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P., podendo aplicar-se, com as devidas adaptações, o regime das expropriações previsto no Decreto-Lei n.º 123/2010, de 12 de novembro, na sua redação atual. As faixas de gestão de combustível constituem redes de defesa primárias, secundárias e terciárias, tendo em consideração as funções que podem desempenhar. De acordo com os n.^os1, 2 e 4 do artigo 48.º do SGIFR, as faixas de gestão de combustível que integram a rede primária cumprem a função de diminuição da superfície percorrida por grandes incêndios, permitindo e facilitando uma intervenção direta de combate ao fogo e visam o estabelecimento, em locais estratégicos, de condições favoráveis ao combate a incêndios rurais, implantando-se em territórios rurais; têm uma largura padrão de 126 m e compartimentam áreas que devem, preferencialmente, possuir entre 500 a 10 000 ha; e, como estabelece igualmente o artigo 33.º do SGIFR, são definidas nos programas regionais de ação e obrigatoriamente integradas nos programas sub-regionais de ação. Ao abrigo do artigo 7.º e do n.º 5 do artigo 48.º do SGIFR, cabe ao Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P. (ICNF, I. P.) coordenar as ações de infraestruturação no âmbito da rede primária de faixas de gestão de combustível e assegurar a sua execução, sendo a entidade responsável pela execução e monitorização da rede primária de faixas de gestão de combustível. Estabelece a alínea a) do n.º 1 do artigo 56.º do SGIFR que nos terrenos abrangidos pela rede primária de faixas de gestão de combustível são constituídas servidões administrativas, através da posse administrativa pelo ICNF, I. P., para execução das faixas de gestão de combustível determinadas nos termos do n.º 4 do artigo 48.º do SGIFR, isto é, as faixas de gestão de combustível definidas nos programas regionais de ação e obrigatoriamente integradas nos programas sub-regionais de ação. De acordo com o n.º 2 do artigo 30.º do SGIFR, as regras técnicas de elaboração, consulta pública e aprovação e o conteúdo documental e material dos instrumentos de planeamento do Sistema de Gestão Integrada de Fogos Rurais são estabelecidos por regulamento elaborado pela Agência para a Gestão Integrada de Fogos Rurais, I. P. (AGIF, I. P.), em articulação com a Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC), o ICNF, I. P., e com audição da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), aprovado pela comissão nacional de gestão integrada de fogos rurais e publicado no Diário da República. Através do Despacho n.º 9550/2022, de 4 de agosto, deu-se cumprimento àquela disposição, determinando-se, designadamente, que os instrumentos de planeamento se distribuem por cinco Programas Regionais de Ação (PRA) - Programa Regional de Ação Norte, Programa Regional de Ação Centro, Programa Regional de Ação Lisboa e Vale do Tejo, Programa Regional de Ação Alentejo e Programa Regional de Ação Algarve - , que transportam para as regiões-plano os projetos inscritos no Plano Nacional de Ação (PNA); que os PRA são elaborados pelas Comissões Regionais de Gestão Integrada de Fogos Rurais, em articulação com a AGIF, I. P.; que são aprovados pelas referidas Comissões Regionais, após parecer da Comissão Nacional de Gestão Integrada de Fogos Rurais; que são publicados no Diário da República; e que os PRA incluem, obrigatoriamente, o planeamento (calendário de execução, recursos materiais e financeiros) e cartografia da rede primária de faixas de gestão de combustível, em cumprimento do artigo 33.º do SGIFR. O Programa Regional de Ação do Alentejo (PRA - Alentejo) foi aprovado em reunião da Comissão Regional de Gestão Integrada de Fogos Rurais do Alentejo, em 20 de abril de 2023, nos termos do disposto na alínea b) do n.º 2 do artigo 27.º, conjugada com o n.º 4 do artigo 33.º do SGIFR, e publicado pelo Aviso n.º 5656/2024/2, de 14 de fevereiro, no Diário da República, 2.ª série, n.