Subdelega na Diretora-Geral do Património Cultural, mestre Paula Araújo Pereira da Silva, no Diretor Regional da Cultura do Norte, doutor António Manuel Torres da Ponte, na Diretora Regional da Cultura do Centro, doutora Suzana Maria Peres de Menezes, na Diretora Regional da Cultura do Alentejo, mestre Ana Paula Ramalho Amendoeira e na Diretora Regional da Cultura do Algarve, doutora Adriana Manuela de Mendonça Freire Nogueira, com a faculdade de subdelegar, poderes necessários para a prática de vários atos