6f:I[83641,["73473","$5b","63357","$5","77550","$6","95535","$7","67117","$8","65587","$9","44183","$2b","40983","$2c","45343","$2d","2249","$2e","74114","$2f","32423","$30","82744","$31","9750","$5c","88386","$33","92758","$5d","10853","$5e","32637","$5f","51268","$60","93354","$61","94738","$b","23132","$c","13304","$d","56105","$37","99475","$38","42231","$39","6269","$62","81906","$63","25722","$64","15367","$65","10196","$3b","93793","$66","7668","$67","80240","$68","91070","$69","15651","$6a"],"CacheOnClient"] 72:"static/chunks/7911-5687513e8c0a5372.js" 73:"static/chunks/app/legislacao/%5Bcode%5D/layout-e6a878af9c22d37f.js" 74:"LegislationCacheProvider" 75:I[9164,["63357","$5","77550","$6","95535","$7","65587","$9","44183","$2b","40983","$2c","45343","$2d","2249","$2e","74114","$2f","32423","$30","82744","$31","7911","$72","94738","$b","23132","$c","46927","$e","56105","$37","99475","$38","42231","$39","10196","$3b","89628","$73"],"$74"] 76:"LegislationReader" 77:I[37297,["63357","$5","77550","$6","95535","$7","65587","$9","44183","$2b","40983","$2c","45343","$2d","2249","$2e","74114","$2f","32423","$30","82744","$31","7911","$72","94738","$b","23132","$c","46927","$e","56105","$37","99475","$38","42231","$39","10196","$3b","89628","$73"],"$76"] 78:"static/chunks/app/legislacao/%5Bcode%5D/error-e1259374809446ca.js" 79:I[74349,["63357","$5","77550","$6","95535","$7","67117","$8","65587","$9","54733","$a","94738","$b","23132","$c","13304","$d","46927","$e","38158","$f","25540","$78"],"default"] 7a:"static/chunks/app/legislacao/%5Bcode%5D/not-found-e6ffc9ac1bae3df8.js" 7b:I[37863,["63357","$5","77550","$6","95535","$7","67117","$8","65587","$9","54733","$a","94738","$b","23132","$c","13304","$d","46927","$e","38158","$f","35742","$7a"],"default"] 70:Td1c,Despacho n.º 382/2026 1 - Ao abrigo do disposto na alínea d) do n.º 1 do artigo 3.º, nos n.^os1 a 3 do artigo 11.º e no artigo 12.º do Decreto-Lei n.º 11/2012, de 20 de janeiro, designo Elsa Maria Margalha Bento Lopes, assistente técnica do mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Governo, para exercer funções de secretária pessoal do meu Gabinete, com efeitos a 19 de janeiro de 2026. 2 - Nos termos dos n.^os12 e 13 do artigo 13.º do mencionado decreto-lei, os encargos com a respetiva remuneração são assegurados pela Secretaria-Geral do Governo, mediante acordo desta, até ao limite da remuneração auferida no serviço de origem e, no remanescente, pelo orçamento do meu Gabinete. 3 - A nota curricular da designada é publicada em anexo ao presente despacho. 4 - Publique-se na 2.ª série do Diário da República e publicite-se na página eletrónica do Governo. 7 de janeiro de 2026. - O Secretário de Estado Adjunto e da Presidência e Imigração, Rui Armindo da Costa Freitas. Nota curricular Dados biográficos: Nome: Elsa Maria Margalha Bento Lopes; Data e local de nascimento: 7 de setembro de 1964, Reguengos de Monsaraz. Habilitações e formação profissional: Participação em diversos programas de formação promovidos pela Secretaria-Geral da Economia nas áreas de relações públicas, informática, protocolo na organização de eventos e reuniões internacionais, 2004-2018; Auditorias Internas da Qualidade, Iberogestão - Gestão Integrada e Tecnológica, L.^da, 2008; Melhoria da Qualidade e dos Processos, Significado - Consultoria, Formação e Informática, L.^da, 2006-2007; Protocolo para a Presidência Portuguesa da União Europeia, Significado - Consultoria, Formação e Informática, L.^da, 2006-2007; Curso de Inglês, Escola Europeia de Línguas (EEL), 2005-2007; Curso de Inglês - Grau 3, Cambridge School, 1991-1992; 12.º ano de escolaridade, 2.