79:I[83641,["73473","$65","63357","$5","77550","$6","95535","$7","67117","$8","65587","$9","44183","$2b","40983","$2c","45343","$2d","2249","$2e","74114","$2f","32423","$30","82744","$31","9750","$66","88386","$33","92758","$67","10853","$68","32637","$69","51268","$6a","93354","$6b","94738","$b","23132","$c","13304","$d","56105","$37","99475","$38","42231","$39","6269","$6c","81906","$6d","25722","$6e","15367","$6f","10196","$3b","93793","$70","7668","$71","80240","$72","91070","$73","15651","$74"],"CacheOnClient"] 7a:T22a8,Despacho n.º 4155/2024 1 - Os docentes indicados na tabela infra vêm requerer a homologação da classificação profissional, por terem concluído com aproveitamento, o Curso de Profissionalização em Serviço, ministrado pela Universidade Aberta, ao abrigo do Despacho n.º 9514/2022 de 27 julho, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 149 de 03 de agosto de 2022, que alterou o Despacho n.º 7424/2018, publicado no Diário da República, n.º 150/2018, 2.ª série, de 06 de agosto. 2 - Reúnem os requisitos exigidos para a homologação da classificação profissional, designadamente: a) São portadores de Habilitação própria para o grupo de recrutamento/docência em que concluíram os cursos de profissionalização; b) Concluíram o curso de profissionalização em serviço criado pelo Despacho n.º 9514/2022 de 27 julho, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 149 de 03 de agosto de 2022, que alterou o Despacho n.º 7424/2018, publicado no Diário da República, n.º 150/2018, 2.ª série, de 06 de agosto; c) Completaram 6 anos de serviço docente, preenchendo, assim, a condição para a dispensa do 2.º ano da profissionalização prevista no n.º 1 do artigo 43.º do Decreto-Lei n.º 287/88, de 19 de agosto, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 345/89, de 11 de outubro. 3 - A classificação profissional é homologada, por requerimento dos interessados, pela Senhora Diretora-Geral da Administração Escolar, nos termos do n.º 6 do alterado pelo Despacho n.º 9514/2022 de 27 julho, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 149 de 03 de agosto de 2022, que alterou o Despacho n.º 7424/2018, publicado no Diário da República, n.º 150/2018, 2.ª série, de 06 de agosto. 4 - De acordo com o artigo 14.º do Decreto-Lei n.º 287/88, de 19 de agosto, com a redação dada pelo Decreto-Lei n.º 127/2000, de 6 de julho, a classificação profissional é determinada através da aplicação da fórmula constante no n.º 2 do referido artigo. 5 - Nos termos do n.º 3 do artigo 14.º do Decreto-Lei n.º 287/88, com a redação dada pelo Decreto-Lei n.º 345/89, de 11 de outubro, do Decreto-Lei n.º 15-A/99, de 19 de janeiro e pelo Decreto-Lei n.º 127/2000, a classificação profissional é publicada no Diário da República. 6 - Face ao exposto, propõe-se a homologação da classificação profissional requerida pelos docentes da listagem que faz parte integrante da presente Informação, bem como a publicação da proposta de despacho infra no Diário da República. À consideração superior. O professor em mobilidade Estatutária, Luís Festas António Em cumprimento do disposto no n.º 3 do artigo 14.º do Decreto-Lei n.º 287/88, de 19 de agosto, publica-se a classificação profissional atribuída, por meu despacho de 05/11/2022, aos docentes a seguir indicados, que concluíram o Curso de Profissionalização em Serviço, nos termos do Despacho n.º 9514/2022 de 27 julho, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 149 de 03 de agosto de 2022, que alterou o Despacho n.º 7424/2018, publicado no Diário da República, n.º 150/2018, 2.ª série, de 06 de agosto. A classificação profissional produz efeitos a 1 de setembro de 2023.

