Determina a cessação de funções da licenciada Maria do Rosário Andrade Azevedo do cargo de secretária técnica do Secretariado Técnico da Autoridade de Gestão do Programa Operacional Regional do Norte (Norte 2020) e designa a licenciada Eunice Moreira da Silva, para o cargo de secretária técnica do Secretariado Técnico da Autoridade de Gestão do Norte 2020, no domínio da Inovação, Competitividade Empresarial e Internacionalização