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P., podendo aplicar-se, com as devidas adaptações, o regime das expropriações previsto no Decreto-Lei n.º 123/2010, de 12 de novembro, na sua redação atual. As faixas de gestão de combustível constituem redes de defesa primárias, secundárias e terciárias, tendo em consideração as funções que podem desempenhar. De acordo com os n.^os1, 2 e 4 do artigo 48.º do SGIFR, as faixas de gestão de combustível que integram a rede primária cumprem a função de diminuição da superfície percorrida por grandes incêndios, permitindo e facilitando uma intervenção direta de combate ao fogo, e visam o estabelecimento, em locais estratégicos, de condições favoráveis ao combate a incêndios rurais, implantando-se em territórios rurais; têm uma largura padrão de 126 m e compartimentam áreas que devem, preferencialmente, possuir entre 500 a 10 000 ha, e, como estabelece igualmente o artigo 33.º do SGIFR, são definidas nos programas regionais de ação e obrigatoriamente integradas nos programas sub-regionais de ação. Ao abrigo do artigo 7.º e do n.º 5 do artigo 48.º do SGIFR, cabe ao Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P. (ICNF, I. P.), coordenar as ações de infraestruturação no âmbito da rede primária de faixas de gestão de combustível e assegurar a sua execução, sendo a entidade responsável pela execução e monitorização da rede primária de faixas de gestão de combustível. Estabelece a alínea a) do n.º 1 do artigo 56.º do SGIFR que nos terrenos abrangidos pela rede primária de faixas de gestão de combustível são constituídas servidões administrativas, através da posse administrativa pelo ICNF, I. P., para execução das faixas de gestão de combustível determinadas nos termos do n.º 4 do artigo 48.º do SGIFR, isto é, as faixas de gestão de combustível definidas nos programas regionais de ação e obrigatoriamente integradas nos programas sub-regionais de ação. De acordo com o n.º 2 do artigo 30.º do SGIFR, as regras técnicas de elaboração, consulta pública e aprovação e o conteúdo documental e material dos instrumentos de planeamento do Sistema de Gestão Integrada de Fogos Rurais são estabelecidos por regulamento elaborado pela Agência para a Gestão Integrada de Fogos Rurais, I. P. (AGIF, I. P.), em articulação com a Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC), o ICNF, I. P., e com audição da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), aprovado pela Comissão Nacional de Gestão Integrada de Fogos Rurais e publicado no Diário da República. Através do Despacho n.º 9550/2022, de 4 de agosto, deu-se cumprimento àquela disposição, determinando-se, designadamente, que os instrumentos de planeamento se distribuem por cinco Programas Regionais de Ação (PRA) - Programa Regional de Ação Norte, Programa Regional de Ação Centro, Programa Regional de Ação Lisboa e Vale do Tejo, Programa Regional de Ação Alentejo e Programa Regional de Ação Algarve -, que transportam para as regiões plano os projetos inscritos no Plano Nacional de Ação (PNA); que os PRA são elaborados pelas Comissões Regionais de Gestão Integrada de Fogos Rurais, em articulação com AGIF, I. P.; que são aprovados pelas referidas Comissões Regionais, após parecer da Comissão Nacional de Gestão Integrada de Fogos Rurais; que são publicados no Diário da República; e que os PRA incluem, obrigatoriamente, o planeamento (calendário de execução, recursos materiais e financeiros) e cartografia da rede primária de faixas de gestão de combustível, em cumprimento do artigo 33.º do SGIFR. O Programa Regional de Ação do Norte (PRA - Norte) foi aprovado em reunião da Comissão Regional de Gestão Integrada de Fogos Rurais do Norte, em 15 de dezembro de 2022, nos termos do disposto na alínea b) do n.º 2 do artigo 27.º, conjugada com o n.º 4 do artigo 33.º do SGIFR, e publicado pelo Aviso n.º 16940/2023, de 29 de junho, no Diário da República, 2.ª série, n.º 172, de 5 de setembro de 2023, encontrando-se aí definida a respetiva implementação territorial da rede primária de faixas de gestão de combustível. Considerando que a Decisão de Execução do Conselho relativa à aprovação da avaliação do Plano de Recuperação e Resiliência de Portugal inclui o investimento «RE-C08-i03: Quebras na gestão de combustível - Rede Primária»; Considerando que o Decreto-Lei n.º 15/2021, de 23 de fevereiro, alterado pela Lei n.º 5/2023, de 20 de janeiro, estende o âmbito de aplicação do regime especial de expropriação e constituição de servidões administrativas para a execução de projetos integrados no Programa de Estabilização Económica e Social aos projetos abrangidos pelo Plano de Recuperação e Resiliência; Considerando que, de acordo com a alínea a) do n.º 1 do artigo 56.º do SGIFR, à tomada de posse administrativa pelo ICNF, I. P., para execução das faixas de gestão de combustível, pode aplicar-se, com as devidas adaptações, o regime das expropriações previsto no Decreto-Lei n.º 123/2010, de 12 de novembro, na sua redação atual, aplicando-se subsidiariamente o Código das Expropriações em tudo o que não se encontrar previsto no mencionado decreto-lei; Considerando que, de acordo com o n.º 1 do artigo 2.º do mencionado Decreto-Lei n.º 123/2010, são consideradas de utilidade pública e com carácter de urgência, nos termos do artigo 15.º do Código das Expropriações, as expropriações aí referidas; Considerando que, da conjugação do artigo 3.º com o n.º 1 do artigo 7.º do mesmo Decreto-Lei n.º 123/2010, é da competência do membro do Governo da tutela determinar por despacho, sob proposta da entidade responsável, a constituição das servidões administrativas, valendo aquele despacho como declaração de utilidade pública, nos termos do n.º 2 do artigo 13.º do Código das Expropriações; Considerando que, de acordo com o n.º 2 do artigo 7.º do referido Decreto-Lei n.