Subdelega no Chefe do Estado-Maior da Força Aérea os poderes para a prática de todos os atos no âmbito de aquisição de serviços de disponibilização e locação de uma parelha de aeronaves anfíbias médias, para empenhamento na capacidade RescEU, entre 15 de junho e 31 de outubro de 2023, e reforço do dispositivo aéreo complementar ao Dispositivo Especial de Combate a Incêndios Rurais