º 54, de 15 de março de 2024, encontrando-se aí definida a respetiva implementação territorial da rede primária de faixas de gestão de combustível. Considerando que a Decisão de Execução do Conselho relativa à aprovação da avaliação do Plano de Recuperação e Resiliência de Portugal inclui o Investimento «RE-C08-i03: Quebras na gestão de combustível - Rede Primária»; Considerando que o Decreto-Lei n.º 15/2021, de 23 de fevereiro, alterado pela Lei n.º 5/2023, de 20 de janeiro, estende o âmbito de aplicação do regime especial de expropriação e constituição de servidões administrativas para a execução de projetos integrados no Programa de Estabilização Económica e Social aos projetos abrangidos pelo Plano de Recuperação e Resiliência; Considerando que, de acordo com a alínea a) do n.º 1 do artigo 56.º do SGIFR, à tomada de posse administrativa pelo ICNF, I. P., para execução das faixas de gestão de combustível, pode aplicar-se, com as devidas adaptações, o regime das expropriações previsto no Decreto-Lei n.º 123/2010, de 12 de novembro, na sua redação atual, aplicando-se subsidiariamente o Código das Expropriações em tudo o que não se encontrar previsto no mencionado decreto-lei; Considerando que, de acordo com o n.º 1 do artigo 2.º do mencionado Decreto-Lei n.º 123/2010, de 12 de novembro, são consideradas de utilidade pública e com carácter de urgência, nos termos do artigo 15.º do Código das Expropriações, as expropriações aí referidas; Considerando que, da conjugação do artigo 3.º com o n.º 1 do artigo 7.º do mesmo Decreto-Lei n.º 123/2010, de 12 de novembro, é da competência do membro do Governo da tutela determinar por despacho, sob proposta da entidade responsável, a constituição das servidões administrativas, valendo aquele despacho como declaração de utilidade pública, nos termos do n.º 2 do artigo 13.º do Código das Expropriações; Considerando que, de acordo com o n.º 2 do artigo 7.º do referido Decreto-Lei n.º 123/2010, de 12 de novembro, a proposta de concretização dos bens a sujeitar a servidão administrativa deve mencionar a largura e o comprimento da faixa da servidão, bem como os ónus ou os encargos que a sua constituição implica; Considerando, por fim, que a constituição destas servidões administrativas é urgente e inadiável e que a sua não publicação provocaria constrangimentos à implementação do Investimento «PRR RE-C08-i03: Quebras na gestão de combustível - Rede Primária» que conta com uma dotação de 120 M€; que este investimento prevê para o seu subinvestimento «Implementação e pagamento de servidões administrativas» um montante de 87,01 M€; e que no contrato de financiamento celebrado entre o ICNF, I. P., e a Estrutura de Missão «Recuperar Portugal» (EMRP) se prevê um marco intermédio destinado à recolha sistemática de informação relativa à constituição de servidões administrativas; Considera-se que a constituição da servidão administrativa necessária à execução da rede primária de faixas de gestão de combustível é um ato de estrita necessidade, pela sua prática ser urgente para garantir o interesse público e pela solução que prescreve ser proporcional a fazer valer os interesses em causa à luz da necessidade de atuação do Estado. Assim: Sob proposta do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P., ao abrigo do disposto no artigo 56.º do Decreto-Lei n.º 82/2021, de 13 de outubro, e do artigo 7.º do Decreto-Lei n.º 123/2010, de 12 de novembro, aplicável ex vi da alínea a) do n.º 1 do artigo 56.º do Decreto-Lei n.º 82/2021, e do n.º 3 do artigo 8.º e do artigo 13.º do Código das Expropriações, e na alínea a) do ponto 4.3 do Despacho n.º 6739/2024, de 22 de maio, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 115, de 17 de junho, o Secretário de Estado das Florestas: 1 - Declara a utilidade pública, com caráter de urgência, da constituição da servidão administrativa necessária à execução da rede primária de faixas de gestão de combustível, correspondente ao Troço 1122 do Lote 6, na freguesia de São Matias e na União das Freguesias de Espírito Santo, Nossa Senhora da Graça e São Simão, do concelho de Nisa, identificada no mapa de servidões administrativas e respetivas plantas parcelares anexos ao presente despacho. 