º 123/2010, a proposta de concretização dos bens a sujeitar a servidão administrativa deve mencionar a largura e o comprimento da faixa da servidão, bem como os ónus ou os encargos que a sua constituição implica; Considerando, por fim, que a constituição destas servidões administrativas é urgente e inadiável e que a sua não publicação provocaria constrangimentos à implementação do investimento «PRR RE-C08-i03: Quebras na gestão de combustível - Rede Primária» que conta com uma dotação de 105 268 800,00 €; que este investimento prevê para o seu subinvestimento «Implementação e pagamento de servidões administrativas» um montante de 87,01 M€; e que no contrato de financiamento celebrado entre o ICNF, I. P., e a Estrutura de Missão «Recuperar Portugal» (EMRP) se prevê um marco intermédio destinado à recolha sistemática de informação relativa à constituição de servidões administrativas; Considera-se que a constituição da servidão administrativa necessária à execução da rede primária de faixas de gestão de combustível é um ato de estrita necessidade, pela sua prática ser urgente para garantir o interesse público e pela solução que prescreve ser proporcional a fazer valer os interesses em causa à luz da necessidade de atuação do Estado. Assim: Sob proposta do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P., ao abrigo do disposto no artigo 56.º do Decreto-Lei n.º 82/2021, de 13 de outubro, e do artigo 7.º do Decreto-Lei n.º 123/2010, de 12 de novembro, aplicável ex vi da alínea a) do n.º 1 do artigo 56.º do Decreto-Lei n.º 82/2021, e do n.º 3 do artigo 8.º e do artigo 13.º do Código das Expropriações, e da alínea a) do ponto 4.3 do Despacho n.º 9586/2025, de 12 de agosto, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 154, de 12 de agosto de 2025, o Secretário de Estado das Florestas determina o seguinte: 1 - É declarada a utilidade pública, com caráter de urgência, da constituição da servidão administrativa necessária à execução da rede primária de faixas de gestão de combustível, correspondente ao troço 0594 do lote 2, nas freguesias de Mondim da Beira, de São João de Tarouca e da União das Freguesias de Tarouca e Dálvares, do concelho de Tarouca, identificada no mapa de servidões administrativas e respetivas plantas parcelares anexos ao presente despacho. 2 - A servidão a que se refere o número anterior, com uma área total de 582 415,54 m², incide sobre uma faixa de 126 m de largura, implicando para os atuais e subsequentes proprietários, usufrutuários, superficiários e para os arrendatários ou detentores a outro título a tomada de posse administrativa das parcelas oneradas com a constituição da servidão administrativa referida no n.º 1 pelo Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P., para execução das faixas de gestão de combustível. 3 - Os encargos com a constituição da servidão administrativa serão suportados pelo Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P., para os quais dispõe de cobertura financeira orçamental, podendo os elementos mencionados no n.º 1 ser consultados na respetiva sede, na Avenida do Dr. Alfredo Magalhães Ramalho, 1, 1495-165 Algés, nos termos previstos na Lei n.º 26/2016, de 22 de agosto, na sua redação atual, que regula o acesso aos documentos administrativos e à informação administrativa, incluindo em matéria ambiental. 2 de março de 2026. - O Secretário de Estado das Florestas, Rui Miguel Ladeira Pereira. Mapa de áreas Constituição de servidões administrativas no âmbito da instalação da rede primária de faixas de gestão de combustível Lote 2/troço 594

Parcela	Nome do proprietário	Concelho	Freguesia	Artigo	Secção	Tipo de prédio	Descrição predial	Planta de ordenamento	Planta de condicionantes	Área declarada (m²)	Área total (m²)	Área total da servidão (m²)
1.1	Proprietário desconhecido	Tarouca	União das freguesias de Tarouca e Dálvares	Desconhecido		Rústico		Espaços Florestais; Faixa de Gestão de Combustível – Rede Primária;	Sem Condicionantes		5 916,66	5 916,66
2.1	Proprietário desconhecido	Tarouca	União das freguesias de Tarouca e Dálvares	Desconhecido		Rústico		Espaços Florestais; Faixa de Gestão de Combustível – Rede Primária;	Sem Condicionantes		921,37	921,37
3.1	Proprietário desconhecido	Tarouca	Mondim da Beira	Desconhecido		Rústico		Espaços Florestais; Faixa de Gestão de Combustível – Rede Primária;	Sem Condicionantes		13 492,92	13 492,92
4.1	Proprietário desconhecido	Tarouca	União das freguesias de Tarouca e Dálvares	Desconhecido		Rústico		Espaços Florestais; Faixa de Gestão de Combustível – Rede Primária;	Sem Condicionantes		10 152,84	10 152,84
5.1	Josue Julio Monteiro Ludovico ― Cabeça de Casal da Herança de	Tarouca	Mondim da Beira	1160		Rústico		Espaços Florestais; Faixa de Gestão de Combustível – Rede Primária;	Sem Condicionantes	51996	52 316,79	358,60
6.1	Proprietário desconhecido	Tarouca	União das freguesias de Tarouca e Dálvares	Desconhecido		Rústico		Espaços Florestais; Faixa de Gestão de Combustível – Rede Primária;	Sem Condicionantes		1 431,07	1 429,58
7.1	Vasco Generoso de Almeida Felix	Tarouca	Mondim da Beira	1636		Rústico		Espaços Florestais; Faixa de Gestão de Combustível – Rede Primária;	Sem Condicionantes	1320	1 404,49	1 354,03
8.1	Jose de Almeida - Cabeça de Casal da Herança de	Tarouca	Mondim da Beira	1166		Rústico		Espaços Florestais; Faixa de Gestão de Combustível – Rede Primária;	Sem Condicionantes	1320	1 321,65	957,48
9.1	Proprietário desconhecido	Tarouca	União das freguesias de Tarouca e Dálvares	Desconhecido		Rústico		Espaços Florestais; Faixa de Gestão de Combustível – Rede Primária;	Sem Condicionantes		5 285,95	5 285,95
10.1	Proprietário desconhecido	Tarouca	Mondim da Beira	Desconhecido		Rústico		Espaços Florestais; Faixa de Gestão de Combustível – Rede Primária;	Sem Condicionantes		7 373,37	7 373,37
11.1	IPARTES ― Imobiliária e Gestão de Propriedades e Empresas, S. A.	Tarouca	União das freguesias de Tarouca e Dálvares	6633		Rústico		Estrutura Ecológica Municipal	Áreas com Riscos de Erosão	329755	46 600,72	24 219,52
11.2		Tarouca	União das freguesias de Tarouca e Dálvares	6633		Rústico		Estrutura Ecológica Municipal	Áreas com Riscos de Erosão	329755	46 600,72	21 429,62
12.1	Proprietário desconhecido	Tarouca	União das freguesias de Tarouca e Dálvares	N.A.	N.A.	N.A.	N.A.	Estrutura Ecológica Municipal	Áreas com Riscos de Erosão		8 597,56	8 597,56
13.1	João Morais Luiz	Tarouca	União das freguesias de Tarouca e Dálvares	6592		Rústico		Estrutura Ecológica Municipal	Áreas com Riscos de Erosão	1400	5 896,77	993,27
13.2	João Morais Luiz	Tarouca	União das freguesias de Tarouca e Dálvares	6592		Rústico		Estrutura Ecológica Municipal	Áreas com Riscos de Erosão	1400	5 896,77	389,91
14.1	Perímetro Florestal de Leomil	Tarouca	São João de Tarouca	N.A.	N.A.	N.A.	N.A.	Estrutura Ecológica Municipal	Áreas com Riscos de Erosão		619,83	619,83
