a)Prestar informação permanente sobre os planos e programas de financiamento, dando conhecimento dos avisos de concurso relevantes na prossecução da estratégia definida;
b)Instruir ou apoiar a instrução de candidaturas, garantindo as condições de elegibilidade, o enquadramento estratégico e operacional, os requisitos de admissibilidade, os montantes de financiamento e os critérios de avaliação do mérito;
c)Desenvolver todos os procedimentos relacionados com a gestão das candidaturas assegurando a execução da programação física, financeira e temporal das operações aprovadas;
d)Promover a articulação com as autoridades de gestão dos fundos comunitários e facultar o acesso à informação, devidamente organizada, garantindo a transparência dos procedimentos e dos resultados;
e)Garantir o cumprimento integral de todas as normas aplicáveis às operações aprovadas;
f)Organizar e conservar toda a documentação técnica, contabilística e financeira, que comprove a realização das operações e o seu financiamento;
g)Gerir as credenciais de acesso aos portais dos programas financiados pelos Fundos Europeus Estruturais, de Investimento e outros;
h)Monitorizar a execução das operações financiadas por via da elaboração e atualização de quadros de execução física e financeira que permitam identificar desvios face aos objetivos e metas contratualizadas.