O processo de avaliação dos docentes compreende as seguintes fases:
- a)Contratualização do perfil de desempenho;
- b)Autoavaliação/Relatório de atividades;
- c)Validação da autoavaliação;
- d)Homologação;
- e)Reclamação.
Artigo 14.º — Fases do processo de avaliação
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