79:I[83641,["73473","$65","63357","$5","77550","$6","95535","$7","67117","$8","65587","$9","44183","$2b","40983","$2c","45343","$2d","2249","$2e","74114","$2f","32423","$30","82744","$31","9750","$66","88386","$33","92758","$67","10853","$68","32637","$69","51268","$6a","93354","$6b","94738","$b","23132","$c","13304","$d","56105","$37","99475","$38","42231","$39","6269","$6c","81906","$6d","25722","$6e","15367","$6f","10196","$3b","93793","$70","7668","$71","80240","$72","91070","$73","15651","$74"],"CacheOnClient"] 7a:Teba5e,Despacho n.º 3437/2025 O Decreto-Lei n.º 82/2021, de 13 de outubro, na sua redação atual, que estabelece o Sistema de Gestão Integrada de Fogos Rurais (SGIFR) no território continental e define as suas regras de funcionamento, determina que, nos terrenos abrangidos pela rede primária de faixas de gestão de combustível, são constituídas servidões administrativas, através da tomada de posse administrativa pela entidade responsável para execução das faixas de gestão de combustível, o Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P., podendo aplicar-se, com as devidas adaptações, o regime das expropriações previsto no Decreto-Lei n.º 123/2010, de 12 de novembro, na sua redação atual. As faixas de gestão de combustível constituem redes de defesa primárias, secundárias e terciárias, tendo em consideração as funções que podem desempenhar. De acordo com os n.^os1, 2 e 4 do artigo 48.º do SGIFR, as faixas de gestão de combustível que integram a rede primária cumprem a função de diminuição da superfície percorrida por grandes incêndios, permitindo e facilitando uma intervenção direta de combate ao fogo e visam o estabelecimento, em locais estratégicos, de condições favoráveis ao combate a incêndios rurais, implantando-se em territórios rurais; têm uma largura padrão de 126 m e compartimentam áreas que devem, preferencialmente, possuir entre 500 a 10 000 ha; e, como estabelece igualmente o artigo 33.º do SGIFR, são definidas nos programas regionais de ação e obrigatoriamente integradas nos programas sub-regionais de ação. Ao abrigo do artigo 7.º e do n.º 5 do artigo 48.º do SGIFR, cabe ao Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P. (ICNF, I. P.), coordenar as ações de infraestruturação no âmbito da rede primária de faixas de gestão de combustível e assegurar a sua execução, sendo a entidade responsável pela execução e monitorização da rede primária de faixas de gestão de combustível. Estabelece a alínea a) do n.º 1 do artigo 56.º do SGIFR que nos terrenos abrangidos pela rede primária de faixas de gestão de combustível são constituídas servidões administrativas, através da posse administrativa pelo ICNF, I. P., para execução das faixas de gestão de combustível determinadas nos termos do n.º 4 do artigo 48.º do SGIFR, isto é, as faixas de gestão de combustível definidas nos programas regionais de ação e obrigatoriamente integradas nos programas sub-regionais de ação. De acordo com o n.º 2 do artigo 30.º do SGIFR, as regras técnicas de elaboração, consulta pública e aprovação e o conteúdo documental e material dos instrumentos de planeamento do Sistema de Gestão Integrada de Fogos Rurais são estabelecidos por regulamento elaborado pela Agência para a Gestão Integrada de Fogos Rurais, I. P. (AGIF, I. P.), em articulação com a Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC), o ICNF, I. P., e com audição da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), aprovado pela comissão nacional de gestão integrada de fogos rurais e publicado no Diário da República. Através do Despacho n.º 9550/2022, de 4 de agosto, deu-se cumprimento àquela disposição, determinando-se, designadamente, que os instrumentos de planeamento se distribuem por cinco Programas Regionais de Ação (PRA) - Programa Regional de Ação Norte, Programa Regional de Ação Centro, Programa Regional de Ação Lisboa e Vale do Tejo, Programa Regional de Ação Alentejo e Programa Regional de Ação Algarve -, que transportam para as regiões-plano os projetos inscritos no Plano Nacional de Ação (PNA); que os PRA são elaborados pelas Comissões Regionais de Gestão Integrada de Fogos Rurais, em articulação com AGIF, I. P.; que são aprovados pelas referidas Comissões Regionais, após parecer da Comissão Nacional de Gestão Integrada de Fogos Rurais; que são publicados no Diário da República; e que os PRA incluem, obrigatoriamente, o planeamento (calendário de execução, recursos materiais e financeiros) e cartografia da rede primária de faixas de gestão de combustível, em cumprimento do artigo 33.º do SGIFR. O Programa Regional de Ação Lisboa e Vale do Tejo (PRA - Lisboa e Vale do Tejo) foi aprovado em reunião da Comissão Regional de Gestão Integrada de Fogos Rurais de Lisboa e Vale do Tejo, em 19 de dezembro de 2022, nos termos do disposto na alínea b) do n.º 2 do artigo 27.º, conjugada com o n.º 4 do artigo 33.º do SGIFR, e publicado pelo Aviso n.º 4211/2024, de 2 de fevereiro, no Diário da República, 2.ª série, n.º 38, de 22 de fevereiro de 2024, encontrando-se aí definida a respetiva implementação territorial da rede primária de faixas de gestão de combustível. Considerando que a Decisão de Execução do Conselho relativa à aprovação da avaliação do Plano de Recuperação e Resiliência de Portugal inclui o Investimento «RE-C08-i03: Quebras na gestão de combustível - Rede Primária»; Considerando que o Decreto-Lei n.º 15/2021, de 23 de fevereiro, alterado pela Lei n.º 5/2023, de 20 de janeiro, estende o âmbito de aplicação do regime especial de expropriação e constituição de servidões administrativas para a execução de projetos integrados no Programa de Estabilização Económica e Social aos projetos abrangidos pelo Plano de Recuperação e Resiliência; Considerando que, de acordo com a alínea a) do n.º 1 do artigo 56.º do SGIFR, à tomada de posse administrativa pelo ICNF, I. P., para execução das faixas de gestão de combustível, pode aplicar-se, com as devidas adaptações, o regime das expropriações previsto no Decreto-Lei n.