1 -Deverão ser desempenhados, preferencialmente por docentes catedráticos e associados em regime de tempo integral, os cargos de:
a)Presidente e Vice-Presidente do Conselho de Representantes;
b)Diretor e Subdiretor da FBAUP;
c)Diretor de Departamento;
d)Presidente e Vice-Presidente do Conselho Pedagógico;
e)Diretor de Curso e de programa de qualquer ciclo de estudos.
2 -Deverão ser desempenhados, preferencialmente por docentes catedráticos, associados, agregados ou por investigadores coordenadores ou principais, os seguintes cargos:
a)Diretor de Centro de Investigação;
b)Presidente e Vice-Presidente do Conselho Científico.
3 -O exercício do cargo de membro do Conselho Executivo da FBAUP não deverá normalmente coincidir com o desempenho das funções de:
a)Diretor de Departamento;
b)Diretor de Centro de Investigação;
c)Diretor de Curso e de programa de qualquer ciclo de estudos.
4 -O exercício do cargo de membro do Conselho Executivo da FBAUP é ainda incompatível com o desempenho das funções de membro do Conselho de Representantes.