Exonera Marco Paulo Neves de Almeida, com efeitos a 2 de dezembro de 2023, das funções de técnico de apoio do Centro de Gestão da Rede Informática do Governo e nomeia-o, com efeitos a 3 de dezembro de 2023, para as funções de técnico de apoio do Centro de Gestão da Rede Informática do Governo