º 123/2010, de 12 de novembro, na sua redação atual, aplicando-se subsidiariamente o Código das Expropriações em tudo o que não se encontrar previsto no mencionado decreto-lei; Considerando que, de acordo com o n.º 1 do artigo 2.º do mencionado Decreto-Lei n.º 123/2010, de 12 de novembro, são consideradas de utilidade pública e com carácter de urgência, nos termos do artigo 15.º do Código das Expropriações, as expropriações aí referidas; Considerando que, da conjugação do artigo 3.º com o n.º 1 do artigo 7.º do mesmo Decreto-Lei n.º 123/2010, de 12 de novembro, é da competência do membro do Governo da tutela determinar por despacho, sob proposta da entidade responsável, a constituição das servidões administrativas, valendo aquele despacho como declaração de utilidade pública, nos termos do n.º 2 do artigo 13.º do Código das Expropriações; Considerando que, de acordo com o n.º 2 do artigo 7.º do referido Decreto-Lei n.º 123/2010, a proposta de concretização dos bens a sujeitar a servidão administrativa deve mencionar a largura e o comprimento da faixa da servidão, bem como os ónus ou os encargos que a sua constituição implica; Considerando, por fim, que a constituição destas servidões administrativas é urgente e inadiável e que a sua não publicação provocaria constrangimentos à implementação do Investimento «PRR RE-C08-i03: Quebras na gestão de combustível - Rede Primária» que conta com uma dotação de 120 M€; que este investimento prevê para o seu subinvestimento «Implementação e pagamento de servidões administrativas» um montante de 87,01 M€; e que no contrato de financiamento celebrado entre o ICNF, I. P., e a Estrutura de Missão «Recuperar Portugal» (EMRP) se prevê um marco intermédio destinado à recolha sistemática de informação relativa à constituição de servidões administrativas; Considera-se que a constituição da servidão administrativa necessária à execução da rede primária de faixas de gestão de combustível é um ato de estrita necessidade, pela sua prática ser urgente para garantir o interesse público e pela solução que prescreve ser proporcional a fazer valer os interesses em causa à luz da necessidade de atuação do Estado. Assim: Sob proposta do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P., ao abrigo do disposto no artigo 56.º do Decreto-Lei n.º 82/2021, de 13 de outubro, e do artigo 7.º do Decreto-Lei n.º 123/2010, de 12 de novembro, aplicável ex vi da alínea a) do n.º 1 do artigo 56.º do Decreto-Lei n.º 82/2021, e do n.º 3 do artigo 8.º e do artigo 13.º do Código das Expropriações, e na alínea a) do ponto 4.3 do Despacho n.º 6739/2024, de 22 de maio, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 115, de 17 de junho, o Secretário de Estado das Florestas: 1 - Declara a utilidade pública, com caráter de urgência, da constituição da servidão administrativa necessária à execução da rede primária de faixas de gestão de combustível, correspondente ao troço 0728 do lote 5, na freguesia de Sardoal, do concelho de Sardoal, identificada no mapa de servidões administrativas e respetivas plantas parcelares anexos ao presente despacho. 2 - A servidão a que se refere o número anterior, com uma área total de 312 189,92 m², incide sobre uma faixa de 126 m de largura, implicando para os atuais e subsequentes proprietários, usufrutuários, superficiários e para os arrendatários ou detentores a outro título a tomada de posse administrativa das parcelas oneradas com a constituição da servidão administrativa referida no n.º 1 pelo Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P., para execução das faixas de gestão de combustível. 3 - Os encargos com a constituição da servidão administrativa serão suportados pelo Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P., para os quais dispõe de cobertura financeira orçamental, podendo os elementos mencionados no n.º 1 ser consultados na respetiva sede, na Avenida Dr. Alfredo Magalhães Ramalho, 1, 1495-165 Algés, nos termos previstos na Lei n.º 26/2016, de 22 de agosto, na sua redação atual, que regula o acesso aos documentos administrativos e à informação administrativa, incluindo em matéria ambiental. 5 de março de 2025. - O Secretário de Estado das Florestas, Rui Miguel Ladeira Pereira. MAPA DE ÁREAS Constituição de servidões administrativas no âmbito da instalação da rede primária de faixas de gestão de combustível lote 5/troço 728

Parcela	Nome do proprietário	Concelho	Freguesia	Artigo	Secção	Tipo de prédio	Descrição predial	Planta de ordenamento	Planta de condicionantes	Área declarada (m²)	Área total (m²)	Área total da servidão (m²)
1.1	Infraestruturas de Portugal, S. A.	Sardoal	Sardoal	N.A.	N.A.	N.A.	N.A.	Espaço canal de infraestruturas - rede nacional de estradas	Reserva Ecológica Nacional; Estrada Nacional	0	1 229.17	1 229.17
2.1	Ercília Maria Maça Salgueiro	Sardoal	Sardoal	115	B	Rústico	4095	Espaço agrícola - outra área agrícola	Reserva Ecológica Nacional; Estrada Nacional	12 760	12 764.66	252.28
2.1	Manuel Maria Maça							Espaço agrícola - outra área agrícola	Reserva Ecológica Nacional; Estrada Nacional			252.28
2.2	Caixa Geral de Depósitos S. A.							Espaço agrícola - outra área agrícola	Reserva Ecológica Nacional; Estrada Nacional			1 882.01
3.1	Virgínia de Jesus Baptista da Silva - Cabeça de Casal da Herança de	Sardoal	Sardoal	116	B	Rústico	Não descrito	Espaço agrícola - outra área agrícola	Reserva Ecológica Nacional; Estrada Nacional	4 640	4 650.55	3 055.60
4.1	Laura Maria Alagoa Alves	Sardoal	Sardoal	117	B	Rústico	4489	Espaço agrícola - outra área agrícola; Espaço canal de infraestruturas - rede nacional de estradas	Reserva Ecológica Nacional; Estrada Nacional	6 000	6 066.34	5 873.27
5.1	António Baptista Alves	Sardoal	Sardoal	144	B	Rústico	4638	Espaço agrícola - outra área agrícola; Espaço canal de infraestruturas - rede nacional de estradas	Reserva Ecológica Nacional; Estrada Nacional	7 080	7 080.41	3 141.69
5.1	Célia do Céu Baptista Alves Passarinho	Sardoal	Sardoal	144	B	Rústico	4638		Reserva Ecológica Nacional; Estrada Nacional	7 080	7 080.41	3 141.69