15.1	Perímetro Florestal de Leomil	Tarouca	São João de Tarouca	Desconhecido		Rústico		Espaços Florestais; Faixa de Gestão de Combustível – Rede Primária;	Áreas com Riscos de Erosão		564,16	564,16
16.1	Proprietário desconhecido	Tarouca	União das freguesias de Tarouca e Dálvares	N.A.	N.A.	N.A.	N.A.	Espaços Florestais; Faixa de Gestão de Combustível – Rede Primária;	Sem Condicionantes		43,69	43,69
17.1	Proprietário desconhecido	Tarouca	União das freguesias de Tarouca e Dálvares	Desconhecido		Rústico		Estrutura Ecológica Municipal	Áreas com Riscos de Erosão		4 255,42	4 255,42
19.1	Agostinho Lopes	Tarouca	União das freguesias de Tarouca e Dálvares	6590		Rústico		Estrutura Ecológica Municipal	Áreas com Riscos de Erosão	2960	2 382,42	2 374,94
20.1	Alda Cristina Feijo Namora Soares Manuel Anselmo Santos Feijo	Tarouca	União das freguesias de Tarouca e Dálvares	6588		Rústico		Espaços Florestais; Faixa de Gestão de Combustível – Rede Primária;	Sem Condicionantes	4830	4 851,41	235,80
21.1	Manuel Anselmo Santos Feijo Maria Jose dos Santos Feijo Soares	Tarouca	União das freguesias de Tarouca e Dálvares	Desconhecido		Rústico		Espaços Florestais; Faixa de Gestão de Combustível – Rede Primária;	Áreas com Riscos de Erosão	12406	4 141,91	4 141,91
22.1	Proprietário desconhecido	Tarouca	União das freguesias de Tarouca e Dálvares	Desconhecido		Rústico		Estrutura Ecológica Municipal	Áreas com Riscos de Erosão		474,20	474,20
23.1	Proprietário desconhecido	Tarouca	União das freguesias de Tarouca e Dálvares	Desconhecido		Rústico		Estrutura Ecológica Municipal	Áreas com Riscos de Erosão		6 517,71	6 517,71
24.1	Proprietário desconhecido	Tarouca	União das freguesias de Tarouca e Dálvares	Desconhecido		Rústico		Estrutura Ecológica Municipal	Áreas com Riscos de Erosão		8 652,94	8 652,94
25.1	Proprietário desconhecido	Tarouca	União das freguesias de Tarouca e Dálvares	Desconhecido		Rústico		Estrutura Ecológica Municipal	Áreas com Riscos de Erosão		3 565,46	3 565,46
26.1	Mario Pereira Lopes	Tarouca	São João de Tarouca	4599		Rústico		Estrutura Ecológica Municipal	Áreas com Riscos de Erosão	6480	2 543,62	2 543,62
27.1	Proprietário desconhecido	Tarouca	União das freguesias de Tarouca e Dálvares	Desconhecido		Rústico		Estrutura Ecológica Municipal	Áreas com Riscos de Erosão		27 873,99	27 873,99
28.1	Proprietário desconhecido	Tarouca	União das freguesias de Tarouca e Dálvares	Desconhecido		Rústico		Estrutura Ecológica Municipal	Áreas com Riscos de Erosão		17 629,04	17 629,04
29.1	Proprietário desconhecido	Tarouca	União das freguesias de Tarouca e Dálvares	Desconhecido		Rústico		Estrutura Ecológica Municipal	Áreas com Riscos de Erosão		3 450,40	3 450,40
30.1	Proprietário desconhecido	Tarouca	União das freguesias de Tarouca e Dálvares	Desconhecido		Rústico		Espaços Florestais; Faixa de Gestão de Combustível – Rede Primária;	Sem Condicionantes		73 813,91	37 076,99
31.1	Proprietário desconhecido	Tarouca	União das freguesias de Tarouca e Dálvares	Desconhecido		Rústico		Espaços Florestais; Faixa de Gestão de Combustível – Rede Primária;	Sem Condicionantes		5 091,82	5 091,82
32.1	Proprietário desconhecido	Tarouca	União das freguesias de Tarouca e Dálvares	Desconhecido		Rústico		Espaços Florestais; Faixa de Gestão de Combustível – Rede Primária;	Sem Condicionantes		2 254,95	2 254,95
33.1	Proprietário desconhecido	Tarouca	União das freguesias de Tarouca e Dálvares	Desconhecido		Rústico		Espaços Florestais; Faixa de Gestão de Combustível – Rede Primária;	Sem Condicionantes		4 045,34	4 045,34
34.1	Almerina Cardoso ― Cabeça de Casal da Herança de	Tarouca	União das freguesias de Tarouca e Dálvares	6559		Rústico		Estrutura Ecológica Municipal	Sem Condicionantes	4870	4 880,13	2 474,18
35.1	Perímetro Florestal de Leomil	Tarouca	São João de Tarouca	Desconhecido		Rústico		Estrutura Ecológica Municipal	Áreas com Riscos de Erosão		6 415,26	6 415,26
36.1	Perímetro Florestal de Leomil	Tarouca	São João de Tarouca	Desconhecido		Rústico		Estrutura Ecológica Municipal	Áreas com Riscos de Erosão		2 946,64	2 946,64
37.1	Proprietário desconhecido	Tarouca	São João de Tarouca	N.A.	N.A.	N.A.	N.A.	Espaços Florestais; Faixa de Gestão de Combustível – Rede Primária;	Perímetro Floresta da Serra de Leomil		226,00	226,00
38.1	Perímetro Florestal de Leomil	Tarouca	São João de Tarouca	Desconhecido		Rústico		Estrutura Ecológica Municipal	Áreas com Riscos de Erosão		8 793,01	8 793,01
39.1	Perímetro Florestal de Leomil	Tarouca	São João de Tarouca	Desconhecido		Rústico		Estrutura Ecológica Municipal	Perímetro Floresta da Serra de Leomil		5 303,67	5 303,67
40.1	Perímetro Florestal de Leomil	Tarouca	São João de Tarouca	Desconhecido		Rústico		Estrutura Ecológica Municipal	Áreas com Riscos de Erosão		3 496,01	3 496,01
41.1	Proprietário desconhecido	Tarouca	São João de Tarouca	N.A.	N.A.	N.A.	N.A.	Estrutura Ecológica Municipal	Perímetro Floresta da Serra de Leomil		449,20	449,20
42.1	Perímetro Florestal de Leomil	Tarouca	São João de Tarouca	Desconhecido		Rústico		Estrutura Ecológica Municipal	Perímetro Floresta da Serra de Leomil		1 717,78	1 717,78
43.1	Perímetro Florestal de Leomil	Tarouca	São João de Tarouca	Desconhecido		Rústico		Estrutura Ecológica Municipal	Perímetro Floresta da Serra de Leomil		10 752,47	10 752,47
44.1	Perímetro Florestal de Leomil	Tarouca	São João de Tarouca	Desconhecido		Rústico		Estrutura Ecológica Municipal	Perímetro Floresta da Serra de Leomil		12 510,53	12 510,53
45.1	Perímetro Florestal de Leomil	Tarouca	São João de Tarouca	Desconhecido		Rústico		Estrutura Ecológica Municipal	Áreas com Riscos de Erosão		2 192,44	2 192,44
46.1	Proprietário desconhecido	Tarouca	São João de Tarouca	N.A.	N.A.	N.A.	N.A.	Estrutura Ecológica Municipal	Áreas com Riscos de Erosão		802,98	802,98
47.1	Perímetro Florestal de Leomil	Tarouca	São João de Tarouca	Desconhecido		Rústico		Estrutura Ecológica Municipal	Sem Condicionantes		876,84	876,84
48.1	Proprietário desconhecido	Tarouca	São João de Tarouca	Desconhecido		Rústico		Estrutura Ecológica Municipal	Perímetro Floresta da Serra de Leomil		14 642,90	14 642,90
49.1	Proprietário desconhecido	Tarouca	São João de Tarouca	Desconhecido		Rústico		Estrutura Ecológica Municipal	Sem Condicionantes		153,28	153,28
50.1	Perímetro Florestal de Leomil	Tarouca	São João de Tarouca	Desconhecido		Rústico		Estrutura Ecológica Municipal	Perímetro Floresta da Serra de Leomil		37 665,22	37 665,22
51.1	Valdemar de Oliveira Gordo	Tarouca	União das freguesias de Tarouca e Dálvares	6529		Rústico		Estrutura Ecológica Municipal	Perímetro Floresta da Serra de Leomil	60310	79 106,72	11 766,83
