1 -O Horário de funcionamento da sala de leitura da Biblioteca, bem como dos restantes espaços funcionais dependentes do SDMD, será definido anualmente, sendo afixado em local visível na Biblioteca, e divulgado através da página web da ENIDH com separador específico;
2 -Qualquer alteração ao horário normal estabelecido será anunciada, com uma antecedência mínima de 48 horas, mediante aviso afixado em local visível na Biblioteca e divulgado através dos canais de comunicação disponíveis, salvo as alterações pontuais, de carácter excecional e fora do âmbito da responsabilidade do SDMD;