6.1	Américo Salgueiro Fernandes - Cabeça de Casal da Herança de	Sardoal	Sardoal	145	B	Rústico	2333	Espaço agrícola - outra área agrícola	Reserva Ecológica Nacional; Estrada Nacional	7 960	7 925.04	1 236.58
7.1	José Batista Estriga	Sardoal	Sardoal	146	B	Rústico	Não descrito	Espaço agrícola - outra área agrícola	Reserva Ecológica Nacional; Estrada Nacional	1 960	1 918.35	797.43
8.1	José Batista Estriga	Sardoal	Sardoal	147	B	Rústico	Não descrito	Espaço agrícola - outra área agrícola	Reserva Ecológica Nacional; Estrada Nacional	2 160	2 174.29	843.43
9.1	José Batista Estriga	Sardoal	Sardoal	148	B	Rústico	Não descrito	Espaço agrícola - outra área agrícola	Reserva Ecológica Nacional; Estrada Nacional	8 200	8 124.72	224.80
10.1	Virgínia de Jesus Baptista da Silva - Cabeça de Casal da Herança de	Sardoal	Sardoal	114	B	Rústico	Não descrito	Espaço agrícola - outra área agrícola	Reserva Ecológica Nacional; Estrada Nacional	4 120	4 104.50	1 216.58
11.1	Virgínia de Jesus Baptista da Silva - Cabeça de Casal da Herança de	Sardoal	Sardoal	112	B	Rústico	1136	Espaço agrícola - outra área agrícola	Reserva Ecológica Nacional; Estrada Nacional	3 640	3 719.10	672.13
12.1	Joaquim Rogério Rosa da Cruz	Sardoal	Sardoal	111	B	Rústico	4682	Espaço agrícola - outra área agrícola	Reserva Ecológica Nacional; Estrada Nacional	2 160	2 155.26	313.32
13.1	Angelina Justina Alves	Sardoal	Sardoal	110	B	Rústico	4033	Espaço agrícola - outra área agrícola	Reserva Ecológica Nacional	2 920	2 950.38	41.56
	Luísa Rosa Alves Falcão Ferreira
	Manuel Rodrigues Falcão - Cabeça de Casal da Herança de
14.1	Francisco Farinha Pires	Sardoal	Sardoal	23	B	Rústico	Não descrito	Espaço agrícola - outra área agrícola	Reserva Ecológica Nacional; Estrada Nacional	4 760	4 855.15	464.90
15.1	Laura Maria Alagoa Alves	Sardoal	Sardoal	109	B	Rústico	4490	Espaço agrícola - outra área agrícola; Espaço canal de infraestruturas - rede nacional de estradas	Reserva Ecológica Nacional; Estrada Nacional	2 040	2 064.41	2 064.41
16.1	Francisco da Conceição Dias	Sardoal	Sardoal	118	B	Rústico	Não descrito	Espaço agrícola - outra área agrícola; Espaço canal de infraestruturas - rede nacional de estradas	Reserva Ecológica Nacional	1 760	1 800.36	564.00
17.1	José Paulo Dias Jorge	Sardoal	Sardoal	95	B	Rústico	609	Espaço agrícola - outra área agrícola; Espaço canal de infraestruturas - rede nacional de estradas	Reserva Ecológica Nacional; Estrada Nacional	4 080	4 288.84	3 691.41
18.1	José António Carpinteiro Junior - Cabeça de Casal da Herança de	Sardoal	Sardoal	108	B	Rústico	Não descrito	Espaço agrícola - outra área agrícola; Espaço canal de infraestruturas - rede nacional de estradas	Reserva Ecológica Nacional	1 360	1 381.69	1 228.06
19.1	Maria Amélia Lourenço Carpinteiro Passarinho	Sardoal	Sardoal	106	B	Rústico	2063	Espaço agrícola - outra área agrícola	Reserva Ecológica Nacional	240	241.27	100.89
20.1	Gracinda Maria Brunheta da Silva	Sardoal	Sardoal	105	B	Rústico	Não descrito	Espaço agrícola - outra área agrícola	Reserva Ecológica Nacional	2 120	2 382.86	825.45
21.1	José Ataíde Passarinho	Sardoal	Sardoal	104	B	Rústico	1179	Espaço agrícola - outra área agrícola	Reserva Ecológica Nacional	560	551.15	415.50
	Luísa Rosa
	Oilda de Jesus Passarinho
22.1	João de Jesus Passarinho	Sardoal	Sardoal	103	B	Rústico	1189	Espaço agrícola - outra área agrícola	Reserva Ecológica Nacional	600	620.38	112.21
23.1	Vitaliana da Conceição Pires Jorge	Sardoal	Sardoal	10	B	Rústico	4248	Espaço agrícola - outra área agrícola	Reserva Ecológica Nacional	920	942.13	117.35
24.1	Natalina Marques dos Santos	Sardoal	Sardoal	21	B	Rústico	4510	Espaço agrícola - outra área agrícola	Reserva Ecológica Nacional	3 000	3 028.54	1 202.82
24.1	Tiago Alexandre Marques Dos Santos	Sardoal	Sardoal	21	B	Rústico	4510	Espaço agrícola - outra área agrícola	Reserva Ecológica Nacional	3 000	3 028.54	1 202.82
25.1	Isilda Maria Pires Lourenço - Cabeça de Casal da Herança de	Sardoal	Sardoal	26	B	Rústico	608	Espaço agrícola - outra área agrícola	Reserva Ecológica Nacional; Estrada Nacional	4 120	4 206.15	1 069.20
	Silvina da Silva Alves Rodrigues Batista
	Vitalina Margarida Pires Rodrigues - Cabeça de Casal da Herança de
26.1	Joaquim António Nunes	Sardoal	Sardoal	27	B	Rústico	Não descrito	Espaço agrícola - outra área agrícola; Espaço canal de infraestruturas - rede nacional de estradas	Reserva Ecológica Nacional; Estrada Nacional	1 560	1 540.64	1 540.64
27.1	João António Nunes -Cabeça de Casal da Herança de	Sardoal	Sardoal	94	B	Rústico	Não descrito	Espaço agrícola - outra área agrícola; Espaço canal de infraestruturas - rede nacional de estradas	Reserva Ecológica Nacional; Estrada Nacional	1 280	1 279.87	1 279.87
28.1	Virgínia de Jesus Baptista da Silva - Cabeça de Casal da Herança de	Sardoal	Sardoal	96	B	Rústico	Não descrito	Espaço agrícola - outra área agrícola; Espaço canal de infraestruturas - rede nacional de estradas	Reserva Ecológica Nacional	2 080	2 129.39	2 025.95
29.1	José Lourenço Brunheta	Sardoal	Sardoal	97	B	Rústico	898	Espaço agrícola - outra área agrícola; Espaço canal de infraestruturas - rede nacional de estradas	Reserva Ecológica Nacional; Estrada Nacional	3 800	3 928.65	2 217.61
30.1	Celeste Maria - Cabeça de Casal da Herança de	Sardoal	Sardoal	11	B	Rústico	1171	Espaço agrícola - outra área agrícola	Reserva Ecológica Nacional	840	852.69	225.25
30.1	Rosa Maria Nunes Passarinho	Sardoal	Sardoal	11	B	Rústico	1171	Espaço agrícola - outra área agrícola	Reserva Ecológica Nacional	840	852.69	225.25
31.1	Proprietário(s) desconhecido(s)	Sardoal	Sardoal	12	B	Rústico	Não descrito	Espaço agrícola - outra área agrícola	Reserva Ecológica Nacional	0	659.65	1.68
32.1	Joaquim Pires dos Santos - Cabeça de Casal da Herança de	Sardoal	Sardoal	13	B	Rústico	Não descrito	Espaço agrícola - outra área agrícola	Reserva Ecológica Nacional	440	471.80	409.16
33.1	Clementina Rosa Júlio - Cabeça de Casal da Herança de	Sardoal	Sardoal	14	B	Rústico	2065	Espaço agrícola - outra área agrícola	Reserva Ecológica Nacional	160	174.51	66.01
33.1	Manuel Rosa Novo - Cabeça de Casal da Herança de	Sardoal	Sardoal	14	B	Rústico	2065	Espaço agrícola - outra área agrícola	Reserva Ecológica Nacional	160	174.51	66.01