51.1												299,03
51.2												299,03
52.1	Armando da Costa Pinheiro ― Cabeça de Casal da Herança de	Tarouca	União das freguesias de Tarouca e Dálvares	2071		Rústico		Espaços Florestais ; Faixa de Gestão de Combustível – Rede Primária ;	Perímetro Floresta da Serra de Leomil	270	266,26	263,48
53.1	Proprietário desconhecido	Tarouca	União das freguesias de Tarouca e Dálvares	Desconhecido		Rústico		Estrutura Ecológica Municipal	Perímetro Floresta da Serra de Leomil		14 967,12	14 967,12
54.1	Armando da Costa Pinheiro ― Cabeça de Casal da Herança de	Tarouca	União das freguesias de Tarouca e Dálvares	2084		Rústico		Estrutura Ecológica Municipal	Perímetro Floresta da Serra de Leomil	2480	2 480,49	2 218,50
55.1	Joaquim Pereira da Silva	Tarouca	União das freguesias de Tarouca e Dálvares	2080		Rústico		Estrutura Ecológica Municipal	Cabeceiras das Linhas de Água	12740	12 702,25	4 288,20
56.1	Perímetro Florestal de Leomil	Tarouca	São João de Tarouca	Desconhecido		Rústico		Estrutura Ecológica Municipal	Perímetro Floresta da Serra de Leomil	0	7 683,26	7 683,26
57.1	Joaquim Pereira da Silva	Tarouca	União das freguesias de Tarouca e Dálvares	2080		Rústico		Espaços Florestais; Faixa de Gestão de Combustível ― Rede Primária;	Cabeceiras das Linhas de Água	12740	921,66	921,66
58.1	Sergio Morais da Silva	Tarouca	União das freguesias de Tarouca e Dálvares	2989		Rústico		Espaços Florestais; Faixa de Gestão de Combustível ― Rede Primária;	Sem Condicionantes	150	188,26	188,26
59.1	Proprietário desconhecido	Tarouca	São João de Tarouca	5448		Rústico		Espaços Florestais; Faixa de Gestão de Combustível ― Rede Primária;	Sem Condicionantes	1390	1 315,58	514,61
60.1	Armando da Costa Pinheiro ― Cabeça de Casal da Herança de	Tarouca	União das freguesias de Tarouca e Dálvares	2077		Rústico		Espaços Florestais; Faixa de Gestão de Combustível ― Rede Primária;	Sem Condicionantes	230	230,24	230,24
61.1	Proprietário desconhecido	Tarouca	União das freguesias de Tarouca e Dálvares	N.A.	N.A.	N.A.	N.A.	Estrutura Ecológica Municipal	Perímetro Floresta da Serra de Leomil		16 115,73	16 115,73
62.1	Proprietário desconhecido	Tarouca	União das freguesias de Tarouca e Dálvares	Desconhecido		Rústico		Espaços Florestais; Faixa de Gestão de Combustível ― Rede Primária;	Sem Condicionantes		529,51	529,51
63.1	Proprietário desconhecido	Tarouca	União das freguesias de Tarouca e Dálvares	Desconhecido		Rústico		Estrutura Ecológica Municipal	Cabeceiras das Linhas de Água		5 353,62	5 353,62
64.1	Proprietário desconhecido	Tarouca	São João de Tarouca	5449		Rústico		Espaços Florestais; Faixa de Gestão de Combustível ― Rede Primária;	Sem Condicionantes	900	949,03	267,02
65.1	Proprietário desconhecido	Tarouca	União das freguesias de Tarouca e Dálvares	Desconhecido		Rústico		Estrutura Ecológica Municipal	Cabeceiras das Linhas de Água		5 188,95	5 188,95
66.1	Proprietário desconhecido	Tarouca	União das freguesias de Tarouca e Dálvares	Desconhecido		Rústico		Estrutura Ecológica Municipal	Sem Condicionantes		761,20	761,20
67.1	Maria Lucinda de Jesus Carvalho	Tarouca	União das freguesias de Tarouca e Dálvares	2096		Rústico		Estrutura Ecológica Municipal	Sem Condicionantes	420	420,35	420,35
68.1	Zita de Jesus	Tarouca	União das freguesias de Tarouca e Dálvares	2100		Rústico		Estrutura Ecológica Municipal	Sem Condicionantes	120	133,76	133,76
69.1	Proprietário desconhecido	Tarouca	União das freguesias de Tarouca e Dálvares	Desconhecido		Rústico		Estrutura Ecológica Municipal	Sem Condicionantes		2 645,30	2 645,30
70.1	Zita de Jesus	Tarouca	União das freguesias de Tarouca e Dálvares	2107		Rústico		Estrutura Ecológica Municipal	Sem Condicionantes	150	154,89	154,89
71.1	Proprietário desconhecido	Tarouca	União das freguesias de Tarouca e Dálvares	Desconhecido		Rústico		Estrutura Ecológica Municipal	Cabeceiras das Linhas de Água		20 953,32	20 953,32
72.1	Proprietário desconhecido	Tarouca	União das freguesias de Tarouca e Dálvares	Desconhecido		Rústico		Estrutura Ecológica Municipal	Sem Condicionantes		6 493,66	6 493,66
73.1	Maria Pinto Martins Casimiro	Tarouca	União das freguesias de Tarouca e Dálvares	2115		Rústico		Estrutura Ecológica Municipal	Sem Condicionantes	270	245,74	245,74
74.1	Proprietário desconhecido	Tarouca	União das freguesias de Tarouca e Dálvares	Desconhecido		Rústico		Estrutura Ecológica Municipal	Sem Condicionantes	0	976,05	976,05
75.1	João Cardoso do Espirito Santo ― Cabeça de Casal da Herança de	Tarouca	União das freguesias de Tarouca e Dálvares	2118		Rústico		Estrutura Ecológica Municipal	Sem Condicionantes	320	373,84	272,07
76.1	Proprietário desconhecido	Tarouca	União das freguesias de Tarouca e Dálvares	Desconhecido		Rústico		Estrutura Ecológica Municipal	Sem Condicionantes		715,47	715,47
77.1	Proprietário desconhecido	Tarouca	União das freguesias de Tarouca e Dálvares	Desconhecido		Rústico		Espaços Florestais; Faixa de Gestão de Combustível – Rede Primária;	Sem Condicionantes		2 885,14	2 885,14
78.1	Proprietário desconhecido	Tarouca	União das freguesias de Tarouca e Dálvares	Desconhecido		Rústico		Espaços Florestais; Faixa de Gestão de Combustível – Rede Primária;	Sem Condicionantes		418,33	418,33
79.1	Manuel Pinto	Tarouca	União das freguesias de Tarouca e Dálvares	2049		Rústico		Espaços Florestais; Faixa de Gestão de Combustível – Rede Primária;	Sem Condicionantes	9420	9 670,69	5 820,05
80.1	Proprietário desconhecido	Tarouca	União das freguesias de Tarouca e Dálvares	Desconhecido		Rústico		Espaços Florestais; Faixa de Gestão de Combustível – Rede Primária;	Sem Condicionantes		912,25	912,25
81.1	Proprietário desconhecido	Tarouca	União das freguesias de Tarouca e Dálvares	Desconhecido		Rústico		Espaços Florestais; Faixa de Gestão de Combustível – Rede Primária;	Sem Condicionantes		586,24	586,24
82.1	Proprietário desconhecido	Tarouca	União das freguesias de Tarouca e Dálvares	Desconhecido		Rústico		Espaços Florestais; Faixa de Gestão de Combustível – Rede Primária ;	Sem Condicionantes		1 096,76	1 096,76
83.1	Proprietário desconhecido	Tarouca	União das freguesias de Tarouca e Dálvares	Desconhecido		Rústico		Espaços Florestais; Faixa de Gestão de Combustível – Rede Primária ;	Sem Condicionantes		607,47	607,47
84.1	Maria Pinto Martins Casimiro	Tarouca	União das freguesias de Tarouca e Dálvares	2147		Rústico		Espaços Florestais; Faixa de Gestão de Combustível – Rede Primária;	Sem Condicionantes	220	262,41	262,41
