Ao Serviço de Higiene e Limpeza compete:
1) Gerir o serviço de limpeza assegurando a recolha e transporte de resíduos sólidos urbanos;
2) Assegurar a ligação com a empresa responsável pelo tratamento dos R.S.U. e pela recolha e encaminhamento dos produtos recicláveis;
3) Promover e colaborar nas desinfeções periódicas dos locais onde as mesmas se revelam necessárias, e dos contentores dos R.S.U;
4) Promover trabalhos periódicos de desratização, desbaratização e desinfestação nos locais onde se revelem necessários;
5) Assegurar a captura de animais vadios nocivos à saúde que vagueiam na via pública;
6) Efetuar todas as demais funções que lhe sejam superiormente determinadas.