34.1	Manuel Baptista Moço	Sardoal	Sardoal	20	B	Rústico	2984	Espaço agrícola - outra área agrícola	Reserva Ecológica Nacional	320	355.24	355.24
35.1	Palmira Alves	Sardoal	Sardoal	29	B	Rústico	Não descrito	Espaço agrícola - outra área agrícola	Reserva Ecológica Nacional	800	843.29	843.29
36.1	Manuel Estriga - Cabeça de Casal da Herança de	Sardoal	Sardoal	28	B	Rústico	Não descrito	Espaço agrícola - outra área agrícola	Reserva Ecológica Nacional	240	232.26	232.26
37.1	Rita Inácia Salgueiro André	Sardoal	Sardoal	30	B	Rústico	4102	Espaço agrícola - outra área agrícola	Reserva Ecológica Nacional; Estrada Nacional	680	663.91	663.91
38.1	Manuel David Domingos - Cabeça de Casal da Herança de	Sardoal	Sardoal	93	B	Rústico	1155	Espaço agrícola - outra área agrícola; Espaço canal de infraestruturas - rede nacional de estradas	Reserva Ecológica Nacional; Estrada Nacional	960	987.82	987.82
39.1	Manuel David Domingos - Cabeça de Casal da Herança de	Sardoal	Sardoal	92	B	Rústico	1156	Espaço agrícola - outra área agrícola; Espaço canal de infraestruturas - rede nacional de estradas	Reserva Ecológica Nacional; Estrada Nacional	280	320.86	320.86
40.1	Maria da Natividade Rosa Lourenço	Sardoal	Sardoal	91	B	Rústico	Não descrito	Espaço agrícola - outra área agrícola; Espaço canal de infraestruturas - rede nacional de estradas	Reserva Ecológica Nacional; Estrada Nacional	600	601.81	601.81
41.1	Dora Marília Lourenço Pires Pedro	Sardoal	Sardoal	16	B	Rústico	1890	Espaço agrícola - outra área agrícola	Reserva Ecológica Nacional	680	716.49	9.89
41.1	José Alberto Francisco Pedro Pires	Sardoal	Sardoal	16	B	Rústico	1890	Espaço agrícola - outra área agrícola	Reserva Ecológica Nacional	680	716.49	9.89
42.1	Nuno Miguel do Carmo Gaspar	Sardoal	Sardoal	18	B	Rústico	4543	Espaço agrícola - outra área agrícola	Reserva Ecológica Nacional	1 080	1 090.39	321.46
43.1	Francisco da Conceição Dias	Sardoal	Sardoal	19	B	Rústico	Não descrito	Espaço agrícola - outra área agrícola	Reserva Ecológica Nacional	760	788.84	396.92
44.1	Manuel do Carmo Florindo	Sardoal	Sardoal	31	B	Rústico	4470	Espaço agrícola - outra área agrícola	Reserva Ecológica Nacional	1 800	1 838.17	1 264.93
45.1	Maria Virgínia - Cabeça de Casal da Herança de	Sardoal	Sardoal	89	B	Rústico	Não descrito	Espaço agrícola - outra área agrícola	Reserva Ecológica Nacional; Estrada Nacional	920	886.71	886.71
46.1	Alice Nazaré Pires dos Santos	Sardoal	Sardoal	90	B	Rústico	4976	Espaço agrícola - outra área agrícola	Reserva Ecológica Nacional; Estrada Nacional	760	805.83	805.83
47.1	Clotilde Rosa Lourenço da Silva	Sardoal	Sardoal	98	B	Rústico	3818	Espaço agrícola - outra área agrícola; Espaço canal de infraestruturas - rede nacional de estradas	Reserva Ecológica Nacional; Estrada Nacional	720	725.05	725.05
47.1	Maria da Natividade Rosa Lourenço	Sardoal	Sardoal	98	B	Rústico	3818		Reserva Ecológica Nacional; Estrada Nacional	720	725.05	725.05
48.1	Maria Virgínia - Cabeça de Casal da Herança de	Sardoal	Sardoal	99	B	Rústico	2145	Espaço florestal - área de mata e mato de produção; Espaço canal de infraestruturas - rede nacional de estradas	Reserva Ecológica Nacional	1 240	1 291.61	1 291.61
49.1	Nélio Luís Estriga Salgueiro	Sardoal	Sardoal	100	B	Rústico	Não descrito	Espaço florestal - área de mata e mato de produção	Reserva Ecológica Nacional	4 880	4 859.94	836.48
50.1	Manuel Lobato Correia - Cabeça de Casal da Herança de	Sardoal	Sardoal	164	B	Rústico	Não descrito	Espaço florestal - área de mata e mato de produção	Reserva Ecológica Nacional	5 360	5 418.97	1 547.89
51.1	Rosa Benvinda - Cabeça de Casal da Herança de	Sardoal	Sardoal	163	B	Rústico	Não descrito	Espaço florestal - área de mata e mato de produção	Reserva Ecológica Nacional	17 320	17 942.65	767.47
52.1	Joaquim Lopes	Sardoal	Sardoal	35	B	Rústico	1549	Espaço florestal - área de mata e mato de produção; Espaço canal de infraestruturas - rede nacional de estradas	Reserva Ecológica Nacional	400	486.05	207.32
53.1	Anabela da Conceição Felício Machado Pires	Sardoal	Sardoal	36	B	Rústico	1096	Espaço florestal - área de mata e mato de produção; Espaço canal de infraestruturas - rede nacional de estradas	Reserva Ecológica Nacional	400	653.85	649.06
53.1	Manuel Salgueiro Pires	Sardoal	Sardoal	36	B	Rústico	1096		Reserva Ecológica Nacional	400	653.85	649.06
54.1	Joaquim da Conceição Jorge	Sardoal	Sardoal	88	B	Rústico	4276	Espaço agrícola - outra área agrícola; Espaço canal de infraestruturas - rede nacional de estradas	Reserva Ecológica Nacional; Estrada Nacional	3 520	3 572.23	3 572.23
55.1	Infraestruturas de Portugal, S. A.	Sardoal	Sardoal	N.A.	N.A.	N.A.	N.A.	Espaço canal de infraestruturas - rede nacional de estradas	Reserva Ecológica Nacional; Estrada Nacional	0	766.24	766.24
56.1	Flávia Margarida Lourenço Frade	Sardoal	Sardoal	166	B	Rústico	4290	Espaço florestal - área de mata e mato de produção	Reserva Ecológica Nacional	2 560	2 561.76	1 870.24
56.1	José Bento Lourenço - Cabeça de Casal da Herança de	Sardoal	Sardoal	166	B	Rústico	4290	Espaço florestal - área de mata e mato de produção	Reserva Ecológica Nacional	2 560	2 561.76	1 870.24
57.1	Joaquim Jorge Lourenço - Cabeça de Casal da Herança de	Sardoal	Sardoal	168	B	Rústico	Não descrito	Espaço florestal - área de mata e mato de produção	Reserva Ecológica Nacional	2 240	2 246.35	1 560.22
58.1	Luís Margarida Lourenço - Cabeça de Casal da Herança de	Sardoal	Sardoal	169	B	Rústico	4206	Espaço florestal - área de mata e mato de produção	Reserva Ecológica Nacional	800	807.27	807.27
58.1	Margarida de Jesus Lourenço Alves	Sardoal	Sardoal	169	B	Rústico	4206	Espaço florestal - área de mata e mato de produção	Reserva Ecológica Nacional	800	807.27	807.27
59.1	José Brunheta Júnior - Cabeça de Casal da Herança de	Sardoal	Sardoal	170	B	Rústico	Não descrito	Espaço florestal - área de mata e mato de produção	Reserva Ecológica Nacional	2 200	2 232.92	288.23
60.1	Manuel António Barata Vasco	Sardoal	Sardoal	171	B	Rústico	442	Espaço florestal - área de mata e mato de produção	Reserva Ecológica Nacional	2 240	2 238.29	263.05
