outros	1133	–	41621.PE.09.2.E XP.02
10	Desconhecido		–	Silva	Norte: Sul: Nascente: Poente:	Manuel Joaquim Miranda Linhares e Outros Ribeiro de Pedrinho Alfredo Manuel Miranda Senra e Outros	309	–	41621.PE.09.2.E XP.02
11	Alfredo Manuel Miranda Senra R Estrada 40 4750-686 SILVA BCL	12	–	Silva	Norte: Sul: Nascente: Poente:	Caminho Limite de Freguesia Manuel Joaquim Miranda Linhares Adelino Martins Brito	2657	–	41621.PE.09.2.E XP.02/03
12	Manuel Joaquim Miranda Linhares R Estrada 880 4750-686 SILVA BCL	13	–	Silva	Norte: Sul: Nascente: Poente:	João Linhares da Silva e Outros Limite de Freguesia Francisco Miranda Duarte e Outros Alfredo Manuel Miranda Senra e Caminho	1442	–	41621.PE.09.2.E XP.02/03
13	Interessado: João Linhares da Silva R Irmãos S João Deus Edif Palmeira Cx 324 4750-169 ARCOZELO			Silva	Norte: Sul: Nascente: Poente:	Laurinda Costa Puga Maciel e Outros Manuel Joaquim Miranda Linhares e Caminho Ribeiro de Pedrinho Rua do Couto	1352	–	41621.PE.09.2.E XP.03
14	Interessado: Miguel Pereira Pais de Matos Graça		–	Silva	Norte: Sul: Nascente: Poente:	Domínio Público Ferroviário e Rua da Estrada (ER204) Domínio Público Ferroviário e Outros Rua da Estrada (ER204)	68	–	41621.PE.09.2.E XP.03
15	Laurinda Costa Puga Maciel R Couto 68 4750-682 SILVA BCL Elsa da Conceição de Puga Maciel R Couto 68 4750-682 SILVA BCL Diogo Amanuel de Puga Maciel R Couto 68 4750-682 SILVA BCL	23	–	Silva	Norte: Sul: Nascente: Poente:	César Domingos Vilas Boas Ferreira e Outros João Linhares da Silva Ribeiro de Pedrinho Rua do Couto	927	–	41621.PE.09.2.E XP.03
	André Filipe de Puga Maciel R Couto 68 4750-682 SILVA BCL Pedro Miguel de Puga Maciel R Couto 68 4750-682 SILVA BCL
16	Interessado: César Domingos Vilas Boas Ferreira R St António 154 4750-374 CARAPEÇOS	–	558	1092 Silva	Norte: Sul: Nascente: Poente:	João Ilídio Miranda Barbosa Laurinda Costa Puga Maciel e Outros Laurinda Costa Puga Maciel e Outros Rua do Couto	328	–	41621.PE.09.2.E XP.03
17	Interessado: João Ilídio Miranda Barbosa Av Praia 47 4740-033 APÚLIA		–	Silva	Norte: Sul: Nascente: Poente:	Caminho Público César Domingos Vilas Boas Ferreira Ribeiro de Pedrinho Rua do Couto	3112	–	41621.PE.09.2.E XP.03
18	Interessado: José Martinho Miranda R Couto 182 4750-682 SILVA			Silva	Norte: Sul: Nascente: Poente:	Rua Nova da Gândara Caminho Ribeiro de Pedrinho	631	–	41621.PE.09.2.E XP.03/04
19	Desconhecido		–	Silva	Norte: Sul: Nascente: Poente:	Rua da Ribeira Rua Nova da Gândara	43	–	41621.PE.09.2.E XP.03/04
20	Beatriz Barbosa de Miranda e marido António José Rodrigues Alvelos R Nova Gandra 199 4750-692 SILVA	–	639	202/19940517 Silva	Norte: Sul: Nascente: Poente:	Rua Nova da Gândara Rua Nova da Gândara e Outros Maria Amélia Miranda Linhares	583	–	41621.PE.09.2.E XP.03/04
21	Maria Amélia Miranda Linhares e marido Joaquim Vieira da Silva R Boucinha 352 4750-679 SILVA Usufrutuarios: António Joaquim de Linhares e mulher Virginia de Miranda Quintas R Boucinha 352 4750-679 SILVA	22	–	156/20000707 Silva	Norte: Sul: Nascente: Poente:	Ribeiro de Pedrinho Rua Nova da Gândara Beatriz Barbosa de Miranda Ribeiro de Pedrinho	570	–	41621.PE.09.2.E XP.03/04
