As presentes alterações produzem efeitos a partir do ano letivo 2025/2026.
7 de abril de 2026. - O Presidente do Instituto Politécnico de Lisboa, Prof. Doutor António José da Cruz Belo.
ANEXO I
1 - Estabelecimento de ensino: Instituto Politécnico de Lisboa.
2 - Unidade orgânica: Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Lisboa.
3 - Grau: Mestre/Master.
4 - Curso: Fiscalidade/Taxation.
5 - Área científica predominante do ciclo de estudos: Direito Fiscal e Fiscalidade.
6 - Número de créditos, segundo o sistema europeu de transferência de créditos, necessários à obtenção do grau: 120 créditos.
7 - Duração normal do curso: 2 Anos.
8 - Opção, ramos ou outras formas de organização de percursos alternativos em que o curso se estrutura: Não Aplicável.
9 - Áreas científicas e créditos que devem ser reunidos para a obtenção do grau de mestre em Fiscalidade:
Área Científica (PT/EN)
Sigla (PT/EN)
Créditos Obrigatórios/Mandatory
Créditos Optativos/Optional
Contabilidade e Auditoria/Accounting and Auditing
CA/AA
3
0
Direito Fiscal e Fiscalidade/Tax Law and Taxation
DFF/TLT
108
6
Línguas/Languages
L/L
3
0
Total
114
6
10 - Plano de estudos:
Instituto Politécnico de Lisboa
Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Lisboa Mestrado em Fiscalidade/Master in Taxation
QUADRO N.º 1
1.º Ano/1.º Semestre
Unidades Curriculares (PT/EN)
Área científica (PT/EN)
Tipo (PT/EN)
Tempo de trabalho (Horas)/Working Time (Hours)
Créditos
Observações (PT/EN) (*)
Total
Contacto/Contact Hours
TP
OT
Total
Fiscalidade da União Europeia/European Union Taxation
DFF/TLT
Semestral/Semester
108
22,5
22,5
4
Obrigatória/Mandatory
Fiscalidade Direta Aplicada - Tributação das Pessoas Colectivas/Applied Direct Taxation - Taxation of Corporate Persons
DFF/TLT
Semestral/Semester
135
22,5
22,5
5
Fiscalidade Direta Aplicada - Tributação das Pessoas Singulares/Applied Direct Taxation - Taxation of individuals
DFF/TLT
Semestral/Semester
81
15
15
3
Fiscalidade Indireta Aplicada/Applied Indirect Taxation
DFF/TLT
Semestral/Semester
135
22,5
22,5
5
História e Sociologia da Tributação/History and Sociology of Taxation
DFF/TLT
Semestral/Semester
108
22,5
22,5
4
Metodologias de Investigação/Research Methodologies
L/L
Semestral/Semester
81
15
15
3
Normalização Contabilística/Accounting Standards
CA/AA
Semestral/Semester
81
22,5
22,5
3
Política Fiscal/Tax Policy ou
Princípios de Direito Financeiro e Fiscal/Principles of Financial and Tax Law ou
Regimes Contributivos da Segurança Social/Contributory Social Security Scheme
DFF/TLT
Semestral/Semester
81
15
15
3
Opção 1.º semestre a)
Total
-
-
810
–
157,5
30
-
a) Unidades curriculares de opção, em que os estudantes escolhem uma das unidades curriculares disponíveis no conjunto, de modo a perfazer 30 ECTS/ Optional course units, in which students choose one of the available course units in the set to complete 30 ECTS.
QUADRO N.º 2
1.º Ano/2.º Semestre
Unidades Curriculares (PT/EN)
Área científica (PT/EN)
Tipo (PT/EN)
Tempo de trabalho (Horas)/Working Time (Hours)
Créditos
Observações (PT/EN) (*)
Total
Contacto/Contact Hours
TP
OT
Total
Auditoria Fiscal e Técnicas de Fiscalização/Auditoria Fiscal e Técnicas de Fiscalização
DFF/TLT
Semestral/Semester
135
22,5
22,5
5
Obrigatória/ Mandatory
Direito Fiscal Internacional Aplicado/Applied Internacional Tax Law
DFF/TLT
Semestral/Semester
135
22,5
22,5
5
Fiscalidade Ambiental/Environmental Taxation
DFF/TLT
Semestral/Semester
81
22,5
22,5
3
Planeamento Fiscal Aplicado/Applied Tax Planning
DFF/TLT
Semestral/Semester
135
22,5
22,5
5
Procedimento e Processo Tributário/Tax Collection Procedure and Process
DFF/TLT
Semestral/Semester
135
22,5
22,5
5
Tributação do Património Aplicada/Applied Taxation of Property
DFF/TLT
Semestral/Semester
108
22,5
22,5
4
Direito Aduaneiro e dos Impostos Especiais sobre o Consumo/Stamp Duty ou
Infrações Fiscais/Tax Offences and Penalties ou
Tributação do Setor Social/Taxation of Third Sector
DFF/TLT
Semestral/Semester
81
15
15
3
Opção 2.º semestre a)
Total
-
-
810
–
150
30
-
a) Unidades curriculares de opção, em que os estudantes escolhem uma das unidades curriculares disponíveis no conjunto, de modo a perfazer 30 ECTS/ Optional course units, in which students choose one of the available course units in the set to complete 30 ECTS.
QUADRO N.º 3
2.º Ano
Unidades Curriculares (PT/EN)
Área científica (PT/EN)
Tipo (PT/EN)
Tempo de trabalho (Horas)/Working Time (Hours)
Créditos
Observações (PT/EN) (*)
Total
Contacto/Contact Hours
E
OT
Total
Dissertação ou Trabalho de Projeto ou Estágio/Master Dissertation or Project Work or Internship
DFF/TLT
Anual/ Annual
1 620
600
90
690
60
Obrigatória/Mandatory
Total
-
-
1 620
–
690
60
-
Legenda:
E - Estágio; OT - Orientação tutorial; TP - Ensino teórico-prático.
319985799