61.1	José Francisco Neves	Sardoal	Sardoal	173	B	Rústico	Não descrito	Espaço florestal - área de mata e mato de produção	Reserva Ecológica Nacional	1 880	1 896.01	806.39
62.1	Bento Estriga	Sardoal	Sardoal	172	B	Rústico	Não descrito	Espaço florestal - área de mata e mato de produção	Reserva Ecológica Nacional	440	434.13	434.13
63.1	Francisco Martins	Sardoal	Sardoal	250	B	Rústico	Não descrito	Espaço florestal - área de mata e mato de produção	Reserva Ecológica Nacional	1 280	1 327.26	312.50
64.1	Emídio António Carpinteiro - Cabeça de Casal da Herança de	Sardoal	Sardoal	253	B	Rústico	2666	Espaço florestal - área de mata e mato de produção	Reserva Ecológica Nacional	480	486.51	486.51
65.1	Fernando José Maça Salgueiro	Sardoal	Sardoal	251	B	Rústico	Não descrito	Espaço florestal - área de mata e mato de produção	Reserva Ecológica Nacional	1 320	1 377.90	282.69
66.1	Florinda de Jesus Marques	Sardoal	Sardoal	252	B	Rústico	Não descrito	Espaço florestal - área de mata e mato de produção	Reserva Ecológica Nacional	2 160	2 127.20	495.50
67.1	Maria de Jesus	Sardoal	Sardoal	254	B	Rústico	Não descrito	Espaço florestal - área de mata e mato de produção	Reserva Ecológica Nacional	5 760	5 812.46	1 712.26
68.1	Ercília Batista da Silva - Cabeça de Casal da Herança de	Sardoal	Sardoal	255	B	Rústico	162	Espaço florestal - área de mata e mato de produção	Reserva Ecológica Nacional	6 960	6 985.27	1 723.47
69.1	Amílcar Lourenço	Sardoal	Sardoal	258	B	Rústico	Não descrito	Espaço florestal - área de mata e mato de produção	Reserva Ecológica Nacional	3 640	3 615.36	696.56
	António Anastácia do Carmo - Cabeça de Casal da Herança de
	José Carpinteiro - Cabeça de Casal da Herança de
70.1	Native Silva Fartaria	Sardoal	Sardoal	259	B	Rústico	311	Espaço florestal - área de mata e mato de produção	Reserva Ecológica Nacional	9 160	9 203.19	1 359.25
71.1	Irenio Rosa Falcão	Sardoal	Sardoal	37	B	Rústico	348	Espaço florestal - área de mata e mato de produção; Espaço canal de infraestruturas - rede nacional de estradas	Reserva Ecológica Nacional	14 520	14 508.24	1 425.52
72.1	José Eduardo Dias Pereira	Sardoal	Sardoal	87	B	Rústico	2873	Espaço florestal - área de mata e mato de produção; Espaço canal de infraestruturas - rede nacional de estradas	Reserva Ecológica Nacional; Estrada Nacional	50 320	52 252.52	34 437.24
73.1	Maria Edite Bia Vasco Dias Pereira	Sardoal	Sardoal	260	B	Rústico	2233	Espaço florestal - área de mata e mato de produção; Espaço canal de infraestruturas - rede nacional de estradas	Reserva Ecológica Nacional; Estrada Nacional	17 480	17 979.46	5 447.39
74.1	Joaquim Salgueiro Dias	Sardoal	Sardoal	86	B	Rústico	Não descrito	Espaço florestal - área de mata e mato de produção	Reserva Ecológica Nacional	1 080	1 102.06	6.38
74.1	Nazaré Salgueiro Dias Alves	Sardoal	Sardoal	86	B	Rústico	Não descrito	Espaço florestal - área de mata e mato de produção	Reserva Ecológica Nacional	1 080	1 102.06	6.38
75.1	Manuel do Carmo Florindo	Sardoal	Sardoal	85	B	Rústico	3584	Espaço florestal - área de mata e mato de produção; Espaço canal de infraestruturas - rede nacional de estradas	Reserva Ecológica Nacional; Estrada Nacional	3 480	3 659.52	2 440.43
76.1	Manuel do Carmo Florindo	Sardoal	Sardoal	261	B	Rústico	216	Espaço florestal - área de mata e mato de produção	Reserva Ecológica Nacional	7 360	7 372.32	2 093.55
77.1	Nélio Luís Estriga Salgueiro	Sardoal	Sardoal	83	B	Rústico	Não descrito	Espaço florestal - área de mata e mato de produção	Reserva Ecológica Nacional	7 960	7 964.45	1 409.53
78.1	Adelino Lobato Correia - Cabeça de Casal da Herança de	Sardoal	Sardoal	84	B	Rústico	1262	Espaço florestal - área de mata e mato de produção; Espaço canal de infraestruturas - rede nacional de estradas	Reserva Ecológica Nacional; Estrada Nacional	1 120	1 288.38	1 288.38
79.1	Nazaré Inácia Salgueiro -Cabeça de Casal da Herança de	Sardoal	Sardoal	262	B	Rústico	4342	Espaço florestal - área de mata e mato de produção; Espaço canal de infraestruturas - rede nacional de estradas	Reserva Ecológica Nacional	10 360	10 425.44	3 761.78
80.1	José da Silva de Jesus Madeiras - Cabeça de Casal da Herança de	Sardoal	Sardoal	82	B	Rústico	1333/2508	Espaço florestal - área de mata e mato de produção; Espaço canal de infraestruturas - rede nacional de estradas	Reserva Ecológica Nacional; Estrada Nacional	7 360	7 591.06	3 478.31
81.1	João Carlos Medrôa	Sardoal	Sardoal	81	B	Rústico	1263	Espaço florestal - área de mata e mato de produção; Espaço canal de infraestruturas - rede nacional de estradas	Reserva Ecológica Nacional; Estrada Nacional	6 120	6 363.27	4 279.59
82.1	João Augusto Bexiga -Cabeça de Casal da Herança de	Sardoal	Sardoal	263	B	Rústico	Não descrito	Espaço florestal - área de mata e mato de produção	Reserva Ecológica Nacional	2 680	2 739.92	870.87
83.1	Manuel Lobato Correia - Cabeça de Casal da Herança de	Sardoal	Sardoal	264	B	Rústico	Não descrito	Espaço florestal - área de mata e mato de produção	Reserva Ecológica Nacional	2 400	2 410.01	672.05
84.1	Jorge Manuel Martins Dias Mariano	Sardoal	Sardoal	265	B	Rústico	4746	Espaço florestal - área de mata e mato de produção	Reserva Ecológica Nacional	3 520	3 550.70	257.84
	José Dias Mariano - Cabeça de Casal da Herança de
	Maria Madalena Martins Dias Mariano
	Maria Madalena Martins Passarinho Dias Mariano
	Tiago Dias Mariano Cardoso
85.1	Manuel do Carmo Florindo	Sardoal	Sardoal	266	B	Rústico	689	Espaço florestal - área de mata e mato de produção	Reserva Ecológica Nacional	5 400	5 416.55	400.98
86.1	João Carlos Medrôa	Sardoal	Sardoal	80	B	Rústico	Não descrito	Espaço florestal - área de mata e mato de produção; Espaço canal de infraestruturas - rede nacional de estradas	Reserva Ecológica Nacional; Estrada Nacional	5 040	5 212.68	4 098.45
87.1	Native Silva Fartaria	Sardoal	Sardoal	267	B	Rústico	310	Espaço florestal - área de mata e mato de produção	Reserva Ecológica Nacional	5 760	5 791.99	1 361.25
88.1	Jorge Manuel Gomes Lobato Correia	Sardoal	Sardoal	268	B	Rústico	2670	Espaço florestal - área de mata e mato de produção	Reserva Ecológica Nacional	12 880	12 890.04	2 780.51