22	Martinho da Silva Pombo e mulher Maria da Conceição Silva Araújo Pombo R Gandra 113 4750-688 SILVA BCL	513	–	294/19981228 Silva	Norte: Sul: Nascente: Poente:	José da Silva Pires e Outros Rua Nova da Gândara Maria Amélia Miranda Linhares António Luís Coutada Miranda	941	–	41621.PE.09.2.E XP.03/04
23	José da Silva Pires e mulher Ana Fernandes Pereira R Reibão 248 4750-703 TAMEL (SANTA LEOCÁDIA)	32	–	812/20230712 Silva	Norte: Sul: Nascente: Poente:	Ribeiro de Pedrinho Martinho da Silva Pombo Ribeiro de Pedrinho António Duarte Miranda	1899	–	41621.PE.09.2.E XP.03/04
24	António Duarte Miranda e mulher Maria dos Anjos Linhares Pereira Gandra 4750 SILVA Interessado: Licínio dos Anjos Pereira Miranda R Nova Gandra 72 4750-692 SILVA	30	–	198/19940315 Silva	Norte: Sul: Nascente: Poente:	Ribeiro de Pedrinho Martinho da Silva Pombo J José da Silva Pires António Luís Coutada Miranda	658	–	41621.PE.09.2.E XP.03/04
25.1	Interessado: JG - Joaquim Gomes Têxteis, L.da R St António 2 4750-374 Carapeços			Silva	Norte: Sul: Nascente: Poente:	Rua Nova da Gândara	39	–	41621.PE.09.2.E XP.03/04
25.2				Silva	Norte: Sul: Nascente: Poente:	Rua Nova da Gândara	5	–	41621.PE.09.2.E XP.03/04
25/1	Desconhecido			Silva	Norte: Sul: Nascente: Poente:	Rua Nova da Gândara e JG - Joaquim Gomes Têxteis, L.da JG - Joaquim Gomes Têxteis, L.da e Outros	10	–	41621.PE.09.2.E XP.03/04
25/2	Desconhecido			Silva	Norte: Sul: Nascente: Poente:	Rua Nova da Gândara e JG - Joaquim Gomes Têxteis, L.da JG - Joaquim Gomes Têxteis, L.da e Outros	5	–	41621.PE.09.2.E XP.03/04
25/3	Desconhecido		–	Silva	Norte: Sul: Nascente: Poente:	Beatriz Barbosa de Miranda Beatriz Barbosa de Miranda e Outros	112	–	41621.PE.09.2.E XP.03/04
26	Desconhecido		–	Silva	Norte: Sul: Nascente: Poente:	Ribeiro de Pedrinho Beatriz Barbosa de Miranda Manuel da Silva Oliveira	268	–	41621.PE.09.2.E XP.03/04
27	António Luís Coutada Miranda 5 Chemin de La Peradere Castelnau D Estretefonds 31620 FRANÇA	33	–	Silva	Norte: Sul: Nascente: Poente:	Manuel da Silva Oliveira e Ribeiro de Pedrinho António Duarte Miranda Ribeiro de Pedrinho Manuel Freitas Abelheira	1568	–	41621.PE.09.2.E XP.03/04
28	Manuel da Silva Oliveira e mulher Rosa Silva Miranda R Boucinha 202 4750-679 SILVA BCL	36	–	Silva	Norte: Sul: N ascente: Poente:	Secundino da Silva Miranda Manuel Freitas Abelheira Ribeiro de Pedrinho Rua da Estrada (ER204)	2219	–	41621.PE.09.2.E XP.04
29	Interessado: Teresa da Silva Barbosa R Fonte Assubida 265 4760-655 RORIZ			Carapeços	Norte: Sul: Nascente: Poente:	Manuel Fernandes Ferreira Lucinda da Conceição da Cunha Lopes Gonçalves Manuel Fernandes Ferreira CM1045	326	–	41621.PE.09.2.E XP.05
30	Interessado: Manuel Fernandes Ferreira R João Carapeços 900 4750-380 CARAPEÇOS		–	Carapeços	Norte: Sul: Nascente: Poente:	Manuel Fernandes Ferreira e Outros Domínio Público Ferroviário e Outros Manuel Fernandes Ferreira e Outros Teresa da Silva Barbosa e CM1045	1075	–	41621.PE.09.2.E XP.05