85.1	Teresa da Conceição Ferreira	Tarouca	União das freguesias de Tarouca e Dálvares	2156		Rústico		Espaços Florestais; Faixa de Gestão de Combustível – Rede Primária;	Sem Condicionantes	790	770,92	770,92
86.1	Proprietário desconhecido	Tarouca	União das freguesias de Tarouca e Dálvares	Desconhecido		Rústico		Espaços Florestais; Faixa de Gestão de Combustível – Rede Primária;	Sem Condicionantes		2 046,63	2 046,63
87.1	Proprietário desconhecido	Tarouca	União das freguesias de Tarouca e Dálvares	Desconhecido		Rústico		Espaços Florestais; Faixa de Gestão de Combustível – Rede Primária;	Sem Condicionantes		4 137,39	4 137,39
88.1	Proprietário desconhecido	Tarouca	União das freguesias de Tarouca e Dálvares	Desconhecido		Rústico		Espaços Florestais; Faixa de Gestão de Combustível – Rede Primária;	Sem Condicionantes		668,71	668,71
89.1	Proprietário desconhecido	Tarouca	União das freguesias de Tarouca e Dálvares	Desconhecido		Rústico		Espaços Florestais; Faixa de Gestão de Combustível – Rede Primária;	Sem Condicionantes		497,55	497,55
90.1	Proprietário desconhecido	Tarouca	União das freguesias de Tarouca e Dálvares	Desconhecido		Rústico		Espaços Florestais; Faixa de Gestão de Combustível – Rede Primária;	Sem Condicionantes		18,90	18,90
91.1	Bernardino dos Santos ― Cabeça de Casal da Herança de	Tarouca	União das freguesias de Tarouca e Dálvares	2113		Rústico		Espaços Florestais; Faixa de Gestão de Combustível – Rede Primária;	Sem Condicionantes	270	179,52	179,52
92.1	Proprietário desconhecido	Tarouca	União das freguesias de Tarouca e Dálvares	Desconhecido		Rústico		Espaços Florestais; Faixa de Gestão de Combustível – Rede Primária;	Sem Condicionantes		313,31	313,31
93.1	Proprietário desconhecido	Tarouca	União das freguesias de Tarouca e Dálvares	Desconhecido		Rústico		Espaços Florestais; Faixa de Gestão de Combustível – Rede Primária;	Sem Condicionantes		59,82	59,82
94.1	Bernardino dos Santos ― Cabeça de Casal da Herança de	Tarouca	União das freguesias de Tarouca e Dálvares	2175		Rústico		Espaços Florestais; Faixa de Gestão de Combustível – Rede Primária;	Sem Condicionantes	230	223,72	80,31
95.1	Maria Pinto Martins Casimiro	Tarouca	União das freguesias de Tarouca e Dálvares	2174		Rústico		Espaços Florestais; Faixa de Gestão de Combustível – Rede Primária;	Sem Condicionantes	240	222,94	113,33
96.1	Proprietário desconhecido	Tarouca	União das freguesias de Tarouca e Dálvares	Desconhecido		Rústico		Espaços Florestais; Faixa de Gestão de Combustível – Rede Primária;	Sem Condicionantes		905,92	905,92
97.1	Proprietário desconhecido	Tarouca	União das freguesias de Tarouca e Dálvares	Desconhecido		Rústico		Espaços Florestais; Faixa de Gestão de Combustível – Rede Primária;	Sem Condicionantes		3 335,87	3 335,87
98.1	Proprietário desconhecido	Tarouca	União das freguesias de Tarouca e Dálvares	Desconhecido		Rústico		Espaços Florestais; Faixa de Gestão de Combustível – Rede Primária;	Sem Condicionantes		188,74	188,74
99.1	Proprietário desconhecido	Tarouca	União das freguesias de Tarouca e Dálvares	Desconhecido		Rústico		Espaços Florestais; Faixa de Gestão de Combustível – Rede Primária;	Sem Condicionantes		1 383,93	1 383,93
100.1	Proprietário desconhecido	Tarouca	União das freguesias de Tarouca e Dálvares	Desconhecido		Rústico		Espaços Florestais; Faixa de Gestão de Combustível – Rede Primária;	Sem Condicionantes		812,25	812,25
101.1	Dionisio de Jesus Pereira	Tarouca	União das freguesias de Tarouca e Dálvares	2037		Rústico		Espaços Florestais; Faixa de Gestão de Combustível – Rede Primária;	Sem Condicionantes	410	416,32	416,32
102.1	Proprietário desconhecido	Tarouca	União das freguesias de Tarouca e Dálvares	N.A.	N.A.	N.A.	N.A.	Espaços Florestais; Faixa de Gestão de Combustível – Rede Primária;	Sem Condicionantes		555,45	555,45
103.1	Proprietário desconhecido	Tarouca	União das freguesias de Tarouca e Dálvares	Desconhecido		Rústico		Espaços Florestais; Faixa de Gestão de Combustível – Rede Primária;	Sem Condicionantes		840,07	840,07
104.1	Proprietário desconhecido	Tarouca	União das freguesias de Tarouca e Dálvares	Desconhecido		Rústico		Espaços Florestais; Faixa de Gestão de Combustível – Rede Primária;	Sem Condicionantes		261,10	261,10
105.1	Proprietário desconhecido	Tarouca	União das freguesias de Tarouca e Dálvares	Desconhecido		Rústico		Espaços Florestais; Faixa de Gestão de Combustível – Rede Primária;	Áreas com Riscos de Erosão		1 780,68	1 780,68
106.1	Proprietário desconhecido	Tarouca	União das freguesias de Tarouca e Dálvares	Desconhecido		Rústico		Espaços Florestais; Faixa de Gestão de Combustível – Rede Primária;	Sem Condicionantes		509,22	509,22
107.1	Manuel Santos Monteiro	Tarouca	União das freguesias de Tarouca e Dálvares	2170		Rústico		Espaços Florestais; Faixa de Gestão de Combustível – Rede Primária;	Sem Condicionantes	1800	1 682,56	1 379,83
108.1	Proprietário desconhecido	Tarouca	União das freguesias de Tarouca e Dálvares	Desconhecido		Rústico		Espaços Florestais; Faixa de Gestão de Combustível – Rede Primária;	Sem Condicionantes		7 594,86	7 594,86
109.1	Proprietário desconhecido	Tarouca	União das freguesias de Tarouca e Dálvares	Desconhecido		Rústico		Espaços Florestais; Faixa de Gestão de Combustível – Rede Primária;	Sem Condicionantes		915,60	915,60
110.1	Proprietário desconhecido	Tarouca	União das freguesias de Tarouca e Dálvares	Desconhecido		Rústico		Espaços Florestais; Faixa de Gestão de Combustível – Rede Primária;	Sem Condicionantes		692,02	692,02
111.1	Proprietário desconhecido	Tarouca	União das freguesias de Tarouca e Dálvares	Desconhecido		Rústico		Espaços Florestais; Faixa de Gestão de Combustível – Rede Primária;	Áreas com Riscos de Erosão		551,61	551,61
112.1	Proprietário desconhecido	Tarouca	União das freguesias de Tarouca e Dálvares	Desconhecido		Rústico		Espaços Florestais; Faixa de Gestão de Combustível – Rede Primária;	Sem Condicionantes		4 183,03	4 183,03
113.1	Proprietário desconhecido	Tarouca	União das freguesias de Tarouca e Dálvares	Desconhecido		Rústico		Espaços Florestais; Faixa de Gestão de Combustível – Rede Primária;	Áreas com Riscos de Erosão		1 034,14	1 034,14
114.1	Proprietário desconhecido	Tarouca	União das freguesias de Tarouca e Dálvares	Desconhecido		Rústico		Espaços Florestais; Faixa de Gestão de Combustível – Rede Primária;	Sem Condicionantes		1 095,58	1 095,58