89.1	José António Carvalho Pereira	Sardoal	Sardoal	79	B	Rústico	3749	Espaço florestal - área de mata e mato de produção; Espaço canal de infraestruturas - rede nacional de estradas	Reserva Ecológica Nacional; Estrada Nacional	5 840	6 273.67	4 877.86
90.1	Maria Amélia Lúcia Jorge	Sardoal	Sardoal	78	B	Rústico	4402	Espaço florestal - área de mata e mato de produção; Espaço canal de infraestruturas - rede nacional de estradas	Reserva Ecológica Nacional; Estrada Nacional	3 440	3 887.45	3 887.45
91.1	Josué Eduardo Esperto	Sardoal	Sardoal	269	B	Rústico	4516	Espaço florestal - área de mata e mato de produção	Reserva Ecológica Nacional	7 400	7 362.14	3 164.97
92.1	Domingos Carapuço Leitão	Sardoal	Sardoal	67	B	Rústico	1530	Espaço florestal - área de mata e mato de produção	Reserva Ecológica Nacional; Estrada Nacional	6 440	6 429.97	2 913.20
93.1	Infraestruturas de Portugal, S. A.	Sardoal	Sardoal	N.A.	N.A.	N.A.	N.A.	Espaço canal de infraestruturas - rede nacional de estradas	Reserva Ecológica Nacional; Estrada Nacional	0	1 348.40	1 348.40
94.1	Artur Batista	Sardoal	Sardoal	77	B	Rústico	821	Espaço florestal - área de mata e mato de produção; Espaço canal de infraestruturas - rede nacional de estradas	Reserva Ecológica Nacional	1 280	1 260.90	1 260.90
94.1	Elias Corda - Cabeça de Casal da Herança de	Sardoal	Sardoal	77	B	Rústico	821		Reserva Ecológica Nacional	1 280	1 260.90	1 260.90
95.1	Prazeres de Jesus - Cabeça de Casal da Herança de	Sardoal	Sardoal	270	B	Rústico	Não descrito	Espaço florestal - área de mata e mato de produção	Reserva Ecológica Nacional	4 600	4 552.86	2 581.77
96.1	Joaquim Condado Baptista Estriga	Sardoal	Sardoal	271	B	Rústico	3943	Espaço florestal - área de mata e mato de produção	Reserva Ecológica Nacional	7 560	7 567.18	1 453.69
96.1	Paulo Fernando Lobato Jorge	Sardoal	Sardoal	271	B	Rústico	3943	Espaço florestal - área de mata e mato de produção	Reserva Ecológica Nacional	7 560	7 567.18	1 453.69
97.1	José Dias Pereira - Cabeça de Casal da Herança de	Sardoal	Sardoal	68	B	Rústico	Não descrito	Espaço florestal - área de mata e mato de produção	Reserva Ecológica Nacional; Estrada Nacional	5 440	5 391.01	1 969.19
98.1	Nélio Luís Estriga Salgueiro	Sardoal	Sardoal	69	B	Rústico	Não descrito	Espaço florestal - área de mata e mato de produção	Reserva Ecológica Nacional; Estrada Nacional	3 920	3 986.89	1 683.92
99.1	Maria Fernandes Lopes	Sardoal	Sardoal	70	B	Rústico	4230	Espaço florestal - área de mata e mato de produção	Reserva Ecológica Nacional; Estrada Nacional	8 400	8 474.35	4 112.24
100.1	José Brunheta - Cabeça de Casal da Herança de	Sardoal	Sardoal	76	B	Rústico	Não descrito	Espaço florestal - área de mata e mato de produção; Espaço canal de infraestruturas - rede nacional de estradas	Reserva Ecológica Nacional	2 240	2 234.10	2 234.10
101.1	Jacinto dos Santos Guia	Sardoal	Sardoal	272	B	Rústico	2930	Espaço florestal - área de mata e mato de produção	Reserva Ecológica Nacional	4 920	4 963.11	1 101.99
102.1	Joaquim Lopes Ascenso	Sardoal	Sardoal	71	B	Rústico	1675	Espaço florestal - área de mata e mato de produção	Reserva Ecológica Nacional	1 600	1 628.10	95.02
103.1	Maria Adilia Elias Falcão Fernandes	Sardoal	Sardoal	74	B	Rústico	2591	Espaço florestal - área de mata e mato de produção	Reserva Ecológica Nacional; Estrada Nacional	3 680	3 626.06	2 739.73
103.1	Rogério Elias Fernandes	Sardoal	Sardoal	74	B	Rústico	2591	Espaço florestal - área de mata e mato de produção	Reserva Ecológica Nacional; Estrada Nacional	3 680	3 626.06	2 739.73
104.1	Severino Matias Falcão	Sardoal	Sardoal	75	B	Rústico	Não descrito	Espaço florestal - área de mata e mato de produção; Espaço canal de infraestruturas - rede nacional de estradas	Reserva Ecológica Nacional; Estrada Nacional	3 480	4 000.30	4 000.30
105.1	Carlos Manuel Bento Serras	Sardoal	Sardoal	273	B	Rústico	1547	Espaço florestal - área de mata e mato de produção; Espaço canal de infraestruturas - rede nacional de estradas	Reserva Ecológica Nacional	24 040	24 005.10	4 965.80
106.1	Laura Maria da Conceição Rodrigues Lourenço	Sardoal	Sardoal	149	C	Rústico	Não descrito	Espaço florestal - área de mata e mato de produção; Espaço canal de infraestruturas - rede nacional de estradas	Reserva Ecológica Nacional; Estrada Nacional	5 080	5 111.97	1 876.58
107.1	Infraestruturas de Portugal, S. A.	Sardoal	Sardoal	N.A.	N.A.	N.A.	N.A.	Espaço canal de infraestruturas - rede nacional de estradas	Reserva Ecológica Nacional; Estrada Nacional	0	481.38	481.38
108.1	Maria Constância - Cabeça de Casal da Herança de	Sardoal	Sardoal	150	C	Rústico	Não descrito	Espaço florestal - área de mata e mato de produção; Espaço canal de infraestruturas - rede nacional de estradas	Reserva Ecológica Nacional	960	1 004.60	1 004.60
109.1	Francisco Dias Casola - Cabeça de Casal da Herança de	Sardoal	Sardoal	147	C	Rústico	Não descrito	Espaço florestal - área de mata e mato de produção; Espaço canal de infraestruturas - rede nacional de estradas	Reserva Ecológica Nacional; Estrada Nacional	3 000	2 981.54	1 214.31
110.1	Fernanda Maria Lobato Lavrador Weier	Sardoal	Sardoal	16	J	Rústico	574	Espaço florestal - área de mata e mato de produção; Espaço canal de infraestruturas - rede nacional de estradas	Reserva Ecológica Nacional; Estrada Nacional	4 120	4 427.11	4 367.53
111.1	João Manuel de Carvalho Alves Reis	Sardoal	Sardoal	15	J	Rústico	3476	Espaço florestal - área de mata e mato de produção; Espaço canal de infraestruturas - rede nacional de estradas	Reserva Ecológica Nacional; Estrada Nacional	3 200	3 609.17	3 521.68
112.1	Município de Sardoal	Sardoal	Sardoal	N.A.	N.A.	N.A.	N.A.	Espaço canal de infraestruturas - rede nacional de estradas	Reserva Ecológica Nacional	0	423.26	423.26
113.1	Prazeres de Jesus - Cabeça de Casal da Herança de	Sardoal	Sardoal	17	J	Rústico	Não descrito	Espaço florestal - área de mata e mato de produção	Reserva Ecológica Nacional	9 120	8 852.06	315.99
114.1	Sérgio Miguel Lisboa Pimenta	Sardoal	Sardoal	8	J	Rústico	2928	Espaço florestal - área de mata e mato de produção	Reserva Ecológica Nacional; Reserva Agrícola Nacional	26 440	26 398.19	936.30