31	Interessado: Manuel Fernandes Ferreira R João Carapeços 900 4750-380 CARAPEÇOS			Carapeços	Norte: Sul: Nascente: Poente:	JG - Joaquim Gomes Têxteis, L.da e Outros Domínio Público Ferroviário e Manuel Fernandes Ferreira Domínio Público Ferroviário JG-Joaquim Gomes Têxteis, L.da e Manuel Fernandes Ferreira	1933	–	41621.PE.09.2.E XP.05
32	Interessado: JG - Joaquim Gomes Têxteis, L.da R St António 2 4750-374 CARAPEÇOS	–		Carapeços	Norte: Sul: Nascente: Poente:	Manuel Fernandes Ferreira e Outros	21	–	41621.PE.09.2.E XP.05
32/1	Desconhecido	–		Carapeços	Norte: Sul: Nascente: Poente:	Rua de Santo António Manuel Fernandes Ferreira César Domingos Vilas Boas Fernandes JG - Joaquim Gomes Têxteis, L.da	67	–	41621.PE.09.2.E XP.05
33	Manuela Pires da Cunha e marido Domingos Fernandes Dias R João Carapeços 639 4750-380 CARAPEÇOS	996	–	235/19890919 Carapeços	Norte: Sul: Nascente: Poente:	Manuel Fernandes Ferreira e Domínio Público Ferroviário Isidro Alves da Costa Manuel Fernandes Ferreira e Outros Domínio Público Ferroviário	1303	–	41621.PE.09.2.E XP.05
33/1	Desconhecido R João Carapeços 831 4750-380 CARAPEÇOS	–		Carapeços	Norte: Sul: Nascente: Poente:	Manuel Fernandes Ferreira e Manuela Pires da Cunha Rua João de Carapeços (ER204) e Outros Rua João de Carapeços (ER204) e Manuel Fernandes Ferreira Manuela Pires da Cunha e Outros	135	–	41621.PE.09.2.E XP.05
34	Interessado: Manuel Fernandes Ferreira R João Carapeços 900 4750-380 CARAPEÇOS		–	Carapeços	Norte: Sul: Nascente: Poente:	Manuel Fernandes Ferreira Rua João de Carapeços (ER204) Manuela Pires da Cunha e Manuel Fernandes Ferreira	1451	–	41621.PE.09.2.E XP.05
35	Interessado: Manuel Fernandes Ferreira R João Carapeços 900 4750-380 CARAPEÇOS			Carapeços	Norte: Sul: Nascente: Poente:	Domínio Público Ferroviário e Outros Manuela Pires da Cunha e Manuel Fernandes Ferreira Manuel Fernandes Ferreira e Outros Domínio Público Ferroviário e Manuela Pires da Cunha	20	–	41621.PE.09.2.E XP.05
36	César Domingos Vilas Boas Ferreira e mulher Isabel Mariz Fernandes Duarte Pinto R St António 154 4750-374 CARAPEÇOS Credor Hipotecário: Banco Santander Totta, S. A. R Ouro 88 1100-063 LISBOA	–	1092	558/19970519 Carapeços	Norte: Sul: Nascente: Poente:	Rua de Santo António Manuel Fernandes Ferreira Francisco da Mota Vieira - C.C.H. Herdeiros de David Gabriel Sousa Rodrigues	108	–	41621.PE.09.2.E XP.05
36T		–	1092	558/19970519 Carapeços	Norte: Sul: Nascente: Poente:		–	28	41621.PE.09.2.E XP.05
37.1	Francisco da Mota Vieira - C.C.H. R St António 180 4750-384 CARAPEÇOS	686	–	771/19991027 Carapeços	Norte: Sul: Nascente: Poente:	Francisco da Mota Vieira - C.C.H. César Domingos Vilas Boas Fernandes Manuel Fernandes Ferreira Rua de Santo António	1527	–	41621.PE.09.2.E XP.05
37.2		686	–	771/19991027 Carapeços	Norte: Sul: Nascente: Poente:		14	–	41621.PE.09.2.E XP.05
37/1	Francisco da Mota Vieira - C.C.H. R St António 180 4750-384 CARAPEÇOS	687	–	771/19991027 Carapeços	Norte: Sul: Nascente: Poente:	José Carlos Arantes Ferreira Francisco da Mota Vieira - C.C.H. Domínio Público Ferroviário Francisco da Mota Vieira - C.C.H.	663	–	41621.PE.09.2.E XP.05