º curso, 1985. Percurso profissional: Secretária da direção, Secretaria-Geral do Governo, 2025 à data; Assistente técnica do mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Governo, 2025; Secretária do secretário-geral da Economia, Ministério da Economia, 2020-2025; Técnica parlamentar, Comissão dos Assuntos Europeus, Assembleia da República, 2018-2020; Secretária do presidente da Estrutura de Missão para a Capitalização de Empresas (EMCE), Ministério da Economia, 2017; Secretária da Direção de Serviços de Documentação, Informação e Relações Públicas, Ministério da Economia, 2015-2017; Secretária pessoal do Secretário de Estado da Inovação, Investimento e Competitividade, 2013-2015; Secretária pessoal do Secretário de Estado do Empreendedorismo, Competitividade e Inovação, 2013; Secretária pessoal do Secretário de Estado Adjunto da Economia e Desenvolvimento Regional, Ministério da Economia e do Emprego, 2011-2013; Técnica profissional especialista, Gabinete de Relações Públicas da Secretaria-Geral do Ministério da Economia, 2004-2011; Técnica profissional especialista, Gabinete de Informação, Promoção e Relações Externas da Direção-Geral da Indústria, Ministério da Economia, 1998-2004; Secretária da direção, EBAHL - Equipamentos dos Bairros Históricos de Lisboa, E. M., 1997-1998. 3199494236d:[["$","script",null,{"type":"application/ld+json","nonce":"$undefined","dangerouslySetInnerHTML":{"__html":"{\"@context\":\"https://schema.org\",\"@type\":\"BreadcrumbList\",\"itemListElement\":[{\"@type\":\"ListItem\",\"position\":1,\"name\":\"Início\",\"item\":\"https://dgsl.pt/\"},{\"@type\":\"ListItem\",\"position\":2,\"name\":\"Legislação\",\"item\":\"https://dgsl.pt/legislacao\"},{\"@type\":\"ListItem\",\"position\":3,\"name\":\"Despacho n.º 382/2026\"}]}"}}],["$","script",null,{"type":"application/ld+json","nonce":"$undefined","dangerouslySetInnerHTML":{"__html":"{\"@context\":\"https://schema.org\",\"inLanguage\":\"pt-PT\",\"@type\":\"Legislation\",\"@id\":\"https://dgsl.pt/legislacao/despacho_382-2026#legislation\",\"name\":\"Despacho n.º 382/2026\",\"url\":\"https://dgsl.pt/legislacao/despacho_382-2026\",\"legislationJurisdiction\":\"PT\",\"description\":\"1 artigos da Despacho n.º 382/2026 consolidada.\",\"legislationIdentifier\":\"382/2026\",\"legislationType\":\"Despacho\",\"legislationDate\":\"2026-01-14\",\"license\":\"https://dgsl.pt/licenca\"}"}}],["$","$L6f",null,{"entries":[{"key":"LegislationBySlug:{\"slug\":\"despacho_382-2026\"}","data":{"legislationBySlug":{"id":"act_17ece5096a7bd2cfb31a7ae8ab422108","lawCodeKey":null,"urlSlug":"despacho_382-2026","title":"Despacho n.º 382/2026","shortTitle":null,"type":"DESPACHO","category":null,"isInForce":null,"elementCount":1,"publicationDate":"2026-01-14T00:00:00.000Z","latestAmendmentDate":null,"approvingDiploma":null,"instrumentNumber":"382/2026","effectiveDate":"2026-01-14T00:00:00.000Z","documentNodes":[{"id":"1005856733_text","parentId":null,"nodeType":"DIPLOMA","number":"382/2026","title":"Despacho n.º 382/2026","fullPath":"Despacho n.º 382/2026","slug":"diploma-382/2026","depth":0,"documentOrder":0,"epigraph":null,"elementId":"1005856733_text","elementKey":"text_1005856733","articleShortKey":null,"currentElement":{"id":"1005856733_text","elementId":"1005856733_text","elementKey":"text_1005856733","elementType":"TEXT","elementNumber":"1","elementLabel":"Despacho n.º 382/2026","elementPath":"Despacho n.º 382/2026","epigraph":null,"bodyFormat":"V2","bodyText":"$70","bodyJson":{"format":"legislation-body/2","profile":1,"blocks":[{"id":"b:5aec61e16d409588","type":"paragraph","props":{},"content":[{"type":"text","text":"Despacho n.º 382/2026","styles":{}}]},{"id":"b:1565a5f24918f940","type":"numberedListItem","props":{"role":"numero","marker":"1 -","citation":"1"},"content":[{"type":"text","text":"Ao abrigo do disposto na alínea d) do n.