115.1	Manuel Pinto	Tarouca	União das freguesias de Tarouca e Dálvares	2340		Rústico		Espaços Florestais; Faixa de Gestão de Combustível – Rede Primária;	Sem Condicionantes	520	537,66	537,66
116.1	Gabriel da Conceição Pinto	Tarouca	União das freguesias de Tarouca e Dálvares	2016		Rústico		Espaços Florestais; Faixa de Gestão de Combustível – Rede Primária;	Áreas com Riscos de Erosão	560	585,50	585,50
117.1	Proprietário desconhecido	Tarouca	União das freguesias de Tarouca e Dálvares	Desconhecido		Rústico		Estrutura Ecológica Municipal	Cabeceiras das Linhas de Água	0	3 013,11	3 013,11
118.1	Proprietário desconhecido	Tarouca	União das freguesias de Tarouca e Dálvares	Desconhecido		Rústico		Espaços Florestais; Faixa de Gestão de Combustível – Rede Primária;	Áreas com Riscos de Erosão		518,23	518,23
119.1	Proprietário desconhecido	Tarouca	União das freguesias de Tarouca e Dálvares	Desconhecido		Rústico		Espaços Florestais; Faixa de Gestão de Combustível – Rede Primária;	Sem Condicionantes		603,09	603,09
120.1	Proprietário desconhecido	Tarouca	União das freguesias de Tarouca e Dálvares	Desconhecido		Rústico		Estrutura Ecológica Municipal	Cabeceiras das Linhas de Água		1 426,98	1 426,98
121.1	Vitor da Silva Rodrigues	Tarouca	União das freguesias de Tarouca e Dálvares	2023		Rústico		Espaços Florestais; Faixa de Gestão de Combustível – Rede Primária;	Áreas com Riscos de Erosão	1540	1 514,57	1 474,71
122.1	Proprietário desconhecido	Tarouca	União das freguesias de Tarouca e Dálvares	Desconhecido		Rústico		Estrutura Ecológica Municipal	Cabeceiras das Linhas de Água		999,51	999,51
123.1	Proprietário desconhecido	Tarouca	União das freguesias de Tarouca e Dálvares	Desconhecido		Rústico		Espaços Florestais; Faixa de Gestão de Combustível – Rede Primária;	Áreas com Riscos de Erosão		451,32	451,32
124.1	Ernesto Correia dos Santos ― Cabeça de Casal da Herança de Maria Leonor de Jesus Pinto	Tarouca	União das freguesias de Tarouca e Dálvares	2346		Rústico		Espaços Florestais; Faixa de Gestão de Combustível – Rede Primária;	Áreas com Riscos de Erosão	1040	1 041,47	1 041,47
125.1	Proprietário desconhecido	Tarouca	União das freguesias de Tarouca e Dálvares	Desconhecido		Rústico		Espaços Florestais; Faixa de Gestão de Combustível – Rede Primária;	Áreas com Riscos de Erosão		1 563,70	1 563,70
126.1	Zita de Jesus	Tarouca	União das freguesias de Tarouca e Dálvares	2348		Rústico		Espaços Florestais; Faixa de Gestão de Combustível – Rede Primária;	Sem Condicionantes	1170	1 121,79	1 121,79
127.1	Proprietário desconhecido	Tarouca	União das freguesias de Tarouca e Dálvares	Desconhecido		Rústico		Espaços Florestais; Faixa de Gestão de Combustível – Rede Primária;	Áreas com Riscos de Erosão		1 625,34	1 625,34
128.1	Proprietário desconhecido	Tarouca	União das freguesias de Tarouca e Dálvares	Desconhecido		Rústico		Espaços Florestais; Faixa de Gestão de Combustível – Rede Primária;	Cabeceiras das Linhas de Água		2 028,11	2 028,11
129.1	Proprietário desconhecido	Tarouca	União das freguesias de Tarouca e Dálvares	Desconhecido		Rústico		Espaços Florestais; Faixa de Gestão de Combustível – Rede Primária;	Áreas com Riscos de Erosão		468,49	468,49
130.1	Vitor da Silva Rodrigues	Tarouca	União das freguesias de Tarouca e Dálvares	1980		Rústico		Espaços Florestais; Faixa de Gestão de Combustível – Rede Primária;	Áreas com Riscos de Erosão	120	120,67	120,67
131.1	Proprietário desconhecido	Tarouca	União das freguesias de Tarouca e Dálvares	Desconhecido		Rústico		Estrutura Ecológica Municipal	Cabeceiras das Linhas de Água		2 400,00	2 400,00
132.1	Manuel Gomes	Tarouca	União das freguesias de Tarouca e Dálvares	2349		Rústico		Espaços Florestais; Faixa de Gestão de Combustível – Rede Primária;	Sem Condicionantes	750	404,40	404,40
133.1	Vitor da Silva Rodrigues	Tarouca	União das freguesias de Tarouca e Dálvares	1998		Rústico		Espaços Florestais; Faixa de Gestão de Combustível – Rede Primária;	Áreas com Riscos de Erosão	190	192,01	192,01
134.1	Zita de Jesus	Tarouca	União das freguesias de Tarouca e Dálvares	2000		Rústico		Espaços Florestais; Faixa de Gestão de Combustível – Rede Primária;	Áreas com Riscos de Erosão	220	499,54	499,54
135.1	Proprietário desconhecido	Tarouca	União das freguesias de Tarouca e Dálvares	Desconhecido		Rústico		Espaços Florestais; Faixa de Gestão de Combustível – Rede Primária;	Áreas com Riscos de Erosão		740,17	740,17
136.1	Maria Lucinda de Jesus Carvalho	Tarouca	União das freguesias de Tarouca e Dálvares	1986		Rústico		Espaços Florestais; Faixa de Gestão de Combustível – Rede Primária;	Áreas com Riscos de Erosão	2050	2 145,63	1 200,67
137.1	Proprietário desconhecido	Tarouca	União das freguesias de Tarouca e Dálvares	Desconhecido		Rústico		Espaços Florestais; Faixa de Gestão de Combustível – Rede Primária;	Áreas com Riscos de Erosão		220,92	220,92
138.1	Proprietário desconhecido	Tarouca	União das freguesias de Tarouca e Dálvares	Desconhecido		Rústico		Espaços Florestais; Faixa de Gestão de Combustível – Rede Primária;	Sem Condicionantes		141,89	141,89
139.1	Proprietário desconhecido	Tarouca	União das freguesias de Tarouca e Dálvares	Desconhecido		Rústico		Espaços Florestais; Faixa de Gestão de Combustível – Rede Primária;	Cabeceiras das Linhas de Água		3 222,11	3 222,11
140.1	Armenio Bento Ferreira ― Cabeça de Casal da Herança de	Tarouca	União das freguesias de Tarouca e Dálvares	2002		Rústico		Espaços Florestais; Faixa de Gestão de Combustível – Rede Primária;	Áreas com Riscos de Erosão	220	209,96	209,96
141.1	Proprietário desconhecido	Tarouca	União das freguesias de Tarouca e Dálvares	Desconhecido		Rústico		Espaços Florestais; Faixa de Gestão de Combustível – Rede Primária;	Sem Condicionantes		545,94	545,94
142.1	Proprietário desconhecido	Tarouca	União das freguesias de Tarouca e Dálvares	Desconhecido		Rústico		Espaços Florestais; Faixa de Gestão de Combustível – Rede Primária;	Sem Condicionantes		609,91	609,91
143.1	Proprietário desconhecido	Tarouca	União das freguesias de Tarouca e Dálvares	Desconhecido		Rústico		Espaços Florestais; Faixa de Gestão de Combustível – Rede Primária;	Áreas com Riscos de Erosão		335,34	335,34
144.1	Sergio Morais da Silva	Tarouca	União das freguesias de Tarouca e Dálvares	2212		Rústico		Espaços Florestais; Faixa de Gestão de Combustível – Rede Primária;	Sem Condicionantes	290	196,80	196,80