2 - A servidão a que se refere o número anterior, com uma área total de 785 995,86 m², incide sobre uma faixa de 126 m de largura, implicando para os atuais e subsequentes proprietários, usufrutuários, superficiários e para os arrendatários ou detentores a outro título a tomada de posse administrativa das parcelas oneradas com a constituição da servidão administrativa referida no n.º 1 pelo Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P., para execução das faixas de gestão de combustível. 3 - Os encargos com a constituição da servidão administrativa serão suportados pelo Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P., para os quais dispõe de cobertura financeira orçamental, podendo os elementos mencionados no n.º 1 ser consultados na respetiva sede, na Avenida Dr. Alfredo Magalhães Ramalho, 1, 1495-165 Algés, nos termos previstos na Lei n.º 26/2016, de 22 de agosto, na sua redação atual, que regula o acesso aos documentos administrativos e à informação administrativa, incluindo em matéria ambiental. 4 de abril de 2025. - O Secretário de Estado das Florestas, Rui Miguel Ladeira Pereira. Mapa dos imóveis a sujeitar a servidão administrativa Mapa de Constituição de Servidão Administrativa para Implementação da Rede Primária de Faixas de Gestão de Combustível LT6_TRC1122

Parcela número	Nome dos interessados	Identificação do prédio					Identificação da parcela
		Freguesia/ Concelho	Artigo/Secção		Descrição predial	Confrontações do prédio	Natureza da parcela (classificação prevista no PDM)		Área total de servidão (m²)
		Freguesia/ Concelho	Rústica	Urbana	Descrição predial	Confrontações do prédio	Planta de condicionantes	Planta de ordenamento	Área total de servidão (m²)
1.1	Aviários de São Matias - ASM Unipessoal, L.^da	São Matias Nisa	305-A		358	Norte: Aurora Celeste Sousa Carvalho e Frederico Daniel de Carvalho Sul: Estrada pública Nasc.: SOPORCEL, Sociedade Portuguesa de Celulose S. A. Poente: Rui de Freitas Martins Dinis Fragoso	Povoamentos de Sobreiros ou Azinheiras	Espaços de Uso Múltiplo Agrícola e Florestal	42.25
2.1	Aviários de São Matias - ASM Unipessoal, L.^da	São Matias Nisa	6-E		590	Norte: António Louro Sul: Maria José Flores Vieira Nasc.: António Louro Poente: João Patrício Esteves	Povoamentos de Sobreiros ou Azinheiras	Espaços de Uso Múltiplo Agrícola e Florestal	162.29
3.1 3.2 3.3 3.4 3.5	Isabel Louro	São Matias Nisa	7-E		10546	Norte: Rui Frago Sul: Estrada Pública e Francisco Duarte da Conceição Nasc.: Herdeiros de Aníbal da Graça Vieira Poente: Henriqueta da Cruz Patrício	Povoamentos de Sobreiros ou Azinheiras	Espaços de Uso Múltiplo Agrícola e Florestal	64581.78
4.1 4.2 4.3	Aviários de São Matias - ASM Unipessoal, L.^da	São Matias Nisa	1-F		332	Norte: Francisco São Pedro Louro Sul: João Louro Nasc.: João Louro Poente: Francisco Duarte da Conceição		Espaços de Uso Múltiplo Agrícola e Florestal	11105.59
5.1 5.2 5.3	Aviários de São Matias - ASM Unipessoal, L.^da	São Matias Nisa	2-F		1231	Norte: Estrada do Chão da Velha e Velada Sul: Francisco São pedro Louro Nasc.: Francisco São Pedro Louro e Joaquim São Pedro Louro Poente: Herdeiros de Carlos Dinis Vieira, Francisco Duarte e António Rolo	Povoamentos de Sobreiros ou Azinheiras	Espaços de Uso Múltiplo Agrícola e Florestal	8654.85
6.1 6.2	Casa Agrícola de Cevacedo, L.^da	União das freguesias de Espírito Santo, Nossa Senhora da Graça e São Simão Nisa	21-1A		Omisso	Norte: Sul: Nasc.: Poente:		Espaços Florestais	14707.56
7.1	Paulo Jorge Camões Fernandes	São Matias Nisa	6-F		1243	Norte: Mário Fragoso Almeida Sul: Francisco Patrício Nasc.: Mário Fragoso Almeida Poente: Aviários de São Matias - Asm, Unipessoal L.^da	Povoamentos de Sobreiros ou Azinheiras	Espaços de Uso Múltiplo Agrícola e Florestal	11627.99
8.1 8.2 8.3 8.4 8.5 8.6 8.7 8.8 8.9 8.1	Casa Agrícola de Cevacedo, L.^da	União das freguesias de Espírito Santo, Nossa Senhora da Graça e São Simão Nisa	18-1B		Omisso	Norte: Sul: Nasc.: Poente:		Espaços Florestais	100456.38