115.1	Sérgio Miguel Lisboa Pimenta	Sardoal	Sardoal	14	J	Rústico	507	Espaço florestal - área de mata e mato de produção; Espaço canal de infraestruturas - rede nacional de estradas	Reserva Ecológica Nacional; Estrada Nacional	19 920	19 998.37	7 261.30
115.2	Sérgio Miguel Lisboa Pimenta	Sardoal	Sardoal	14	J	Rústico	507	Espaço florestal - área de mata e mato de produção; Espaço canal de infraestruturas - rede nacional de estradas	Reserva Ecológica Nacional	19 920	19 998.37	1 508.18
116.1	Infraestruturas de Portugal, S. A.	Sardoal	Sardoal	N.A.	N.A.	N.A.	N.A.	Espaço canal de infraestruturas - rede nacional de estradas	Reserva Ecológica Nacional; Estrada Nacional	0	1 130.02	1 130.02
117.1	Honorato Augusto Serras Lourenço	Sardoal	Sardoal	18	J	Rústico	4341	Espaço florestal - área de mata e mato de produção	Reserva Ecológica Nacional	5 360	5 500.76	2 520.60
118.1	Brites Mendes - Cabeça de Casal da Herança de	Sardoal	Sardoal	19	J	Rústico	Não descrito	Espaço florestal - área de mata e mato de produção	Reserva Ecológica Nacional	7 800	7 936.01	2 840.29
118.1	Luísa Maria	Sardoal	Sardoal	19	J	Rústico	Não descrito	Espaço florestal - área de mata e mato de produção	Reserva Ecológica Nacional	7 800	7 936.01	2 840.29
119.1	Carlos Fernandes Dias Casola	Sardoal	Sardoal	20	J	Rústico	835	Espaço florestal - área de mata e mato de produção; Espaço canal de infraestruturas - rede nacional de estradas	Reserva Ecológica Nacional; Estrada Nacional	9 360	9 833.11	4 540.99
120.1	Serafim Jorge Milho	Sardoal	Sardoal	13	J	Rústico	2668	Espaço florestal - área de mata e mato de produção	Reserva Ecológica Nacional; Estrada Nacional	5 240	5 614.93	3 937.50
121.1	António de Jesus Mestre	Sardoal	Sardoal	22	J	Rústico	3522	Espaço florestal - área de mata e mato de produção; Espaço canal de infraestruturas - rede nacional de estradas	Reserva Ecológica Nacional; Estrada Nacional	1 160	1 166.19	1 166.19
	Iseolinda de Jesus - Cabeça de Casal da Herança de
	Luísa de Jesus Mestre Pires
	Maria de Fátima de Jesus Mestre de Sá
122.1	Maria de Lurdes Salgueiro Alexandre	Sardoal	Sardoal	21	J	Rústico	1642	Espaço florestal - área de mata e mato de produção	Reserva Ecológica Nacional	2 400	2 401.79	2 078.24
122.1	Serafim Salgueiro Júnior - Cabeça de Casal da Herança de	Sardoal	Sardoal	21	J	Rústico	1642	Espaço florestal - área de mata e mato de produção	Reserva Ecológica Nacional	2 400	2 401.79	2 078.24
123.1	Maria Artemia Silva Grácio	Sardoal	Sardoal	24	J	Rústico	Não descrito	Espaço florestal - área de mata e mato de produção	Reserva Ecológica Nacional	13 320	13 266.25	274.24
124.1	José António Carvalho Pereira	Sardoal	Sardoal	23	J	Rústico	3748	Espaço florestal - área de mata e mato de produção; Espaço canal de infraestruturas - rede nacional de estradas	Reserva Ecológica Nacional; Reserva Agrícola Nacional	27 760	27 623.21	7 553.43
125.1	Beatriz Rosalina Lourenço	Sardoal	Sardoal	10	J	Rústico	3859	Espaço florestal - área de mata e mato de produção	Reserva Ecológica Nacional; Reserva Agrícola Nacional	1 480	1 529.43	1 141.47
	Jaime Dias - Cabeça de Casal da Herança de
	Maria Amélia Lourenço Dias Cruz
	Maria de Fátima Lourenço Dias Jorge
126.1	Joaquim Condado Baptista Estriga	Sardoal	Sardoal	11	J	Rústico	Não descrito	Espaço florestal - área de mata e mato de produção	Reserva Ecológica Nacional; Reserva Agrícola Nacional	920	902.85	902.85
127.1	Nélio Luís Estriga Salgueiro	Sardoal	Sardoal	12	J	Rústico	Não descrito	Espaço florestal - área de mata e mato de produção	Reserva Ecológica Nacional; Reserva Agrícola Nacional; Estrada Nacional	1 080	1 083.73	1 083.73
128.1	Município de Sardoal	Sardoal	Sardoal	N.A.	N.A.	N.A.	N.A.	Espaço canal de infraestruturas - rede nacional de estradas	Reserva Ecológica Nacional; Reserva Agrícola Nacional; Estrada Nacional	0	947.49	947.49
129.1	Inocêncio Teimão - Cabeça de Casal da Herança de	Sardoal	Sardoal	155	I	Rústico	458	Espaço florestal - área de mata e mato de produção	Reserva Ecológica Nacional	7 600	7 602.48	90.85
130.1	Fernando José Lopes Aparício	Sardoal	Sardoal	157	I	Rústico	2816	Espaço florestal - área de mata e mato de produção	Reserva Ecológica Nacional	640	664.82	199.81
131.1	Francisco Martins Cascalheira	Sardoal	Sardoal	158	I	Rústico	3827	Espaço florestal - área de mata e mato de produção	Reserva Ecológica Nacional; Estrada Nacional	2 440	2 595.06	2 595.06
131.1	José Carlos Corda Alves	Sardoal	Sardoal	158	I	Rústico	3827	Espaço florestal - área de mata e mato de produção	Reserva Ecológica Nacional; Estrada Nacional	2 440	2 595.06	2 595.06
132.1	Luís Manuel Bento Pita	Sardoal	Sardoal	93	J	Rústico	4678	Espaço florestal - área de mata e mato de produção; Espaço canal de infraestruturas - rede nacional de estradas	Reserva Ecológica Nacional; Reserva Agrícola Nacional; Estrada Nacional	114 320	117 102.62	21 063.57
133.1	Maria José Gomes Marques	Sardoal	Sardoal	159	I	Rústico	Não descrito	Espaço florestal - área de mata e mato de produção	Reserva Ecológica Nacional	1 680	1 709.93	782.31
134.1	Amândio Fernandes - Cabeça de Casal da Herança de	Sardoal	Sardoal	160	I	Rústico	Não descrito	Espaço florestal - área de mata e mato de produção	Reserva Ecológica Nacional	1 360	1 376.65	600.25
135.1	Município de Sardoal	Sardoal	Sardoal	N.A.	N.A.	N.A.	N.A.	Espaço canal de infraestruturas - rede nacional de estradas	Reserva Ecológica Nacional	0	175.70	175.70
136.1	Luís Manuel Bento Pita	Sardoal	Sardoal	161	I	Rústico	3521	Espaço florestal - área de mata e mato de produção	Reserva Ecológica Nacional	440	389.35	389.35
137.1	Manuel Branco Vasco	Sardoal	Sardoal	90	J	Rústico	Não descrito	Espaço florestal - área de mata e mato de produção	Reserva Ecológica Nacional	600	563.04	255.20
138.1	Carlos Alagoa Alves	Sardoal	Sardoal	162	I	Rústico	Não descrito	Espaço florestal - área de mata e mato de produção	Reserva Ecológica Nacional	6 480	6 525.92	4 480.80
139.1	Município de Sardoal	Sardoal	Sardoal	N.A.	N.A.	N.A.	N.A.	Espaço canal de infraestruturas - rede nacional de estradas	Reserva Ecológica Nacional	0	6.43	6.43
