1 -O relatório de progresso anual é constituído por uma descrição detalhada do conjunto de atividades científicas desenvolvidas no processo de pesquisa.
2 -Tratando-se do relatório de progresso anual relativo ao terceiro ano curricular, é ainda exigida a entrega de, pelo menos, um capítulo de tese ou artigo científico, publicado ou aceite para publicação.
3 -O(s) orientador(es) elabora(m) um parecer escrito sobre o progresso da tese de doutoramento baseado no relatório de progresso anual.
4 -O diretor de doutoramento valida o parecer e emite o resultado expresso numa qualificação de «Aprovado» ou «Não Aprovado».