79:I[83641,["73473","$65","63357","$5","77550","$6","95535","$7","67117","$8","65587","$9","44183","$2b","40983","$2c","45343","$2d","2249","$2e","74114","$2f","32423","$30","82744","$31","9750","$66","88386","$33","92758","$67","10853","$68","32637","$69","51268","$6a","93354","$6b","94738","$b","23132","$c","13304","$d","56105","$37","99475","$38","42231","$39","6269","$6c","81906","$6d","25722","$6e","15367","$6f","10196","$3b","93793","$70","7668","$71","80240","$72","91070","$73","15651","$74"],"CacheOnClient"] 7a:T56f8,Despacho n.º 4898/2026 Sob proposta do Instituto de Educação, a Comissão Pedagógica do Senado Académico da Universidade do Minho, em reunião realizada no dia 25 de fevereiro, emitiu parecer favorável à criação do Curso de Formação Especializada Microcredenciada em Desenvolvimento da Escola para uma Identidade Europeia e Cultura Democrática, que se integra no n.º 2 do artigo 10.º do Regulamento Académico da Universidade do Minho (Despacho RT-125/2025, de 3 de setembro), conforme Deliberação CPSA-6/2026, de 13 de março. Nos termos do disposto na alínea a) do n.º 1 do artigo 8.º e nos números 1 e 2 do artigo 11.º da Lei n.º 62/2007, de 10 de setembro, e no n.º 2 do artigo 37.º dos Estatutos da Universidade do Minho, homologados pelo Despacho Normativo n.º 15/2021, de 5 de maio, publicado na 2.ª série no Diário da República, n.º 115, de 16 de junho: Aprovo a criação do Curso de Formação Especializada Microcredenciada em Desenvolvimento da Escola para uma Identidade Europeia e Cultura Democrática; Determino que a estrutura curricular e o plano de estudos do curso são os que constam do anexo ao presente Despacho; Determino que o curso entra em vigor a partir da data de publicação do presente Despacho no sistema de informação da UMinho. 23 de março de 2026. - O Reitor, Prof. Doutor Pedro Miguel Ferreira Martins Arezes. ANEXO 1 - Estabelecimento de ensino: Universidade do Minho. 2 - Unidade orgânica: Instituto de Educação. 3 - Tipo de curso: Formação Especializada. 4 - Nível: Formação Especializada (nível 7 do QNQ e do QEQ). 5 - Curso: Formação Especializada Microcredenciada em Desenvolvimento da Escola para uma Identidade Europeia e Cultura Democrática. 6 - Área científica do curso: Ciências da Educação. 7 - Número de créditos ECTS necessários à obtenção do diploma: 5. 8 - Diploma: Formação Especializada Microcredenciada em Desenvolvimento da Escola para uma Identidade Europeia e Cultura Democrática. 9 - Duração normal do curso: 6 semanas. 10 - Regime de funcionamento: Híbrido. 11 - Áreas científicas e créditos necessários à obtenção do diploma: QUADRO 1 Estrutura Curricular do Curso de Formação Especializada Microcredenciada em Desenvolvimento da Escola para uma Identidade Europeia e Cultura Democrática

Área científica	Sigla	Créditos
Área científica	Sigla	Obrigatórios	Opcionais
Ciências da Educação	EC	5
Subtotal		5
Total		5

12 - Plano de estudos: QUADRO 2 Plano de Estudos do Curso de Formação Especializada Microcredenciada em Desenvolvimento da Escola para uma Identidade Europeia e Cultura Democrática

Módulos	Área científica	Duração	ECTS	Total	Horas de trabalho (4)								Modalidade
Módulos	Área científica	Duração	ECTS	Total	T	TP	PL	TC	S	E	OT	O	Modalidade
Conceitos-chave para o Desenvolvimento da Escola, Identidade Europeia e Cultura Democrática	CE	5 Semanas	5	140		6							Síncrono
		5 Semanas				12							Assíncrono
Desenvolvimento de projetos para uma identidade europeia e cultura democrática nas escolas		1 Semana				20		10					Presencial

31998130877:[["$","script",null,{"type":"application/ld+json","nonce":"$undefined","dangerouslySetInnerHTML":{"__html":"{\"@context\":\"https://schema.org\",\"@type\":\"BreadcrumbList\",\"itemListElement\":[{\"@type\":\"ListItem\",\"position\":1,\"name\":\"Início\",\"item\":\"https://dgsl.pt/\"},{\"@type\":\"ListItem\",\"position\":2,\"name\":\"Legislação\",\"item\":\"https://dgsl.pt/legislacao\"},{\"@type\":\"ListItem\",\"position\":3,\"name\":\"Despacho n.º 4898/2026\"}]}"}}],["$","script",null,{"type":"application/ld+json","nonce":"$undefined","dangerouslySetInnerHTML":{"__html":"{\"@context\":\"https://schema.org\",\"inLanguage\":\"pt-PT\",\"@type\":\"Legislation\",\"@id\":\"https://dgsl.pt/legislacao/despacho_4898-2026#legislation\",\"name\":\"Despacho n.º 4898/2026\",\"url\":\"https://dgsl.pt/legislacao/despacho_4898-2026\",\"legislationJurisdiction\":\"PT\",\"description\":\"1 artigos da Despacho n.º 4898/2026 consolidada.\",\"legislationIdentifier\":\"4898/2026\",\"legislationType\":\"Despacho\",\"legislationDate\":\"2026-04-15\",\"license\":\"https://dgsl.pt/licenca\"}"}}],["$","$L79",null,{"entries":[{"key":"LegislationBySlug:{\"slug\":\"despacho_4898-2026\"}","data":{"legislationBySlug":{"id":"act_dd2db6d2cca6d225c208b236b29a52ef","lawCodeKey":null,"urlSlug":"despacho_4898-2026","title":"Despacho n.º 4898/2026","shortTitle":null,"type":"DESPACHO","category":null,"isInForce":null,"elementCount":1,"publicationDate":"2026-04-15T00:00:00.000Z","latestAmendmentDate":null,"approvingDiploma":null,"instrumentNumber":"4898/2026","effectiveDate":"2026-04-15T00:00:00.000Z","documentNodes":[{"id":"1085333039_text","parentId":null,"nodeType":"DIPLOMA","number":"4898/2026","title":"Despacho n.º 4898/2026","fullPath":"Despacho n.º 4898/2026","slug":"diploma-4898/2026","depth":0,"documentOrder":0,"epigraph":null,"elementId":"1085333039_text","elementKey":"text_1085333039","articleShortKey":null,"currentElement":{"id":"1085333039_text","elementId":"1085333039_text","elementKey":"text_1085333039","elementType":"TEXT","elementNumber":"1","elementLabel":"Despacho n.º 4898/2026","elementPath":"Despacho n.º 4898/2026","epigraph":null,"bodyFormat":"NONE","bodyText":"$7a","bodyJson":null,"isRevoked":false,"amendmentType":"ORIGINAL","suspendedFrom":null,"suspendedTo":null,"articleNumber":null,"childElements":[]}}],"eli":null,"dreUrl":null,"issuingBody":"Universidade do Minho - Reitoria","drReference":null,"summary":"Criação do Curso de Formação Especializada Microcredenciada em Desenvolvimento da Escola para uma Identidade Europeia e Cultura Democrática.","hasSubstance":true}}}]}],"$L7b"]