9.1 9.2 9.3	Olívia Marques Semedo Louro Fernandes - Cabeça de Casal da Herança de João Manuel Louro Malpique Bicho	União das freguesias de Espírito Santo, Nossa Senhora da Graça e São Simão Nisa	2-1B		Omisso	Norte: Sul: Nasc.: Poente:	Povoamentos de Sobreiros ou Azinheiras; Povoamento de Oliveiras	Espaços de Uso Múltiplo Agrícola e Florestal	89899.51
10.1	Albertino Semedo Correia - Cabeça de Casal da Herança de João Manuel Vicente Correia	União das freguesias de Espírito Santo, Nossa Senhora da Graça e São Simão Nisa	9-1B		Omisso	Norte: Sul: Nasc.: Poente:	Povoamento de Sobreiros ou Azinheiras; Povoamento de Oliveiras	Espaços de Uso Múltiplo Agrícola e Florestal	915.22
11.1	José Francisco Bento Narciso	União das freguesias de Espírito Santo, Nossa Senhora da Graça e São Simão Nisa	8-1B		Omisso	Norte: Sul: Nasc.: Poente:	Povoamento de Oliveiras	Espaços de Uso Múltiplo Agrícola e Florestal	8421.91
12.1 12.2	Maria Marques Dias - Cabeça de Casal da Herança de Rui Manuel Marques Vicente	União das freguesias de Espírito Santo, Nossa Senhora da Graça e São Simão Nisa	7-1B		Omisso	Norte: Sul: Nasc.: Poente:	Povoamento de Oliveiras	Espaços de Uso Múltiplo Agrícola e Florestal	14017.68
13.1 13.2 13.3 13.4 13.5 13.6 13.7 13.8 13.9 13.10 13.11 13.12 13.13 13.14 13.15	Mário Fragoso de Almeida - Cabeça de Casal da Herança de The Navigator Company	União das freguesias de Espírito Santo, Nossa Senhora da Graça e São Simão Nisa	19-1B		1706	Norte: José da Cruz Correia Ramalhete e Francisco Louro Patrício Sul: Jaime Diniz Paralta, Manuel Matias Lobato da Cruz, António da Graça Carmona e Joaquim António Carita Barreto Nasc.: Jaime da Graça Santana, Joaquim da Cruz Cebolais, António Marquês, António Serra, António Dinis Cebola, José Maria Marques, Júlio da Assunção, José da Graça Martinha, Manuel da Graça Pimpão, Jerónimo Diniz Salgueiro, Manuel Lobato e João Manuel Cebola Pequito Poente:		Espaços Florestais	101699.86
14.1 14.2 14.3 14.4 14.5	Mário Fragoso de Almeida - Cabeça de Casal da Herança de The Navigator Company ESTAMO - Participações Imobiliárias, S. A.	União das freguesias de Espírito Santo, Nossa Senhora da Graça e São Simão Nisa	25-1A1		2271	Norte: Ribeira de Nisa Sul: Herdeiros de Mário Fragoso de Almeida Nasc.: João Marques da Cruz, Santa Casa da Misericórdia de Nisa, herdeiros de Mário Fragoso de Almeida, Francisco Pinto Louro e José da Cruz Correia Ramalhete Poente: José Pires Carrilho, Anselmo Patrício Esteves, José Duarte da Conceição, José da Cruz Correia Ramalhete, herdeiros de Mário Fragoso de Almeida, Casa Agrícola de Cevacedo, António Narciso e ribeira de Nisa		Espaços Florestais	20825.91
15.1 15.2 15.3	Aviários de São Matias - ASM Unipessoal, L.^da Elvira da Silva Mateus - Cabeça de Casal da Herança de	União das freguesias de Espírito Santo, Nossa Senhora da Graça e São Simão Nisa	12-1B		Omisso	Norte: Sul: Nasc.: Poente:	Povoamento de Oliveiras	Espaços de Uso Múltiplo Agrícola e Florestal	32319.38
16.1	Francisco Louro Patrício - Cabeça de Casal da Herança de Maria da Conceição Louro Patrício	União das freguesias de Espírito Santo, Nossa Senhora da Graça e São Simão Nisa	13-1B		Omisso	Norte: Sul: Nasc.: Poente:	Povoamento de Oliveiras	Espaços de Uso Múltiplo Agrícola e Florestal	10577.86
17.1	Severino Esteves - Cabeça de Casal da Herança de Manuel São Pedro Esteves	União das freguesias de Espírito Santo, Nossa Senhora da Graça e São Simão Nisa	137-1F		Omisso	Norte: Sul: Nasc.: Poente:	Reserva Ecológica Nacional	Espaços de Uso Múltiplo Agrícola e Florestal	2699.29
18.1	Severino Esteves - Cabeça de Casal da Herança de Manuel São Pedro Esteves	União das freguesias de Espírito Santo, Nossa Senhora da Graça e São Simão Nisa	136-1F		Omisso	Norte: Sul: Nasc.: Poente:	Reserva Ecológica Nacional	Espaços de Uso Múltiplo Agrícola e Florestal	763.21
19.1	João Carlos Pires Ribeiro ESTAMO - Participações Imobiliárias, S. A.	União das freguesias de Espírito Santo, Nossa Senhora da Graça e São Simão Nisa	35-1C		Omisso	Norte: Sul: Nasc.: Poente:	Povoamentos de Sobreiros ou Azinheiras; Reserva Ecológica Nacional	Espaços de Uso Múltiplo Agrícola e Florestal	9191.50