38	José Carlos Arantes Ferreira e mulher Maria Elisabete Senra Miranda R João Carapeços 795 4890-380 CELORICO DE BASTO	688	–	1849/20170111 Carapeços	Norte: Sul: Nascente: Poente:	Jorge Manuel Lomba Dias Francisco da Mota Vieira - C.C.H. Domínio Público Ferroviário Rua da Quinta	1419	–	41621.PE.09.2.E XP.05
39	Jorge Manuel Lomba Dias e mulher Maria de Lurdes Real Tomé Dias R Quinta 42 4750-374 CARAPEÇOS Credor Hipotecário Banco Comercial Português, S. A. Pc D João I 4000-295 PORTO	–	771	767/19991018 Carapeços	Norte: Sul: Nascente: Poente:	Caminho Vicinal Maria de Lurdes Real Tomé Dias Maria de Lurdes Real Tomé Dias José Carlos Arantes Ferreira	609	–	41621.PE.09.2.E XP.05/06
40	Maria de Lurdes Real Tomé Dias e marido Jorge Manuel Lomba Dias R Quinta 42 4750-374 CARAPEÇOS	–	770	Carapeços	Norte: Sul: Nascente: Poente:	Caminho Vicinal e Manuel Ferreira Fernandes Jorge Manuel Lomba Dias Domínio Público Ferroviário Rua da Quinta	629	–	41621.PE.09.2.E XP.05/06
41	Interessado: Manuel Ferreira Fernandes R João Carapeços 1203 4750-380 CARAPEÇOS BCL			Carapeços	Norte: Sul: Nascente: Poente:	Teresa Pires da Cunha Barbosa e Outros Caminho Vicinal Domínio Público Ferroviário Teresa Pires da Cunha Barbosa e Outros	1792	–	41621.PE.09.2.E XP.05/06
41T				Carapeços	Norte: Sul: Nascente: Poente:		–	105	41621.PE.09.2.E XP.05/06
42	Interessado: Ana Margarida Silva		–	Carapeços	Norte: Sul: Nascente: Poente:	Teresa Pires da Cunha Barbosa e Outros Manuel Ferreira Fernandes e Herdeiros de António Baptista Barbosa Teresa Pires da Cunha Barbosa Herdeiros de António Baptista Barbosa e Outros	60	–	41621.PE.09.2.E XP.06
43	Teresa Pires da Cunha Barbosa e marido Joaquim Correia Batista Barbosa R Quinta 146 4750-374 Carapeços	1536	–	1097/20050427 Carapeços	Norte: Sul: nascente: Poente:	Caminho Manuel da Costa Vilas Boas Domínio Público Ferroviário Herdeiros de António Baptista Barbosa	192	–	41621.PE.09.2.E XP.06
44	António Miranda da Silva e mulher Maria do Carmo Batista Barbosa R Igreja 123 4750-375 CARAPEÇOS	1553	–	1137/20060127 Carapeços	Norte: Sul: Nascente: Poente:	Caminho Caminho Rua João de Carapeços (ER204) Caminho	705	–	41621.PE.09.2.E XP.06
45	Oliveira e Duarte - Sociedade Imobiliária, L.da R Enchate 170 Vilar do Monte 4750-864 QUINTIÃES Interessado: José Duarte Pinheiro	–	831	1992/20220728 Carapeços	Norte: Sul: Nascente: Poente:	Domínio Público Ferroviário e Outros Rua da Mamoa Domínio Público Ferroviário e Rua João de Carapeços (ER204)	75	–	41621.PE.09.2.E XP.06
46	Joaquim Mendanha Machado de Sousa e mulher Rosa Medanha Correia R N Senhora Expectação 164 4750-632 QUINTIÃES	735 U.F. de Quintiães e Aguiar	526 U.F. de Quintiães e Aguiar	727/20050923 Quintiães	Norte: Sul: Nascente: Poente:	Maria de Lurdes Sousa da Silva Cruz e Outros EM549 EM549 e Maria de Lurdes Sousa da Silva Cruz Henrique Vilas Boas Afonso	828	–	41621.PE.09.2.E XP.07/08
