Art.º 3 · Despacho n.º 4055/2023 — Período normal de funcionamento

1 -Sem prejuízo do disposto nos números seguintes, o campus da Avenida de Berna da NOVA FCSH funciona nos seguintes horários:
1. a)Dias úteis, entre as 08h00 e as 23h00 e aos sábados entre as 08h00 e as 18h00;
2. b)No mês de agosto, apenas nos dias úteis entre as 08h00 e as 22h00;
3. c)Encerra aos domingos e feriados.
2 -Os edifícios funcionam nos seguintes horários e termos:
1. a)Torre A:
  1. i)Dias úteis, entre as 08h00 e as 23h00;
  2. ii)Aos sábados, em regra encerrado, salvo situações excecionais;
  3. iii)Aos domingos e feriados, encerrado;
2. b)Edifício D:
  1. i)Dias úteis, entre as 08h00 e as 23h00;
  2. ii)Aos sábados, somente o piso 0 entre as 9h00 e as 18h00;
  3. iii)Aos domingos e feriados, encerrado;
3. c)Edifício C:
  1. i)Dias úteis, entre as 08h00 e as 23h00;
  2. ii)Aos sábados entre as 08h00 e as 18h00;
  3. iii)Aos domingos e feriados encerrado;
4. d)Torre B:
  1. i)Dias úteis, entre as 08h00 e as 23h00;
  2. ii)Aos sábados, entre as 08h00 e as 18h00;
  3. iii)Aos domingos e feriados encerrado.
3 -O parque de estacionamento funciona nos seguintes horários e termos:
1. a)Dias úteis, entre as 07h00 e as 23h00 e aos sábados entre as 08h00 e as 18h00;
2. b)No mês de agosto, apenas nos dias úteis entre as 08h00 e as 22h00;
3. c)Encerra aos domingos e feriados;
4. d)Os portões de entrada e saída estão abertos dentro dos horários referidos nos números anteriores, salvo:
  1. i)Das 22h00 às 23h00, em que apenas está aberto o portão de saída;
  2. ii)Aos sábados, entre as 07h00 e as 08h00, em que apenas está aberto o portão de entrada, e das 17h00 às 18h00, em que apenas está aberto o portão de saída;
  3. iii)No mês de agosto, entre as 07h00 e as 08h00, em que apenas está aberto o portão de entrada, e das 21h00 às 22h00, em que apenas está aberto o portão de saída.
4 -A entrada e saída de veículos só é permitida durante o horário e com as limitações previstas nos números anteriores, salvo nas seguintes situações de estacionamento:
1. a)Em lugares reservados por consequência de arrendamento, em que se deve observar o seguinte horário: dias úteis entre as 07h00 e as 23h00;
2. b)Em consequência de cedência de espaços, em que se deve observar o seguinte horário: dias úteis entre as 07h00 e as 23h00 e aos sábados entre as 08h00 e as 18h.
5 -A utilização dos espaços em consequência de cedência ou concessão de espaços deve observar o seguinte horário:
1. a)Dias úteis entre as 08h00 e as 23h00 e aos sábados entre as 08h00 e as 18h00;
2. b)Encerra aos domingos e feriados.
6 -A abertura do parque de estacionamento ou dos espaços cedidos, noutros horários ou períodos é determinada, caso a caso, por decisão do/a Diretor/a da NOVA FCSH ou em quem ele/a delegue.
7 -Para efeitos do estabelecido no número anterior, no âmbito da tabela de preços constante do Anexo I, a que se refere o n.º 1 do artigo 17.º, meio-dia corresponde ao período de até seis horas.

Artigo 3.º — Período normal de funcionamento

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