20.1 20.2	Severino Esteves - Cabeça de Casal da Herança de Manuel São Pedro Esteves	União das freguesias de Espírito Santo, Nossa Senhora da Graça e São Simão Nisa	138-1F		Omisso	Norte: Sul: Nasc.: Poente:	Povoamento de Oliveiras; Reserva Ecológica Nacional	Espaços de Uso Múltiplo Agrícola e Florestal	8205.65
21.1	Agência Funerária Marta Unipessoal, L.^da	União das freguesias de Espírito Santo, Nossa Senhora da Graça e São Simão Nisa	1-1E		Omisso	Norte: Sul: Nasc.: Poente:		Espaços de Uso Múltiplo Agrícola e Florestal	1522.22
22.1	Alexandre da Graça Bicho Caldeira - Cabeça de Casal da Herança de Marta Alexandra Certainho Lopes Caldeira	União das freguesias de Espírito Santo, Nossa Senhora da Graça e São Simão Nisa	2-1E		Omisso	Norte: Sul: Nasc.: Poente:		Espaços de Uso Múltiplo Agrícola e Florestal	1035.50
23.1	Maria da Graça Serralha - Cabeça de Casal da Herança de Catarina de Oliveira da Graça Carita	União das freguesias de Espírito Santo, Nossa Senhora da Graça e São Simão Nisa	3-1E		Omisso	Norte: Sul: Nasc.: Poente:		Espaços de Uso Múltiplo Agrícola e Florestal	2234.39
24.1	Franck-Olivier Garrido	União das freguesias de Espírito Santo, Nossa Senhora da Graça e São Simão Nisa	4-1E		Omisso	Norte: Sul: Nasc.: Poente:	Reserva Ecológica Nacional	Espaços de Uso Múltiplo Agrícola e Florestal	4816.01
25.1 25.2 25.3	Francisco Duarte São Pedro	União das freguesias de Espírito Santo, Nossa Senhora da Graça e São Simão Nisa	139-1F		394	Norte: Severino Esteves Sul: Caminhos Nasc.: Caminhos Poente: Caminhos	Reserva Ecológica Nacional	Espaços de Uso Múltiplo Agrícola e Florestal	5985.36
26.1	Francisco Duarte São Pedro	União das freguesias de Espírito Santo, Nossa Senhora da Graça e São Simão Nisa	5-1E		309	Norte: João Videira e caminho público Sul: Júlio Bento Nasc.: Joaquim Valente, Joaquim Sacramento Poente: Caminho público	Povoamento de Oliveiras; Reserva Ecológica Nacional	Espaços de Uso Múltiplo Agrícola e Florestal	9025.32
27.1	João Maria Fidalgo Carrilho	União das freguesias de Espírito Santo, Nossa Senhora da Graça e São Simão Nisa	84-1E		423	Norte: António da Cruz Batata Sul: caminho público Nasc.: António da Cruz Batata Poente: Estrada pública	Povoamento de Oliveiras; Reserva Ecológica Nacional	Espaços de Uso Múltiplo Agrícola e Florestal	1879.97
28.1	Desconhecido da Parcela 48.1	União das freguesias de Espírito Santo, Nossa Senhora da Graça e São Simão Nisa	6-1E		Omisso	Norte: Sul: Nasc.: Poente:	Povoamento de Oliveiras; Reserva Ecológica Nacional	Espaços de Uso Múltiplo Agrícola e Florestal	5522.84
29.1	Francisco Duarte São Pedro	União das freguesias de Espírito Santo, Nossa Senhora da Graça e São Simão Nisa	85-1E		842	Norte: Caminho público Sul: Ana da Cruz Queimado Correia Nasc.: Poente:	Povoamento de Oliveiras; Reserva Ecológica Nacional	Espaços de Uso Múltiplo Agrícola e Florestal	2279.68
30.1	Filipe André Cabrita Figueiredo Pedro Daniel Cabrita Figueiro Ana Sofia Cabrita Figueiredo	União das freguesias de Espírito Santo, Nossa Senhora da Graça e São Simão Nisa	83-1E		Omisso	Norte: Sul: Nasc.: Poente:	Povoamento de Oliveiras; Reserva Ecológica Nacional	Espaços de Uso Múltiplo Agrícola e Florestal	2192.49
31.1	Francisco Duarte São Pedro	União das freguesias de Espírito Santo, Nossa Senhora da Graça e São Simão Nisa	82-1E		1176	Norte: Caminhos públicos Sul: Caminhos públicos Nasc.: José dos Santos Valente Poente: Albino Curado	Povoamento de Oliveiras; Reserva Ecológica Nacional	Espaços de Uso Múltiplo Agrícola e Florestal	1818.50
32.1	Maria José Carita Sales Matos Bizarro - Cabeça de Casal da Herança de Antero Pintor de Matos Bizarro	União das freguesias de Espírito Santo, Nossa Senhora da Graça e São Simão Nisa	8-1E		Omisso	Norte: Sul: Nasc.: Poente:	Povoamento de Oliveiras; Reserva Ecológica Nacional	Espaços de Uso Múltiplo Agrícola e Florestal	3482.22
33.1	Francisco Duarte São Pedro	União das freguesias de Espírito Santo, Nossa Senhora da Graça e São Simão Nisa	81-1E		196	Norte: Vias públicas Sul: Vias públicas Nasc.: Viriato Ribeirinho Sales e José Maria Neves Ferreira Poente: Manuel Gonçalves Ferreira	Povoamento de Oliveiras; Reserva Ecológica Nacional	Espaços de Uso Múltiplo Agrícola e Florestal	1747.77