46/1	Interessado: Henrique Vilas Boas Afonso R N Senhora Expectação 4750-632 QUINTIÃES		–	Quintiães	Norte: Sul: Nascente: Poente:	Maria de Lurdes Sousa da Silva Cruz e Outros EM549 e Outros Joaquim Mendanha Machado de Sousa e EM549	83	–	41621.PE.09.2.E XP.08
47	Interessado: David Alves Fernandes R N Senhora Expectação 100 4750-632 QUINTIÃES		–	Quintiães	Norte: Sul: Nascente: Poente:	Domínio Público Ferroviário EM549 e DAF - David Alves Fernandes Unipessoal, L.da CM1041 e DAF - David Alves Fernandes Unipessoal, L.da Maria de Lurdes Sousa da Silva Cruz e Outros	58	–	41621.PE.09.2.E XP.07/08
47/1	Interessado: DAF - David Alves Fernandes Unipessoal, L.da R N Senhora Expectação 100 4750-632 QUINTIÃES	–		Quintiães	Norte: Sul: Nascente: Poente:	David Alves Fernandes EM549 David Alves Fernandes David Alves Fernandes	6	–	41621.PE.09.2.E XP.07/08
48.1	Maria de Lurdes Sousa da Silva Cruz R Moinho Vedro 235 4750-641 QUINTIÃES António Pereira de Sousa - C.C.H. Moinho Vedro 4750 AGUIAR BCL	729 U.F. de Quintiães eAguiar		Quintiães	Norte: Sul: Nascente: Poente:	Domínio Público Ferroviário Joaquim Mendanha Machado de Sousa, EM549 e Outros David Sousa Magalhães Ribeiro	2969	–	41621.PE.09.2.E XP.07/08
48.2		729 U.F. de Quintiães eAguiar		Quintiães	Norte: Sul: Nascente: Poente:		169	–	41621.PE.09.2.E XP.07/08
49	Interessado: Joaquim Martins da Rosa	U.F. de Quintiães e Aguiar	–	Quintiães	Norte: Sul: Nascente: Poente:	CM1041 (Avenida da Igreja) Domínio Público Ferroviário Domínio Público Ferroviário Fábrica da Igreja Paroquial de Quintiães	73	–	41621.PE.09.2.E XP.07
49T1							–	49
49T2							–	58
49/1	Fábrica da Igreja Paroquial de Quintiães Av Igreja 121 4750-640 QUINTIÃES	316 U.F. de Quintiães e Aguiar	–	Quintiães	Norte: Sul: Nascente: Poente:	CM1041 (Avenida da Igreja) Domínio Público Ferroviário Joaquim Martins da Rosa Manoel Inácio Augusto de Magalhães Abreu Novais Machado	294	–	41621.PE.09.2.E XP.07
49/1T		316 U.F. de Quintiães e Aguiar	–	Quintiães	Norte: Sul: Nascente: Poente:		–	153
50	Interessado: Francisco Pereira de Sousa 4750-000 QUINTIÃES	U.F. de Quintiães e Aguiar	–	Quintiães	Norte: Sul: Nascente: Poente:	António de Sousa e Silva e Outros António de Sousa e Silva e Outros	170	–	41621.PE.09.2.E XP.08
51	António de Sousa e Silva R Carreira Cova 147 4750-636 QUINTIÃES	2340 U.F. de Quintiães e Aguiar	–	Quintiães	Norte: Sul: Nascente: Poente:	Domínio Público Ferroviário Francisco Pereira de Sousa Maria de Lurdes Sousa da Silva Cruz e Outros António Sérgio Rodrigues de Azevedo - C.C.H.	2555	–	41621.PE.09.2.E XP.08/10
52.1	António Sérgio Rodrigues de Azevedo - C.C.H. Tv R Nova Corujo 105 4750-784 BARCELOS	737 U.F. de Quintiães e Aguiar	–	Quintiães	Norte: Sul: Nascente: Poente:	Caminho e Domínio Público Ferroviário Francisco Pereira de Sousa e António de Sousa e Silva Caminho	1438	–	41621.PE.09.2.E XP.08/09/10
52.2		737 U.F. de Quintiães e Aguiar	–	Quintiães	Norte: Sul: Nascente: Poente:		21	–	41621.PE.09.2.E XP.08/09/10
54	Dina Maria Coutinho de Sousa Tv Fontainhas 137 4750-636 QUINTIÃES Usufrutuario: Joaquim Fernandes de Sousa Tv Fontainhas 137 4750-636 QUINTIÃES	2358 U.F. de Quintiães e Aguiar	–	Quintiães	Norte: Sul: Nascente: Poente:	Emília Dias Freitas de Freitas Joaquim Fernandes de Sousa Caminho António Alfredo Duarte Carvalho	50	–	41621.PE.09.2.E XP.09