º 1 do artigo 3.º, nos n.^os1 a 3 do artigo 11.º e no artigo 12.º do Decreto-Lei n.º 11/2012, de 20 de janeiro, designo Elsa Maria Margalha Bento Lopes, assistente técnica do mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Governo, para exercer funções de secretária pessoal do meu Gabinete, com efeitos a 19 de janeiro de 2026.","styles":{}}]},{"id":"b:067e66a4e327c068","type":"numberedListItem","props":{"role":"numero","marker":"2 -","citation":"2"},"content":[{"type":"text","text":"Nos termos dos n.^os12 e 13 do artigo 13.º do mencionado decreto-lei, os encargos com a respetiva remuneração são assegurados pela Secretaria-Geral do Governo, mediante acordo desta, até ao limite da remuneração auferida no serviço de origem e, no remanescente, pelo orçamento do meu Gabinete.","styles":{}}]},{"id":"b:75b58e1363e3d25f","type":"numberedListItem","props":{"role":"numero","marker":"3 -","citation":"3"},"content":[{"type":"text","text":"A nota curricular da designada é publicada em anexo ao presente despacho.","styles":{}}]},{"id":"b:58dce44f22a2d780","type":"numberedListItem","props":{"role":"numero","marker":"4 -","citation":"4"},"content":[{"type":"text","text":"Publique-se na 2.ª série do Diário da República e publicite-se na página eletrónica do Governo.","styles":{}}],"children":[{"id":"b:068e79d3b6fb6855","type":"paragraph","props":{},"content":[{"type":"text","text":"7 de janeiro de 2026. - O Secretário de Estado Adjunto e da Presidência e Imigração, Rui Armindo da Costa Freitas.","styles":{}}]},{"id":"b:26e4b55a9e4725e6","type":"paragraph","props":{},"content":[{"type":"text","text":"Nota curricular","styles":{}}]},{"id":"b:60ab80dd000e478e","type":"paragraph","props":{},"content":[{"type":"text","text":"Dados biográficos:","styles":{}}]},{"id":"b:026099a475676e47","type":"paragraph","props":{},"content":[{"type":"text","text":"Nome: Elsa Maria Margalha Bento Lopes;","styles":{}}]},{"id":"b:ef0ce6d106021b7d","type":"paragraph","props":{},"content":[{"type":"text","text":"Data e local de nascimento: 7 de setembro de 1964, Reguengos de Monsaraz.","styles":{}}]},{"id":"b:f0ea831f6201e55a","type":"paragraph","props":{},"content":[{"type":"text","text":"Habilitações e formação profissional:","styles":{}}]},{"id":"b:c39abdedc8d8bdab","type":"paragraph","props":{},"content":[{"type":"text","text":"Participação em diversos programas de formação promovidos pela Secretaria-Geral da Economia nas áreas de relações públicas, informática, protocolo na organização de eventos e reuniões internacionais, 2004-2018;","styles":{}}]},{"id":"b:65ff627f06613a94","type":"paragraph","props":{},"content":[{"type":"text","text":"Auditorias Internas da Qualidade, Iberogestão - Gestão Integrada e Tecnológica, L.^da, 2008;","styles":{}}]},{"id":"b:6fb58e606d797b20","type":"paragraph","props":{},"content":[{"type":"text","text":"Melhoria da Qualidade e dos Processos, Significado - Consultoria, Formação e Informática, L.^da, 2006-2007;","styles":{}}]},{"id":"b:9cbee70ffbf3f9fc","type":"paragraph","props":{},"content":[{"type":"text","text":"Protocolo para a Presidência Portuguesa da União Europeia, Significado - Consultoria, Formação e Informática, L.^da, 2006-2007;","styles":{}}]},{"id":"b:f67aaee33c0088fe","type":"paragraph","props":{},"content":[{"type":"text","text":"Curso de Inglês, Escola Europeia de Línguas (EEL), 2005-2007;","styles":{}}]},{"id":"b:927f01662fa74ffa","type":"paragraph","props":{},"content":[{"type":"text","text":"Curso de Inglês - Grau 3, Cambridge School, 1991-1992;","styles":{}}]},{"id":"b:e03671db5e2abec5","type":"paragraph","props":{},"content":[{"type":"text","text":"12.º ano de escolaridade, 2.