34.1	Francisco Duarte São Pedro	União das freguesias de Espírito Santo, Nossa Senhora da Graça e São Simão Nisa	80-1E		194	Norte: Via pública Sul: José Maria Casimiro Neves Ferreira Nasc.: Santa Casa da Misericórdia de Nisa Poente: José dos Santos Valente	Povoamento de Oliveiras; Reserva Ecológica Nacional	Espaços de Uso Múltiplo Agrícola e Florestal	1834.76
35.1	Francisco Duarte São Pedro	União das freguesias de Espírito Santo, Nossa Senhora da Graça e São Simão Nisa	77-1E		609	Norte: Carreira Velha Sul: José da Graça Diogo Nasc.: Joaquim da Cruz Ribeirinho Poente: Viriato da Cruz Sales	Povoamento de Oliveiras; Reserva Ecológica Nacional	Espaços de Uso Múltiplo Agrícola e Florestal	1528.83
36.1	Francisco Duarte São Pedro	União das freguesias de Espírito Santo, Nossa Senhora da Graça e São Simão Nisa	76-1E		50	Norte: Caminhos públicos Sul: Caminhos públicos Nasc.: João Carita Semedo Poente: João Diogo	Povoamento de Oliveiras; Reserva Ecológica Nacional	Espaços de Uso Múltiplo Agrícola e Florestal	2197.18
37.1	Manuel António Margarido de Oliveira Gil Rosária Marques São Pedro de Oliveira Gil José Manuel Marques de Oliveira	União das freguesias de Espírito Santo, Nossa Senhora da Graça e São Simão Nisa	11-1E		540	Norte: António Louro Pimpão Sul: Viriato da Cruz Sales Nasc.: Armando da Piedade Bento Poente: Viriato da Cruz Sales	Povoamento de Oliveiras; Reserva Ecológica Nacional	Espaços de Uso Múltiplo Agrícola e Florestal	3411.95
38.1	Manuel António Margarido de Oliveira Gil Rosária Marques São Pedro de Oliveira Gil José Manuel Marques de Oliveira	União das freguesias de Espírito Santo, Nossa Senhora da Graça e São Simão Nisa	10-1E		172	Norte: José Maria Condessa Sul: José Maria Condessa Nasc.: Armando da Piedade Bento Poente: Viriato Ribeirinho Sales	Povoamento de Oliveiras; Reserva Ecológica Nacional	Espaços de Uso Múltiplo Agrícola e Florestal	681.48
39.1	Manuel António Margarido de Oliveira Gil Rosária Marques São Pedro de Oliveira Gil José Manuel Marques de Oliveira	União das freguesias de Espírito Santo, Nossa Senhora da Graça e São Simão Nisa	9-1E		584	Norte: Caminho Sul: António Loures Pimpão Nasc.: José Maria Casimiro Neves Ferreira Poente: Viriato Ribeirinho Sales	Povoamento de Oliveiras	Espaços de Uso Múltiplo Agrícola e Florestal	69.60
40.1 40.2	Francisco Duarte São Pedro	União das freguesias de Espírito Santo, Nossa Senhora da Graça e São Simão Nisa	12-1E		350	Norte: Caminhos Sul: Caminhos Nasc.: João da Graça Reisinho Poente: António Louro Pimpão	Povoamento de Oliveiras; Reserva Ecológica Nacional	Espaços de Uso Múltiplo Agrícola e Florestal	5648.86
41.1	Francisco Duarte São Pedro	União das freguesias de Espírito Santo, Nossa Senhora da Graça e São Simão Nisa	74-1E		Omisso	Norte: Sul: Nasc.: Poente:	Povoamento de Oliveiras; Reserva Ecológica Nacional	Espaços de Uso Múltiplo Agrícola e Florestal	1481.53
42.1	Francisco Duarte São Pedro	União das freguesias de Espírito Santo, Nossa Senhora da Graça e São Simão Nisa	73-1E		Omisso	Norte: Sul: Nasc.: Poente:	Povoamento de Oliveiras	Espaços de Uso Múltiplo Agrícola e Florestal	240.66
43.1	Francisco Duarte São Pedro	União das freguesias de Espírito Santo, Nossa Senhora da Graça e São Simão Nisa	72-1E		Omisso	Norte: Sul: Nasc.: Poente:	Povoamento de Oliveiras	Espaços de Uso Múltiplo Agrícola e Florestal	98.55
44.1 44.2	Carlos Rodrigues Lopes	União das freguesias de Espírito Santo, Nossa Senhora da Graça e São Simão Nisa	13-1E		44	Norte: Caminho público Sul: Caminho público Nasc.: António Maria Maia Poente: Armando da Piedade Bento	Povoamento de Oliveiras; Reserva Ecológica Nacional	Espaços de Uso Múltiplo Agrícola e Florestal	1814.94
45.1 45.2	António Maria Maia - Cabeça de Casal da Herança de Francisco José Moura Maria	União das freguesias de Espírito Santo, Nossa Senhora da Graça e São Simão Nisa	14-1E		Omisso	Norte: Sul: Nasc.: Poente:	Povoamento de Oliveiras; Reserva Ecológica Nacional	Espaços de Uso Múltiplo Agrícola e Florestal	2922.79