54/1	Joaquim Fernandes de Sousa Tv Fontainhas 137 4750-636 QUINTIÃES	843 U.F. de Quintiães e Aguiar	–	Quintiães	Norte: Sul: Nascente: Poente:	Dina Maria Coutinho de Sousa Caminho António Alfredo Duarte Carvalho	11	–	41621.PE.09.2.E XP.09
55	Emília da Luz Fernandes Freitas R Cachada 58 4750-632 QUINTIÃES	845 U.F. de Quintiães e Aguiar	–	Quintiães	Norte: Sul: Nascente: Poente:	Ribeiro e Caminho Dina Maria Coutinho de Sousa e Caminho Caminho José Dias de Freitas	1321	–	41621.PE.09.2.E XP.08/09
56	Maria Cândida da Silva Machado Tv Rôdo 63 4750-632 QUINTIÃES	292 U.F. de Quintiães e Aguiar	–	Quintiães	Norte: Sul: Nascente: Poente:	Sérgio Miguel Pinto de Castro e Outros Caminho Caminho Sérgio Miguel Pinto de Castro e Domínio Público Ferroviário	410	–	41621.PE.09.2.E XP.08/09/10
57	Desconhecido	U.F. de Quintiães e Aguiar		Quintiães	Norte: Sul: Nascente: Poente:	Rua do Barreiro Domínio Público Ferroviário Caminho	236	–	41621.PE.09.2.EX P.08/09/10/10
58	Sérgio Miguel Pinto de Castro e mulher Sílvia Catarina Carvalho de Amorim R Antiga 63 4990-681 POIARES PTL	290 U.F. de Quintiães e Aguiar	–	1735/20190319 Quintiães	Norte: Sul: Nascente: Poente:	Rua do Barreiro Maria Cândida da Silva Machado Caminho e Maria Cândida da Silva Machado Maria Teresa de Sousa Pinto	1363	–	41621.PE.09.2.E XP.08/09/10
59	Maria Teresa de Sousa Pinto R Gandra 455 4750-639 QUINTIÃES	288 U.F. de Quintiães e Aguiar	–	Quintiães	Norte: Sul: Nascente: Poente:	Rua do Barreiro e Ribeiro Domínio Público Ferroviário e Maria Cândida da Silva Machado Sérgio Miguel Pinto de Castro Ribeiro	325	–	41621.PE.09.2.E XP.08/09/10
60	Sofia Isabel Martins Lameiro R Carreira Cova 105 4750-636 QUINTIÃES	250 U.F. de Quintiães e Aguiar	–	Quintiães	Norte: Sul: Nascente: Poente:	Ribeiro Rua do Barreiro Maria de Lurdes Machado Dias de Freitas Ribeiro	260	–	41621.PE.09.2.E XP.08/10
61	Interessado: Maria de Lurdes Machado Dias de Freitas Lugar Cachada 4750-632 QUINTIÃES	102 Quintiães	–	Quintiães	Norte: Sul: Nascente: Poente:	Silvério da Silva Ferreira Rua do Barreiro Silvério da Silva Ferreira Sofia Isabel Martins Lameiro e Ribeiro	96	–	41621.PE.09.2.E XP.08/10
62	Silvério da Silva Ferreira e mulher Maria da Conceição da Silva Machado R Igreja Matriz 15 4750-372 ABORIM	242 U.F. de Quintiães e Aguiar	–	1585/20141120 Quintiães	Norte: Sul: Nascente: Poente:	Alfredo Machado Pereira da Silva Silvério da Silva Ferreira e Outros Maria da Conceição da Silva Machado e Outros Ribeiro e Maria de Lurdes Machado Dias de Freitas	707	–	41621.PE.09.2.E XP.10
63	Desconhecido	U.F. de Quintiães e Aguiar	–	Quintiães	Norte: Sul: Nascente: Poente:	Rua do Barreiro e Maria Alice Machado Dias Freitas Monteiro Maria Alice Machado Dias Freitas Monteiro e Outros Silvério da Silva Ferreira	112	–	41621.PE.09.2.E XP.10
63/1	Maria Alice Machado Dias Freitas Monteiro R Cachada 288 4750-632 QUINTIÃES	256 U.F. de Quintiães e Aguiar	–	Quintiães	Norte: Sul: Nascente: Poente:	Ribeiro Rua do Barreiro Ribeiro Caminho	553	–	41621.PE.09.2.E XP.10