145.1	Proprietário desconhecido	Tarouca	União das freguesias de Tarouca e Dálvares	Desconhecido		Rústico		Espaços Florestais; Faixa de Gestão de Combustível – Rede Primária;	Sem Condicionantes		549,48	549,48
146.1	Vitor da Silva Rodrigues	Tarouca	União das freguesias de Tarouca e Dálvares	1886		Rústico		Espaços Florestais; Faixa de Gestão de Combustível – Rede Primária;	Sem Condicionantes	290	323,35	323,35
147.1	Proprietário desconhecido	Tarouca	União das freguesias de Tarouca e Dálvares	Desconhecido		Rústico		Estrutura Ecológica Municipal	Cabeceiras das Linhas de Água		2 527,65	2 527,65
148.1	Proprietário desconhecido	Tarouca	União das freguesias de Tarouca e Dálvares	Desconhecido		Rústico		Espaços Florestais; Faixa de Gestão de Combustível – Rede Primária;	Sem Condicionantes		424,13	424,13
149.1	Jose Fernandes	Tarouca	União das freguesias de Tarouca e Dálvares	1994		Rústico		Espaços Florestais; Faixa de Gestão de Combustível – Rede Primária;	Áreas com Riscos de Erosão	880	863,20	284,74
150.1	Armenio Bento Ferreira ― Cabeça de Casal da Herança de	Tarouca	União das freguesias de Tarouca e Dálvares	1898		Rústico		Espaços Florestais; Faixa de Gestão de Combustível – Rede Primária;	Sem Condicionantes	660	530,75	511,96
151.1	Proprietário desconhecido	Tarouca	União das freguesias de Tarouca e Dálvares	Desconhecido		Rústico		Espaços Florestais; Faixa de Gestão de Combustível – Rede Primária;	Sem Condicionantes		1 186,37	1 186,37
152.1	Proprietário desconhecido	Tarouca	União das freguesias de Tarouca e Dálvares	Desconhecido		Rústico		Espaços Florestais; Faixa de Gestão de Combustível – Rede Primária;	Sem Condicionantes		1 400,02	1 400,02
153.1	Proprietário desconhecido	Tarouca	União das freguesias de Tarouca e Dálvares	Desconhecido		Rústico		Espaços Florestais; Faixa de Gestão de Combustível – Rede Primária;	Sem Condicionantes		339,37	339,37
154.1	Proprietário desconhecido	Tarouca	União das freguesias de Tarouca e Dálvares	Desconhecido		Rústico		Espaços Florestais; Faixa de Gestão de Combustível – Rede Primária;	Sem Condicionantes		150,59	150,59
155.1	Jose Ferreira	Tarouca	União das freguesias de Tarouca e Dálvares	2492		Rústico		Estrutura Ecológica Municipal	Cabeceiras das Linhas de Água	1190	1 517,50	98,36
156.1	Proprietário desconhecido	Tarouca	União das freguesias de Tarouca e Dálvares	Desconhecido		Rústico		Espaços Florestais; Faixa de Gestão de Combustível – Rede Primária;	Sem Condicionantes		1 581,17	1 581,17
157.1	Jacinto Morais Bernardo	Tarouca	União das freguesias de Tarouca e Dálvares	2398		Rústico		Espaços Florestais; Faixa de Gestão de Combustível – Rede Primária;	Sem Condicionantes	340	415,99	415,99
158.1	Maria Pinto Martins Casimiro	Tarouca	União das freguesias de Tarouca e Dálvares	2402		Rústico		Espaços Florestais; Faixa de Gestão de Combustível – Rede Primária;	Sem Condicionantes	290	282,23	282,23
159.1	Proprietário desconhecido	Tarouca	União das freguesias de Tarouca e Dálvares	Desconhecido		Rústico		Espaços Florestais; Faixa de Gestão de Combustível – Rede Primária;	Sem Condicionantes		927,33	927,33
160.1	Manuel Pinto	Tarouca	União das freguesias de Tarouca e Dálvares	1908		Rústico		Espaços Florestais; Faixa de Gestão de Combustível – Rede Primária;	Sem Condicionantes	1910	1 822,90	96,85
161.1	Alcidio Lourenço Volante	Tarouca	União das freguesias de Tarouca e Dálvares	2401		Rústico		Espaços Florestais; Faixa de Gestão de Combustível – Rede Primária;	Sem Condicionantes	170	179,62	179,62
162.1	Proprietário desconhecido	Tarouca	União das freguesias de Tarouca e Dálvares	Desconhecido		Rústico		Espaços Florestais; Faixa de Gestão de Combustível – Rede Primária;	Sem Condicionantes		1 443,51	1 443,51
163.1	Maria Pinto Martins Casimiro	Tarouca	União das freguesias de Tarouca e Dálvares	1870		Rústico		Espaços Florestais; Faixa de Gestão de Combustível – Rede Primária;	Sem Condicionantes	290	280,46	280,46
164.1	Jose Duarte Martins Gomes	Tarouca	União das freguesias de Tarouca e Dálvares	1848		Rústico		Espaços Florestais; Faixa de Gestão de Combustível – Rede Primária;	Sem Condicionantes	1320	1 256,65	500,87
165.1	Maria Lucinda de Jesus Carvalho	Tarouca	União das freguesias de Tarouca e Dálvares	2494		Rústico		Estrutura Ecológica Municipal	Cabeceiras das Linhas de Água	890	3 641,02	1 547,16
166.1	Proprietário desconhecido	Tarouca	União das freguesias de Tarouca e Dálvares	Desconhecido		Rústico		Espaços Florestais; Faixa de Gestão de Combustível – Rede Primária;	Sem Condicionantes		964,71	964,71
167.1	Zita de Jesus	Tarouca	União das freguesias de Tarouca e Dálvares	1838		Rústico		Espaços Florestais; Faixa de Gestão de Combustível – Rede Primária;	Sem Condicionantes	610	623,34	364,24
168.1	Zita de Jesus	Tarouca	União das freguesias de Tarouca e Dálvares	1836		Rústico		Espaços Florestais; Faixa de Gestão de Combustível – Rede Primária;	Sem Condicionantes	610	625,46	383,92
169.1	Bernardino dos Santos ― Cabeça de Casal da Herança de	Tarouca	União das freguesias de Tarouca e Dálvares	1868		Rústico		Espaços Florestais; Faixa de Gestão de Combustível – Rede Primária;	Sem Condicionantes	370	351,20	36,37
170.1	Proprietário desconhecido	Tarouca	União das freguesias de Tarouca e Dálvares	Desconhecido		Rústico		Espaços Florestais; Faixa de Gestão de Combustível – Rede Primária;	Sem Condicionantes		2 580,46	2 580,46
171.1	Proprietário desconhecido	Tarouca	União das freguesias de Tarouca e Dálvares	Desconhecido		Rústico		Espaços Agrícolas; Faixa de Gestão de Combustível – Rede Primária;	Sem Condicionantes		1 218,00	1 218,00
172.1	Joaquim Constantino Junior	Tarouca	União das freguesias de Tarouca e Dálvares	2486		Rústico		Estrutura Ecológica Municipal	Cabeceiras das Linhas de Água	1490	1 452,42	1 254,96
173.1	Gabriel da Conceição Pinto	Tarouca	União das freguesias de Tarouca e Dálvares	1906		Rústico		Espaços Agrícolas – Espaços Florestais; Faixa de Gestão de Combustível – Rede Primária;	Sem Condicionantes	1950	1 960,42	1 558,42
174.1	Proprietário desconhecido	Tarouca	União das freguesias de Tarouca e Dálvares	Desconhecido		Rústico		Estrutura Ecológica Municipal	Cabeceiras das Linhas de Água		541,75	541,75
175.1	Sergio Morais da Silva	Tarouca	União das freguesias de Tarouca e Dálvares	1826		Rústico		Espaços Agrícolas; Faixa de Gestão de Combustível – Rede Primária;	Sem Condicionantes	1150	1 169,05	811,45
176.1	Proprietário desconhecido	Tarouca	União das freguesias de Tarouca e Dálvares	Desconhecido		Rústico		Estrutura Ecológica Municipal	Cabeceiras das Linhas de Água		345,85	345,85