46.1	António Maria Bizarro	União das freguesias de Espírito Santo, Nossa Senhora da Graça e São Simão Nisa	15-1E		Omisso	Norte: Sul: Nasc.: Poente:	Povoamento de Oliveiras; Reserva Ecológica Nacional	Espaços de Uso Múltiplo Agrícola e Florestal	1254.57
47.1	Francisco da Graça Alfaia	União das freguesias de Espírito Santo, Nossa Senhora da Graça e São Simão Nisa	16-1E		Omisso	Norte: Sul: Nasc.: Poente:	Povoamento de Oliveiras; Reserva Ecológica Nacional	Espaços de Uso Múltiplo Agrícola e Florestal	1294.42
48.1 48.2	Francisco Duarte São Pedro	União das freguesias de Espírito Santo, Nossa Senhora da Graça e São Simão Nisa	17-1E		Omisso	Norte: Sul: Nasc.: Poente:	Povoamento de Oliveiras; Reserva Ecológica Nacional	Espaços de Uso Múltiplo Agrícola e Florestal	4732.18
49.1	António da Cruz Maia Anastácio	União das freguesias de Espírito Santo, Nossa Senhora da Graça e São Simão Nisa	18-1E		567	Norte: Jorge Sequeira Rovisco Sul; Caminho e António da Graça Ribeirinho Nasc.: Hilário da Cruz Bucho Poente: Isabel da Cruz Mourato	Povoamento de Oliveiras; Reserva Ecológica Nacional	Espaços de Uso Múltiplo Agrícola e Florestal	3921.34
50.1 50.2 50.3 50.4	Henrique de Jesus Domingues ESTAMO - Participações Imobiliárias, S. A.	União das freguesias de Espírito Santo, Nossa Senhora da Graça e São Simão Nisa	20-1C		253	Norte: José Carita Temudo Carujeiro e Francisco Patricio Sul: Herdeiros de José da Graça Dinis Padreca Nasc.: Maria do Rosário Carita de Oliveira, Francisco do Rosário Louro e outros Poente: Leonardo Alvega de Matos e herdeiros de José da Graça Diniz Padreca	Povoamento de Oliveiras; Reserva Ecológica Nacional	Espaços Florestais; Estrutura Ecológica Municipal	40551.72
51.1	António José Polido Bizarro	União das freguesias de Espírito Santo, Nossa Senhora da Graça e São Simão Nisa	19-1E		715	Norte: João da Cruz Caixado Sul: António da Graça Ribeirinho Nasc.: Jorge Sequeira Ribeiro Poente: Joaquim Maria Anastácio	Povoamento de Oliveiras; Reserva Ecológica Nacional	Espaços de Uso Múltiplo Agrícola e Florestal	4042.45
52.1 52.2	João da Cruz Caixado Emília Bento Maia Temudo - Cabeça de Casal da Herança de	União das freguesias de Espírito Santo, Nossa Senhora da Graça e São Simão Nisa	20-1E		Omisso	Norte: Sul: Nasc.: Poente:	Povoamento de Oliveiras; Reserva Ecológica Nacional	Espaços de Uso Múltiplo Agrícola e Florestal	1699.15
53.1	Paula Cristina de Freitas Pinto Bizarro - Cabeça de Casal da Herança de António José Polido Bizarro	União das freguesias de Espírito Santo, Nossa Senhora da Graça e São Simão Nisa	21-1E		Omisso	Norte: Sul: Nasc.: Poente:	Povoamento de Oliveiras; Reserva Ecológica Nacional	Espaços de Uso Múltiplo Agrícola e Florestal	1350.30
54.1	Paula Cristina de Freitas Pinto Bizarro - Cabeça de Casal da Herança de António José Polido Bizarro	União das freguesias de Espírito Santo, Nossa Senhora da Graça e São Simão Nisa	24-1E		Omisso	Norte: Sul: Nasc.: Poente:	Povoamento de Oliveiras; Reserva Ecológica Nacional	Espaços de Uso Múltiplo Agrícola e Florestal	2502.87
55.1	Paula Cristina de Freitas Pinto Bizarro - Cabeça de Casal da Herança de António José Polido Bizarro	União das freguesias de Espírito Santo, Nossa Senhora da Graça e São Simão Nisa	25-1E		Omisso	Norte: Sul: Nasc.: Poente:	Povoamento de Oliveiras; Reserva Ecológica Nacional	Espaços de Uso Múltiplo Agrícola e Florestal	1329.20
56.1	Graça Maria Lobato Semedo	União das freguesias de Espírito Santo, Nossa Senhora da Graça e São Simão Nisa	26-1E		118	Norte: Caminho da Carreira Velha Sul: António Farinha e José Maria Cousinho Nasc.: António Maria Caldeira Ramos Poente: Herdeiros de António da Graça Polido e Rui Manuel Polido Semed	Povoamento de Oliveiras; Reserva Ecológica Nacional	Espaços de Uso Múltiplo Agrícola e Florestal	2606.23
57.1	J. C. Mourato, Imobiliária, L.^da	União das freguesias de Espírito Santo, Nossa Senhora da Graça e São Simão Nisa	27-1E		Omisso	Norte: Sul: Nasc.: Poente:	Povoamento de Oliveiras; Reserva Ecológica Nacional	Espaços de Uso Múltiplo Agrícola e Florestal	808.52