64	Interessado: Emília Dias de Freitas 4750-000 QUINTIÃES	U.F. de Quintiães e Aguiar	–	Quintiães	Norte: Sul: Nascente: Poente:	Caminho Salvador Machado Coutinho da Silva CM1041	7	–	41621.PE.09.2.E XP.10
65	Salvador Machado Coutinho da Silva R Escola 540 4750-638 QUINTIÃES	2538 U.F. de Quintiães e Aguiar	–	Quintiães	Norte: Sul: Nascente: Poente:	Emília Dias de Freitas Maria dos Prazeres Linhares de Sousa e Rego de Consortes Rua do Barreiro e Maria dos Prazeres Linhares de Sousa Mateus de Sousa Amorim	428	–	41621.PE.09.2.E XP.10
66	Maria dos Prazeres Linhares de Sousa R Cabana 930 4750-636 QUINTIÃES	258 U.F. de Quintiães e Aguiar	–	Quintiães	Norte: Sul: Nascente: Poente:	Salvador Machado Coutinho da Silva Rua do Barreiro e Maria Alice Machado Dias Freitas Monteiro Rua do Barreiro Salvador Machado Coutinho da Silva	434	–	41621.PE.09.2.E XP.10
67	António Sérgio Rodrigues de Azevedo - C.C.H. Tv R Nova Corujo 105 4750-784 BARCELOS	849 U.F. de Quintiães e Aguiar	–	Quintiães	Norte: Sul: Nascente: Poente:	Caminho Ribeiro Caminho e Ribeiro Maria da Conceição Machado da Silva	742	–	41621.PE.09.2.E XP.09
68	Maria da Conceição Machado da Silva R Amaral 45 4750-632 QUINTIÃES	851 U.F. de Quintiães e Aguiar	–	Quintiães	Norte: Sul: Nascente: Poente:	Caminho Ribeiro António Sérgio Rodrigues de Azevedo - C.C.H. Maria da Conceição de Mendanha Cancela	344	–	41621.PE.09.2.E XP.09
69	Maria da Conceição de Mendanha Cancela R Cabana 840 4750-635 QUINTIÃES	853 U.F. de Quintiães e Aguiar	–	Quintiães	Norte: Sul: Nascente: Poente:	Caminho Ribeiro Maria da Conceição Machado da Silva Maria da Conceição Machado da Silva	335	–	41621.PE.09.2.E XP.09
70	Maria da Conceição Machado da Silva R Amaral 45 4750-632 QUINTIÃES	855 U.F. de Quintiães e Aguiar	–	Quintiães	Norte: Sul: Nascente: Poente:	Caminho Ribeiro Maria da Conceição de Mendanha Cancela Joaquim da Rosa Monteiro	387	–	41621.PE.09.2.E XP.09
71	Joaquim da Rosa Monteiro R Agrela 7 4750-637 QUINTIÃES	859 U.F. de Quintiães e Aguiar	–	Quintiães	Norte: Sul: Nascente: Poente:	Caminho Ribeiro Maria da Conceição Machado da Silva Alfredo Machado Pereira da Silva	265	–	41621.PE.09.2.E XP.09
72	Alfredo Machado Pereira da Silva e mulher Maria da Graça da Silva Machado R S Frutuoso 162 4750-633 QUINTIÃES	861 U.F. de Quintiães e Aguiar	–	1801/20210108 Quintiães	Norte: Sul: Nascente: Poente:	Caminho Herdeiros de Carolina Fernandes do Vale Joaquim da Rosa Monteiro Graciela Alicia Pereira de Mendanha	686	–	41621.PE.09.2.E XP.09
73	Maria Gorete Martins Cardoso R Barreiro 445 4750-637 QUINTIÃES	–	403 U.F. de Quintiães e Aguiar	Quintiães	Norte: Sul: Nascente: Poente:	Rua do Barreiro Domínio Público Ferroviário Bernardino Machado	6	–	41621.PE.09.2.E XP.09
73T		–	403 U.F. de Quintiães e Aguiar	Quintiães	Norte: Sul: Nascente: Poente:		–	37	41621.PE.09.2.E XP.09