Nome	Grupo/Área	Classificação profissional
Elvira Pacheco Vieira	430 - Economia e Contabilidade	13
Maria Helena Cunha Lemos e Correia Santos	330 - Inglês	13
Sara Andrea da Costa Lopes	430 - Economia e Contabilidade	12

Nome

Grupo/Área

Classificação

profissional

Elvira Pacheco Vieira

430 - Economia e Contabilidade

Maria Helena Cunha Lemos e Correia Santos

330 - Inglês

Sara Andrea da Costa Lopes

430 - Economia e Contabilidade

03-04-2024. - A Diretora-Geral da Administração Escolar, Susana Maria Godinho Barreira Castanheira Lopes. 31756971477:[["$","script",null,{"type":"application/ld+json","nonce":"$undefined","dangerouslySetInnerHTML":{"__html":"{\"@context\":\"https://schema.org\",\"@type\":\"BreadcrumbList\",\"itemListElement\":[{\"@type\":\"ListItem\",\"position\":1,\"name\":\"Início\",\"item\":\"https://dgsl.pt/\"},{\"@type\":\"ListItem\",\"position\":2,\"name\":\"Legislação\",\"item\":\"https://dgsl.pt/legislacao\"},{\"@type\":\"ListItem\",\"position\":3,\"name\":\"Despacho n.º 4155/2024\"}]}"}}],["$","script",null,{"type":"application/ld+json","nonce":"$undefined","dangerouslySetInnerHTML":{"__html":"{\"@context\":\"https://schema.org\",\"inLanguage\":\"pt-PT\",\"@type\":\"Legislation\",\"@id\":\"https://dgsl.pt/legislacao/despacho_4155-2024#legislation\",\"name\":\"Despacho n.º 4155/2024\",\"url\":\"https://dgsl.pt/legislacao/despacho_4155-2024\",\"legislationJurisdiction\":\"PT\",\"description\":\"1 artigos da Despacho n.º 4155/2024 consolidada.\",\"legislationIdentifier\":\"4155/2024\",\"legislationType\":\"Despacho\",\"legislationDate\":\"2024-04-16\",\"license\":\"https://dgsl.pt/licenca\"}"}}],["$","$L79",null,{"entries":[{"key":"LegislationBySlug:{\"slug\":\"despacho_4155-2024\"}","data":{"legislationBySlug":{"id":"act_8a35a4171287fd035d8e9b1be6aaea3a","lawCodeKey":null,"urlSlug":"despacho_4155-2024","title":"Despacho n.º 4155/2024","shortTitle":null,"type":"DESPACHO","category":null,"isInForce":null,"elementCount":1,"publicationDate":"2024-04-16T00:00:00.000Z","latestAmendmentDate":null,"approvingDiploma":null,"instrumentNumber":"4155/2024","effectiveDate":"2024-04-16T00:00:00.000Z","documentNodes":[{"id":"860667455_text","parentId":null,"nodeType":"DIPLOMA","number":"4155/2024","title":"Despacho n.º 4155/2024","fullPath":"Despacho n.º 4155/2024","slug":"diploma-4155/2024","depth":0,"documentOrder":0,"epigraph":null,"elementId":"860667455_text","elementKey":"text_860667455","articleShortKey":null,"currentElement":{"id":"860667455_text","elementId":"860667455_text","elementKey":"text_860667455","elementType":"TEXT","elementNumber":"1","elementLabel":"Despacho n.º 4155/2024","elementPath":"Despacho n.º 4155/2024","epigraph":null,"bodyFormat":"NONE","bodyText":"$7a","bodyJson":null,"isRevoked":false,"amendmentType":"ORIGINAL","suspendedFrom":null,"suspendedTo":null,"articleNumber":null,"childElements":[]}}],"eli":null,"dreUrl":null,"issuingBody":"Educação, Ciência e Inovação - Direção-Geral da Administração Escolar","drReference":null,"summary":"Homologa a classificação profissional a vários docentes que concluíram o Curso de Profissionalização em Serviço, ministrado no ano escolar 2022/2023.","hasSubstance":true}}}]}],"$L7b"]