Ao Serviço de Desporto e Animação Cultural, compete:
1) Fomentar a construção, manutenção e reparação das instalações desportivas;
2) Organizar e coordenar as atividades e a utilização das instalações desportivas;
3) Propor a atribuição de subsídios aos clubes e grupos desportivos;
4) Fomentar o desenvolvimento de projetos de âmbito desportivo de todas as faixas etárias;
5) Desenvolver programas de ocupação de tempos livres;
6) Apoiar, planear e desenvolver atividades de âmbito cultural;
7) Gerir as instalações e equipamentos culturais do Município;
8) Assegurar o contacto com as entidades ligadas à cultura e promover a realização conjunta de iniciativas;
9) Providenciar a cedência de transportes municipais a entidades que o solicitem;
10) Dar apoio e fomentar as artes tradicionais da região e promover estudos e edições, e recolher e divulgar a cultura popular e tradicional;
11) Apoiar e propor a atribuição de subsídios às associações desportivas e culturais;
12) Efetuar todas as demais funções que lhe sejam superiormente determinadas.