Compete ao Setor de Arquitetura e Desenho:
- a)Elaborar projetos de arquitetura;
- b)Elaborar as condições técnicas especiais relativas aos projetos por si desenvolvidos;
- c)Acompanhar e coordenar a execução de projetos de especialidades;
- d)Acompanhar as obras na qualidade de autor do projeto;
- e)Elaborar termos de referência para a encomenda de projetos;
- f)Apreciar propostas para a elaboração de projetos;
- g)Acompanhar e apreciar projetos desenvolvidos no exterior;
- h)Promover o licenciamento dos projetos junto das entidades competentes.