140.1	Município de Sardoal	Sardoal	Sardoal	N.A.	N.A.	N.A.	N.A.	Espaço canal de infraestruturas - rede nacional de estradas	Reserva Ecológica Nacional	0	187.12	187.12
141.1	Conceição Marques Moreira	Sardoal	Sardoal	319	I	Rústico	2232	Espaço florestal - área de mata e mato de produção	Estrada Nacional	1 400	1 373.83	1 373.83
	Copolan Cooperativa Agrícola Olivicultores Andreus CRL
	Maria Edite Bia Vasco Dias Pereira
142.1	Proprietário(s) desconhecido(s)	Sardoal	Sardoal	Desconhecido	N.A.	Urbano	Desconhecido	Espaço florestal - área de mata e mato de produção	Estrada Nacional	0	662.12	662.12
143.1	Maria Edite Bia Vasco Dias Pereira	Sardoal	Sardoal	320	I	Rústico	2240	Espaço florestal - área de mata e mato de produção; Espaço canal de infraestruturas - rede nacional de estradas	Reserva Ecológica Nacional	8 520	8 517.84	1 389.93
144.1	José Fernandes Salgueiro - Cabeça de Casal da Herança de	Sardoal	Sardoal	166	I	Rústico	2300	Espaço urbanizável - área urbanizável; Espaço florestal - área de mata e mato de produção	Sem condicionantes	3 120	3 154.70	2 613.27
145.1	José Joaquim Tome - Cabeça de Casal da Herança de	Sardoal	Sardoal	536	I	Rústico	Não descrito	Espaço florestal - área de mata e mato de produção; Espaço canal de infraestruturas - rede nacional de estradas	Estrada Nacional	46 840	46 617.31	17 323.80
146.1	José Gaspar Dias	Sardoal	Sardoal	169	I	Rústico	Não descrito	Espaço florestal - área de mata e mato de produção	Sem condicionantes	4 920	4 943.85	450.43
147.1	Domingos Carapuço Leitão	Sardoal	Sardoal	168	I	Rústico	3775	Espaço urbanizável - área urbanizável; Espaço florestal - área de mata e mato de produção	Sem condicionantes	2 080	2 104.38	1 138.66
148.1	Paulo Fernando Lobato Jorge	Sardoal	Sardoal	167	I	Rústico	1275	Espaço urbanizável - área urbanizável; Espaço florestal - área de mata e mato de produção	Sem condicionantes	1 320	1 343.42	836.83
149.1	Joaquina Jesus Dias	Sardoal	Sardoal	535	I	Rústico	4843	Espaço florestal - área de mata e mato de produção	Sem condicionantes	2 000	2 202.05	2 202.05
150.1	Infraestruturas de Portugal, S. A.	Sardoal	Sardoal	N.A.	N.A.	N.A	N.A.	Espaço canal de infraestruturas - rede nacional de estradas	Estrada Nacional	0	2 402.39	2 402.39
151.1	Armando Salgueiro Elias - Cabeça de Casal da Herança de	Sardoal	Sardoal	317	I	Rústico	Não descrito	Espaço urbanizável - área urbanizável; Espaço florestal - área de mata e mato de produção	Sem condicionantes	3 880	3 904.91	1 040.03
152.1	David de Carvalho Cardoso	Sardoal	Sardoal	177	I	Rústico	4939	Espaço urbanizável - área urbanizável; Espaço florestal - área de mata e mato de produção	Sem condicionantes	3 560	3 584.42	1 161.29
153.1	Luís Patrão Salgueiro	Sardoal	Sardoal	178	I	Rústico	3561	Espaço urbanizável - área urbanizável	Sem condicionantes	1 960	2 015.73	952.88
154.1	Luís Patrão Salgueiro	Sardoal	Sardoal	179	I	Rústico	4225	Espaço urbanizável - área urbanizável	Sem condicionantes	1 520	1 544.04	506.14
155.1	Helena Batista Vilelas Fernandes	Sardoal	Sardoal	181	I	Rústico	1923	Espaço urbanizável - área urbanizável; Espaço florestal - área de mata e mato de produção	Estrada Nacional	4 800	4 891.64	1 181.53
	Maria Edite Vilelas Batista
	Ramiro Salgueiro Fernandes - Cabeça de Casal da Herança de
156.1	António Martins - Cabeça de Casal da Herança de	Sardoal	Sardoal	180	I	Rústico	Não descrito	Espaço florestal - área de mata e mato de produção	Estrada Nacional	1 160	1 079.51	1 079.51
157.1	António Marques Júnior - Cabeça de Casal da Herança de	Sardoal	Sardoal	246	I	Rústico	Não descrito	Espaço florestal - área de mata e mato de produção	Estrada Nacional	3 000	3 017.59	122.41
158.1	José Joaquim Tomé - Cabeça de Casal da Herança de	Sardoal	Sardoal	340	I	Rústico	2935	Espaço florestal - área de mata e mato de produção	Reserva Ecológica Nacional	3 280	3 239.37	720.16
159.1	Adelino Fernandes - Cabeça de Casal da Herança de	Sardoal	Sardoal	315	I	Rústico	2500	Espaço florestal - área de mata e mato de produção	Sem condicionantes	17 200	17 216.64	3 300.77
160.1	Maria do Carmo Margarido Dias	Sardoal	Sardoal	359	I	Rústico	1219	Espaço florestal - área de mata e mato de produção	Sem condicionantes	1 520	1 514.07	1.49
160.1	Orlando Navalho Dias - Cabeça de Casal da Herança de	Sardoal	Sardoal	359	I	Rústico	1219	Espaço florestal - área de mata e mato de produção	Sem condicionantes	1 520	1 514.07	1.49
161.1	Inocêncio Teimão - Cabeça de Casal da Herança de	Sardoal	Sardoal	357	I	Rústico	457	Espaço florestal - área de mata e mato de produção	Sem condicionantes	440	442.16	147.76
162.1	Armando Salgueiro Teimão - Cabeça de Casal da Herança de	Sardoal	Sardoal	356	I	Rústico	Não descrito	Espaço florestal - área de mata e mato de produção	Sem condicionantes	240	203.65	101.82
163.1	Armando Salgueiro Teimão - Cabeça de Casal da Herança de	Sardoal	Sardoal	355	I	Rústico	Não descrito	Espaço florestal - área de mata e mato de produção	Sem condicionantes	240	206.35	139.74
164.1	Gilberto Dias Gomes	Sardoal	Sardoal	533	I	Rústico	Não descrito	Espaço florestal - área de mata e mato de produção	Sem condicionantes	3 390	3 497.71	624.40
	Maria Dias Gomes Corda Rolo Rei
	Rui Fernandes Rolo Rei - Cabeça de Casal da Herança de
165.1	Maria do Carmo Margarido Dias	Sardoal	Sardoal	353	I	Rústico	Não descrito	Espaço florestal - área de mata e mato de produção	Sem condicionantes	800	825.33	166.54
165.1	Orlando Navalho Dias - Cabeça de Casal da Herança de	Sardoal	Sardoal	353	I	Rústico	Não descrito	Espaço florestal - área de mata e mato de produção	Sem condicionantes	800	825.33	166.54
166.1	Carlos Lopes Penteado - Cabeça de Casal da Herança de	Sardoal	Sardoal	352	I	Rústico	1892	Espaço florestal - área de mata e mato de produção	Sem condicionantes	8 000	7 984.22	115.35
166.2								Espaço florestal - área de mata e mato de produção	Sem condicionantes			20.16
166.3								Espaço florestal - área de mata e mato de produção	Reserva Ecológica Nacional			17.86
167.1	Infraestruturas de Portugal, S. A.	Sardoal	Sardoal	N.A.	N.A.	N.A.	N.A.	Espaço canal de infraestruturas - rede nacional de estradas	Sem condicionantes	0	86.82	86.82

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