º curso, 1985.","styles":{}}]},{"id":"b:066ceafe4ac614e5","type":"paragraph","props":{},"content":[{"type":"text","text":"Percurso profissional:","styles":{}}]},{"id":"b:a95de6947116969a","type":"paragraph","props":{},"content":[{"type":"text","text":"Secretária da direção, Secretaria-Geral do Governo, 2025 à data;","styles":{}}]},{"id":"b:23dd6f94d76817af","type":"paragraph","props":{},"content":[{"type":"text","text":"Assistente técnica do mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Governo, 2025;","styles":{}}]},{"id":"b:78b95c40cb192a7a","type":"paragraph","props":{},"content":[{"type":"text","text":"Secretária do secretário-geral da Economia, Ministério da Economia, 2020-2025;","styles":{}}]},{"id":"b:79a8c5bbe5ae418a","type":"paragraph","props":{},"content":[{"type":"text","text":"Técnica parlamentar, Comissão dos Assuntos Europeus, Assembleia da República, 2018-2020;","styles":{}}]},{"id":"b:e2b692c3588be39d","type":"paragraph","props":{},"content":[{"type":"text","text":"Secretária do presidente da Estrutura de Missão para a Capitalização de Empresas (EMCE), Ministério da Economia, 2017;","styles":{}}]},{"id":"b:0c2b4ac4959b68d7","type":"paragraph","props":{},"content":[{"type":"text","text":"Secretária da Direção de Serviços de Documentação, Informação e Relações Públicas, Ministério da Economia, 2015-2017;","styles":{}}]},{"id":"b:5821fe76bdfea0cc","type":"paragraph","props":{},"content":[{"type":"text","text":"Secretária pessoal do Secretário de Estado da Inovação, Investimento e Competitividade, 2013-2015;","styles":{}}]},{"id":"b:58218b7750a67b2b","type":"paragraph","props":{},"content":[{"type":"text","text":"Secretária pessoal do Secretário de Estado do Empreendedorismo, Competitividade e Inovação, 2013;","styles":{}}]},{"id":"b:94e446f803f3a847","type":"paragraph","props":{},"content":[{"type":"text","text":"Secretária pessoal do Secretário de Estado Adjunto da Economia e Desenvolvimento Regional, Ministério da Economia e do Emprego, 2011-2013;","styles":{}}]},{"id":"b:73ba65ed2e4a600c","type":"paragraph","props":{},"content":[{"type":"text","text":"Técnica profissional especialista, Gabinete de Relações Públicas da Secretaria-Geral do Ministério da Economia, 2004-2011;","styles":{}}]},{"id":"b:ffabe840cbecab50","type":"paragraph","props":{},"content":[{"type":"text","text":"Técnica profissional especialista, Gabinete de Informação, Promoção e Relações Externas da Direção-Geral da Indústria, Ministério da Economia, 1998-2004;","styles":{}}]},{"id":"b:3fccec9216c1b07b","type":"paragraph","props":{},"content":[{"type":"text","text":"Secretária da direção, EBAHL - Equipamentos dos Bairros Históricos de Lisboa, E. M., 1997-1998.","styles":{}}]},{"id":"b:fc877c1304a87fd2","type":"paragraph","props":{},"content":[{"type":"text","text":"319949423","styles":{}}]}]}]},"isRevoked":false,"amendmentType":"ORIGINAL","suspendedFrom":null,"suspendedTo":null,"articleNumber":null,"childElements":[]}}],"eli":null,"dreUrl":null,"issuingBody":"Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Presidência e Imigração","drReference":null,"summary":"Designa Elsa Maria Margalha Bento Lopes para exercer as funções de secretária pessoal do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Presidência e Imigração.","hasSubstance":true}}}]}],"$L71"] 17:["$","$L75",null,{"code":"despacho_382-2026","children":["$","$L77",null,{"slug":"despacho_382-2026","code":"despacho_382-2026","children":["$","$L4",null,{"parallelRouterKey":"children","error":"$79","errorStyles":[],"errorScripts":null,"template":["$","$L12",null,{}],"templateStyles":"$undefined","templateScripts":"$undefined","notFound":[["$","$L7b",null,{}],[]],"forbidden":"$undefined","unauthorized":"$undefined"}]}]}]