74	Graciela Alicia Pereira de Mendanha e marido Marcelo Fabian Vila Tv Escola 43 4750-638 QUINTIÃES	865 U.F. de Quintiães e Aguiar	–	Quintiães	Norte: Sul: Nascente: Poente:	Caminho e Carlos Alberto Fernandes Coutinho de Sousa Ribeiro Alfredo Machado Pereira da Silva e Outros David Pereira Coutinho do Vale	451	–	41621.PE.09.2.E XP.09
75	Carlos Alberto Fernandes Coutinho de Sousa R Escola 490 4750-638 QUINTIÃES	871 U.F. de Quintiães e Aguiar	–	Quintiães	Norte: Sul: Nascente: Poente:	Caminho e Joaquim Rosa Monteiro Graciela Alicia Pereira de Mendanha Caminho e Graciela Alicia Pereira de Mendanha Joaquim Rosa Monteiro	274	–	41621.PE.09.2.E XP.09
76	Joaquim Rosa Monteiro R Agrela 7 4750-637 QUINTIÃES	2549 U.F. de Quintiães e Aguiar		Quintiães	Norte: Sul: Nascente: Poente:	Caminho Carlos Alberto Fernandes Coutinho de Sousa Joaquim Rosa Monteiro	120	–	41621.PE.09.2.E XP.09
77	Joaquim Rosa Monteiro R Agrela 7 4750-637 QUINTIÃES	2544 U.F. de Quintiães e Aguiar		Quintiães	Norte: Sul: Nascente: Poente:	Caminho Joaquim da Rosa Monteiro Joaquim da Rosa Monteiro	101	–	41621.PE.09.2.E XP.09
78	Joaquim Rosa Monteiro R Agrela 7 4750-637 QUINTIÃES	2439 U.F. de Quintiães e Aguiar		Quintiães	Norte: Sul: Nascente: Poente:	Caminho Joaquim Rosa Monteiro EM549	140	–	41621.PE.09.2.E XP.09


79	Cândido da Costa Rosa - C.C.H. R Direita Francos 1003 3 Esq 4250-194 PORTO	194 U.F. de Quintiães e Aguiar	–	Quintiães	Norte: Sul: Nascente: Poente:	Cândido da Costa Rosa - C.C.H. Rua de São Sebastião Cândido da Costa Rosa - C.C.H. António Rodrigues de Lima	60	–	41621.PE.09.2.E XP.11
80	Interessado: Joaquim Martins da Silva 4750 QUINTIÃES	U.F. de Quintiães e Aguiar	–	Quintiães	Norte: Sul: Nascente: Poente:	Cândido da Costa Rosa - C.C.H. e Outros Rua de São Sebastião Cândido da Costa Rosa - C.C.H.	126	–	41621.PE.09.2.E XP.11
81	Cândido da Costa Rosa - C.C.H. R Direita Francos 1003 3 Esq 4250-194 PORTO	170 U.F. de Quintiães e Aguiar	–	Quintiães	Norte: Sul: Nascente: Poente:	Caminho e Cândido da Costa Rosa - C.C.H. Rua de São Sebastião Joaquim Martins da Silva Cândido da Costa Rosa - C.C.H.	3178	–	41621.PE.09.2.E XP.11
82	Cândido da Costa Rosa - C.C.H. R Direita Francos 1003 3 Esq 4250-194 PORTO	192 U.F. de Quintiães e Aguiar	–	Quintiães	Norte: Sul: Nascente: Poente:	Deolinda Dolores Magalhães Neiva da Rosa, Rua da Agrela e Outros Cândido da Costa Rosa - C.C.H. Cândido da Costa Rosa - C.C.H. Cândido da Costa Rosa - C.C.H.	589	–	41621.PE.09.2.E XP.11/12
83	Deolinda Dolores Magalhães Neiva da Rosa R Reboeira 16 4200-183 AGUIAR BCL	172 U.F. de Quintiães e Aguiar	–	Quintiães	Norte: Sul: Nascente: Poente:	Rua da Agrela Manuel Pereira de Castro Cândido da Costa Rosa - C.C.H. Caminho e Domínio Público Ferroviário	60	–	41621.PE.09.2.E XP.11/12
84	Interessado: Domingos Fernandes Lourenço - C.C.H.	U.F. de Quintiães e Aguiar		Quintiães	Norte: Sul: Nascente: Poente:	Caminho Caminho e Domínio Público Ferroviário Rua da Agrela e Domínio Público Ferroviário	156	–	41621.PE.09.2.E XP.12
84T	Interessado: Domingos Fernandes Lourenço - C.C.H.	U.F. de Quintiães e Aguiar		Quintiães	Norte: Sul: Nascente: Poente:		–	129	41621.PE.09.2.E XP.12

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