177.1	Proprietário desconhecido	Tarouca	União das freguesias de Tarouca e Dálvares	Desconhecido		Rústico		Espaços Agrícolas; Faixa de Gestão de Combustível – Rede Primária;	Cabeceiras das Linhas de Água		297,53	297,53
178.1	Proprietário desconhecido	Tarouca	União das freguesias de Tarouca e Dálvares	Desconhecido		Rústico		Estrutura Ecológica Municipal	Cabeceiras das Linhas de Água		1 335,64	1 335,64
179.1	Proprietário desconhecido	Tarouca	União das freguesias de Tarouca e Dálvares	Desconhecido		Rústico		Espaços Agrícolas; Faixa de Gestão de Combustível – Rede Primária;	Sem Condicionantes		2 947,53	2 947,53
180.1	Proprietário desconhecido	Tarouca	União das freguesias de Tarouca e Dálvares	Desconhecido		Rústico		Estrutura Ecológica Municipal	Cabeceiras das Linhas de Água		1 188,01	1 188,01
181.1	Proprietário desconhecido	Tarouca	União das freguesias de Tarouca e Dálvares	Desconhecido		Rústico		Espaços Agrícolas; Faixa de Gestão de Combustível – Rede Primária;	Sem Condicionantes		593,01	593,01
182.1	Proprietário desconhecido	Tarouca	União das freguesias de Tarouca e Dálvares	Desconhecido		Rústico		Espaços Agrícolas; Faixa de Gestão de Combustível – Rede Primária;	Sem Condicionantes		478,97	478,97
183.1	Proprietário desconhecido	Tarouca	União das freguesias de Tarouca e Dálvares	Desconhecido		Rústico		Estrutura Ecológica Municipal	Cabeceiras das Linhas de Água		802,55	802,55
184.1	Proprietário desconhecido	Tarouca	União das freguesias de Tarouca e Dálvares	Desconhecido		Rústico		Estrutura Ecológica Municipal	Cabeceiras das Linhas de Água		274,65	274,65
185.1	Dionisio de Jesus Pereira	Tarouca	União das freguesias de Tarouca e Dálvares	1808		Rústico		Espaços Agrícolas; Faixa de Gestão de Combustível – Rede Primária;	Sem Condicionantes	530	528,79	528,79
186.1	Proprietário desconhecido	Tarouca	União das freguesias de Tarouca e Dálvares	Desconhecido		Rústico		Estrutura Ecológica Municipal	Cabeceiras das Linhas de Água		931,03	931,03
187.1	Proprietário desconhecido	Tarouca	União das freguesias de Tarouca e Dálvares	Desconhecido		Rústico		Espaços Agrícolas; Faixa de Gestão de Combustível – Rede Primária;	Sem Condicionantes		1 382,53	1 382,53
188.1	Perímetro Florestal de Leomil	Tarouca	União das freguesias de Tarouca e Dálvares	7232		Rústico		Espaços Florestais; Faixa de Gestão de Combustível – Rede Primária;	Sem Condicionantes	2439	2 443,54	93,82
189.1	Proprietário desconhecido	Tarouca	União das freguesias de Tarouca e Dálvares	Desconhecido		Rústico		Estrutura Ecológica Municipal	Cabeceiras das Linhas de Água		886,65	886,65
190.1	Proprietário desconhecido	Tarouca	União das freguesias de Tarouca e Dálvares	Desconhecido		Rústico		Espaços Agrícolas – Espaços Florestais; Faixa de Gestão de Combustível – Rede Primária;	Sem Condicionantes		716,65	716,65
191.1	Proprietário desconhecido	Tarouca	União das freguesias de Tarouca e Dálvares	Desconhecido		Rústico		Estrutura Ecológica Municipal	Cabeceiras das Linhas de Água		1 177,54	1 177,54
192.1	Bernardino dos Santos ― Cabeça de Casal da Herança de	Tarouca	União das freguesias de Tarouca e Dálvares	1792		Rústico		Espaços Agrícolas – Espaços Florestais; Faixa de Gestão de Combustível – Rede Primária;	Sem Condicionantes	800	926,11	394,79
193.1	Proprietário desconhecido	Tarouca	União das freguesias de Tarouca e Dálvares	Desconhecido		Rústico		Estrutura Ecológica Municipal	Sem Condicionantes		1 575,91	1 575,91
194.1	Proprietário desconhecido	Tarouca	União das freguesias de Tarouca e Dálvares	Desconhecido		Rústico		Estrutura Ecológica Municipal	Cabeceiras das Linhas de Água		928,42	928,42
195.1	Proprietário desconhecido	Tarouca	União das freguesias de Tarouca e Dálvares	Desconhecido		Rústico		Estrutura Ecológica Municipal	Cabeceiras das Linhas de Água		138,59	138,59
196.1	Proprietário desconhecido	Tarouca	União das freguesias de Tarouca e Dálvares	Desconhecido		Rústico		Estrutura Ecológica Municipal	Cabeceiras das Linhas de Água		688,97	688,97
197.1	Proprietário desconhecido	Tarouca	União das freguesias de Tarouca e Dálvares	Desconhecido		Rústico		Estrutura Ecológica Municipal	Áreas de Máxima Infiltração		894,66	894,66
198.1	Maria Lucinda de Jesus Carvalho	Tarouca	União das freguesias de Tarouca e Dálvares	1782		Rústico		Estrutura Ecológica Municipal	Sem Condicionantes	560	568,20	568,20
199.1	Olinda Maria Martins ― Cabeça de Casal da Herança de	Tarouca	União das freguesias de Tarouca e Dálvares	2403		Rústico		Estrutura Ecológica Municipal	Cabeceiras das Linhas de Água	1140	1 148,29	1 100,70
200.1	Proprietário desconhecido	Tarouca	União das freguesias de Tarouca e Dálvares	Desconhecido		Rústico		Estrutura Ecológica Municipal	Cabeceiras das Linhas de Água		1 187,73	1 187,73
201.1	Proprietário desconhecido	Tarouca	União das freguesias de Tarouca e Dálvares	Desconhecido		Rústico		Estrutura Ecológica Municipal	Áreas de Máxima Infiltração		1 798,58	1 798,58
202.1	Proprietário desconhecido	Tarouca	União das freguesias de Tarouca e Dálvares	Desconhecido		Rústico		Estrutura Ecológica Municipal	Cabeceiras das Linhas de Água		397,00	397,00
203.1	Proprietário desconhecido	Tarouca	União das freguesias de Tarouca e Dálvares	Desconhecido		Rústico		Estrutura Ecológica Municipal	Cabeceiras das Linhas de Água		112,79	112,79
204.1	Proprietário desconhecido	Tarouca	União das freguesias de Tarouca e Dálvares	Desconhecido		Rústico		Estrutura Ecológica Municipal	Cabeceiras das Linhas de Água		185,56	185,56
205.1	Proprietário desconhecido	Tarouca	União das freguesias de Tarouca e Dálvares	Desconhecido		Rústico		Estrutura Ecológica Municipal	Áreas de Máxima Infiltração		2 315,01	2 315,01
206.1	Proprietário desconhecido	Tarouca	União das freguesias de Tarouca e Dálvares	Desconhecido		Rústico		Estrutura Ecológica Municipal	Áreas de Máxima Infiltração		74,45	74,45
207.1	Proprietário desconhecido	Tarouca	União das freguesias de Tarouca e Dálvares	Desconhecido		Rústico		Estrutura Ecológica Municipal	Áreas de Máxima Infiltração		1 160,14	1 160,14
208.1	Acacio da Silva Rodrigues	Tarouca	União das freguesias de Tarouca e Dálvares	1766		Rústico		Estrutura Ecológica Municipal	Áreas de Máxima Infiltração	1310	1 310,67	1 243,56
209.1	Proprietário desconhecido	Tarouca	União das freguesias de Tarouca e Dálvares	Desconhecido		Rústico		Estrutura Ecológica Municipal	Áreas de Máxima Infiltração		222,51	222,51

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