São competências específicas do Núcleo de Educação, Cultura e Promoção Turística:
- a)Aplicar as ações e iniciativas determinadas para a política educativa do concelho, acompanhando a atividade escolar de todos os níveis de ensino, em articulação com os agrupamentos de escolas;
- b)Gerir os estabelecimentos de ensino de competência municipal e garantir o cumprimento das exigências em matérias pedagógicas e não pedagógicas;
- c)Propor os critérios de organização e gestão da rede escolar, incluindo os edifícios e outros equipamentos sob domínio municipal;
- d)Desenvolver programas culturais que assegurem as condições adequadas para a criação e usufruto das várias manifestações artísticas por parte dos munícipes;
- e)Apostar na promoção de manifestações associadas às tradições e à cultura popular regional, desenvolvendo projetos e implementando medidas concretas para atingir os objetivos delineados, em articulação com os agentes turísticos locais e regionais;
- f)Gerir os diversos espaços municipais diretamente relacionados com a cultura e turismo, incluindo bibliotecas, auditórios, cineteatro e postos de turismo;
- g)Propor o apoio transversal a programas e projetos, eventos e iniciativas da área cultural e afins, de modo a garantir um efetivo e ativo envolvimento da comunidade;
- h)Planear e garantir as condições para o sucesso do plano anual de eventos promovidos ou apoiados pelo Município;
- i)Propor objetivos e estratégias, linhas orientadoras e instrumentos de trabalho que enquadrem o crescimento sustentável do setor turístico local;
- j)Assegurar a implementação das políticas municipais para o setor do turismo, criando as condições técnicas operacionais para que tal aconteça;
- k)Organizar atividades de promoção turística local, em estreita colaboração com a empresa local, a hotelaria, a restauração e o comércio.