Autoriza a prorrogação da licença sem remuneração para o exercício de funções na Organização Mundial de Saúde da técnica superior de diagnóstico e terapêutica, do mapa de pessoal da Direção-Geral da Saúde, Maria Carlota Celorico Pacheco Vieira, com efeitos desde 1 de outubro de 2024 e pelo período de dois anos.