A presente estrutura orgânica interna dos serviços municipais e o respetivo articulado entram em vigor no quinto dia seguinte ao da sua publicação no Diário da República.
29 de março de 2022. - O Presidente da Câmara Municipal, Fernando Paulo Ferreira.
ANEXO I
Estrutura nuclear dos serviços municipais
(ver documento original)
ANEXO II
Organograma da macroestrutura dos serviços da Câmara Municipal
(ver documento original)
ANEXO III
Lista das Unidades Orgânicas de Direção Superior e Intermédia por Graus
- 1 -De direção superior de 1.º grau:
Unidades Orgânicas Nucleares:
- a)Direção Municipal de Gestão, Modernização Administrativa e Financeira;
- b)Direção Municipal de Desenvolvimento do Território;
- c)Direção Municipal de Ambiente e Desenvolvimento Humano.
- 2 -De direção intermédia de 1.º grau:
Unidades Orgânicas Nucleares:
- a)Departamento de Gestão Administrativa e Jurídica;
- b)Departamento Financeiro;
- c)Departamento de Ordenamento e Gestão Urbanística;
- d)Departamento de Obras e Projetos Municipais;
- e)Departamento de Ambiente e Espaço Público;
- f)Departamento de Educação, Juventude e Desporto;
- g)Departamento de Cultura e Identidade Patrimonial e Imaterial;
- h)Departamento de Direitos Sociais e Parque Habitacional Público;
- i)Serviço Municipal de Proteção Civil.
- 3 -De direção intermédia de 2.º grau:
Unidades Orgânicas Flexíveis:
- a)Gabinete de Proteção de Dados;
- b)Divisão de Apoio ao Munícipe e Cidadania;
- c)Gabinete de Apoio à Dinâmica Associativa;
- d)Divisão de Comunicação, Protocolo e Relações Internacionais;
- e)Divisão de Inovação e Infraestrutura Digital;
- f)Divisão de Auditoria, Normalização e Qualidade;
- g)Divisão de Alimentação e Veterinária;
- h)Gabinete para o Investimento e Economia;
- i)Divisão de Gestão e Valorização de Recursos Humanos;
- j)Divisão de Assuntos Jurídicos, Contraordenações e Execuções Fiscais;
- k)Divisão de Fiscalização Municipal;
- l)Divisão de Planeamento Financeiro;
- m)Divisão de Gestão Financeira e Patrimonial;
- n)Divisão de Contratação Pública;
- o)Divisão de Gestão Urbanística;
- p)Divisão de Reabilitação Urbana;
- q)Gabinete Multidisciplinar de Prospeção e Investimentos;
- r)Gabinete de Planeamento e Inteligência Territorial;
- s)Divisão de Empreitadas e Infraestruturas;
- t)Divisão de Oficinas Municipais;
- u)Divisão de Projetos Municipais;
- v)Divisão de Manutenção de Equipamentos Municipais;
- w)Divisão de Higiene Pública e Ambiente;
- x)Divisão de Planeamento e Gestão da Estrutura Verde;
- y)Divisão de Planeamento e Acompanhamento Pedagógico;
- z)Divisão de Administração do Parque Escolar;
- aa)Divisão de Juventude;
- bb)Divisão de Desporto e Lazer;
- cc)Divisão de Cultura, Museus e Património Histórico;
- dd)Divisão de Bibliotecas e Arquivo;
- ee)Divisão de Turismo e Dinamização do Comércio;
- ff)Divisão de Saúde e Desenvolvimento Social;
- gg)Divisão de Gestão Habitacional.
- 4 -De direção intermédia de 3.º grau:
- a)Unidade de Recrutamento e Gestão;
- b)Unidade de Desenvolvimento Organizacional;
- c)Unidade de Fiscalização Técnica;
- d)Unidade de Pequenas Empreitadas;
- e)Unidade de Obras por Administração Direta;
- f)Unidade de Higiene Pública;
- g)Unidade de Ambiente e Adaptação às Alterações Climáticas;
- h)Unidade de Promoção de Sucessos Escolar.
315175207