1 -Sem prejuízo do disposto nos números seguintes, o campus da Avenida de Berna da NOVA FCSH funciona nos seguintes horários:
a)Dias úteis, entre as 08h00 e as 23h00 e aos sábados entre as 08h00 e as 18h00;
b)No mês de agosto, apenas nos dias úteis entre as 08h00 e as 22h00;
c)Encerra aos domingos e feriados.
2 -Os edifícios funcionam nos seguintes horários e termos:
a)Torre A:
i)Dias úteis, entre as 08h00 e as 23h00;
ii)Aos sábados, em regra encerrado, salvo situações excecionais;
iii)Aos domingos e feriados, encerrado;
b)Edifício D:
i)Dias úteis, entre as 08h00 e as 23h00;
ii)Aos sábados, somente o piso 0 entre as 9h00 e as 18h00;
iii)Aos domingos e feriados, encerrado;
c)Edifício C:
i)Dias úteis, entre as 08h00 e as 23h00;
ii)Aos sábados entre as 08h00 e as 18h00;
iii)Aos domingos e feriados encerrado;
d)Torre B:
i)Dias úteis, entre as 08h00 e as 23h00;
ii)Aos sábados, entre as 08h00 e as 18h00;
iii)Aos domingos e feriados encerrado.
3 -O parque de estacionamento funciona nos seguintes horários e termos:
a)Dias úteis, entre as 07h00 e as 23h00 e aos sábados entre as 08h00 e as 18h00;
b)No mês de agosto, apenas nos dias úteis entre as 08h00 e as 22h00;
c)Encerra aos domingos e feriados;
d)Os portões de entrada e saída estão abertos dentro dos horários referidos nos números anteriores, salvo:
i)Das 22h00 às 23h00, em que apenas está aberto o portão de saída;
ii)Aos sábados, entre as 07h00 e as 08h00, em que apenas está aberto o portão de entrada, e das 17h00 às 18h00, em que apenas está aberto o portão de saída;
iii)No mês de agosto, entre as 07h00 e as 08h00, em que apenas está aberto o portão de entrada, e das 21h00 às 22h00, em que apenas está aberto o portão de saída.
4 -A entrada e saída de veículos só é permitida durante o horário e com as limitações previstas nos números anteriores, salvo nas seguintes situações de estacionamento:
a)Em lugares reservados por consequência de arrendamento, em que se deve observar o seguinte horário: dias úteis entre as 07h00 e as 23h00;
b)Em consequência de cedência de espaços, em que se deve observar o seguinte horário: dias úteis entre as 07h00 e as 23h00 e aos sábados entre as 08h00 e as 18h.
5 -A utilização dos espaços em consequência de cedência ou concessão de espaços deve observar o seguinte horário:
a)Dias úteis entre as 08h00 e as 23h00 e aos sábados entre as 08h00 e as 18h00;
b)Encerra aos domingos e feriados.
6 -A abertura do parque de estacionamento ou dos espaços cedidos, noutros horários ou períodos é determinada, caso a caso, por decisão do/a Diretor/a da NOVA FCSH ou em quem ele/a delegue.
7 -Para efeitos do estabelecido no número anterior, no âmbito da tabela de preços constante do Anexo I, a que se refere o n.º 1 do artigo 17.º, meio-dia corresponde ao período de até seis horas.