Compete ao Centro Cultural:
- a)Observar o cumprimento do Regulamento do Centro Cultural;
- b)Assegurar o cumprimento de todo o tipo de licenciamento aplicável ao espaço e eventos;
- c)Garantir o regular funcionamento e condições técnicas e logísticas necessárias à realização dos diversos eventos, previamente organizados pela Autarquia ou protocolados com outras entidades.