58.1	Joaquim Carita Carqueija Emílio Diniz Pereira Mendes	União das freguesias de Espírito Santo, Nossa Senhora da Graça e São Simão Nisa	28-1E		Omisso	Norte: Sul: Nasc.: Poente:	Povoamento de Oliveiras; Reserva Ecológica Nacional	Espaços de Uso Múltiplo Agrícola e Florestal	627.80
59.1	João Eduardo Balonas Palheta	União das freguesias de Espírito Santo, Nossa Senhora da Graça e São Simão Nisa	661-1E		Omisso	Norte: Sul: Nasc.: Poente:	Povoamento de Oliveiras; Reserva Ecológica Nacional	Espaços de Uso Múltiplo Agrícola e Florestal	11098.29
60.1	Joaquim Figueiredo Gomes Reisinho - Cabeça de Casal da Herança de Ricardo Manuel Ribeirinho Gomes Reisinho	União das freguesias de Espírito Santo, Nossa Senhora da Graça e São Simão Nisa	38-1E		Omisso	Norte: Sul: Nasc.: Poente:		Espaços de Uso Múltiplo Agrícola e Florestal; Estrutura Ecológica Municipal	4792.92
61.1 61.2	Santa Casa da Misericórdia de Nisa	União das freguesias de Espírito Santo, Nossa Senhora da Graça e São Simão Nisa	40-1E		Omisso	Norte: Sul: Nasc.: Poente:	Povoamentos de Sobreiros ou Azinheiras	Espaços de Uso Múltiplo Agrícola e Florestal; Estrutura Ecológica Municipal	45017.97
62.1 62.2	Francisco Louro Patricio - Cabeça de Casal da Herança de Maria da Conceição Louro Patrício	União das freguesias de Espírito Santo, Nossa Senhora da Graça e São Simão Nisa	39-1E		Omisso	Norte: Sul: Nasc.: Poente:	Povoamentos de Sobreiros ou Azinheiras	Espaços Florestais; Estrutura Ecológica Municipal	19850.62
63.1 63.2 63.3 63.4	F Ramada II Imobiliária, S.A. Altri Florestal	União das freguesias de Espírito Santo, Nossa Senhora da Graça e São Simão Nisa	32-1C		1963	Norte: Soporcel, Sociedade Portuguesa de Papel, S. A. Sul: Abílio das Neves Pereira Lains Nasc.: Caminho e Francisco Louro Patrício Poente: Portucel-Florestal, Empresa de Desenvolvimento Agro Florestal, S. A.		Espaços Florestais; Estrutura Ecológica Municipal	11257.99
64.1	Juan Miguel Diniz Fragoso Varon Maria do Carmo Varon Diniz Fragoso Silvia Diniz-Fragoso Varon	União das freguesias de Espírito Santo, Nossa Senhora da Graça e São Simão Nisa	666-1E		Omisso	Norte: Sul: Nasc.: Poente:		Estrutura Ecológica Municipal	526.32
65.1	Rede Viária Florestal	União das freguesias de Espírito Santo, Nossa Senhora da Graça e São Simão Nisa				Norte: Sul: Nasc.: Poente:	Povoamentos de Sobreiros ou Azinheiras; Reserva Ecológica Nacional	Espaços de Uso Múltiplo Agrícola e Florestal; Estrutura Ecológica Municipal	26213.12
66.1	Rede Viária	União das freguesias de Espírito Santo, Nossa Senhora da Graça e São Simão Nisa				Norte: Sul: Nasc.: Poente:	Povoamentos de Sobreiros ou Azinheiras	Espaços de Uso Múltiplo Agrícola e Florestal	693.92
67.1	Rede Viária	União das freguesias de Espírito Santo, Nossa Senhora da Graça e São Simão Nisa				Norte: Sul: Nasc.: Poente:		Espaços de Uso Múltiplo Agrícola e Florestal	402.49
68.1	Rede Viária	União das freguesias de Espírito Santo, Nossa Senhora da Graça e São Simão Nisa				Norte: Sul: Nasc.: Poente:	Povoamentos de Sobreiros ou Azinheiras	Espaços de Uso Múltiplo Agrícola e Florestal	503.76
69.1	Rede Viária	União das freguesias de Espírito Santo, Nossa Senhora da Graça e São Simão Nisa				Norte: Sul: Nasc.: Poente:		Espaços Florestais	860.11
70.1	Rede Viária	União das freguesias de Espírito Santo, Nossa Senhora da Graça e São Simão Nisa				Norte: Sul: Nasc.: Poente:		Espaços de Uso Múltiplo Agrícola e Florestal	985.74
71.1	Rede Viária	União das freguesias de Espírito Santo, Nossa Senhora da Graça e São Simão Nisa				Norte: Sul: Nasc.: Poente:		Espaços Florestais	472.51
72.1	Rede Viária	União das freguesias de Espírito Santo, Nossa Senhora da Graça e São Simão Nisa				Norte: Sul: Nasc.: Poente:		Espaços Florestais	990.64
73.1	Rede Viária	União das freguesias de Espírito Santo, Nossa Senhora da Graça e São Simão Nisa				Norte: Sul: Nasc.: Poente:	Povoamentos de Sobreiros ou Azinheiras	Espaços de Uso Múltiplo Agrícola e Florestal	465.38
74.1	Rede Viária	União das freguesias de Espírito Santo, Nossa Senhora da Graça e São Simão Nisa				Norte: Sul: Nasc.: Poente:		Espaços Florestais	363.01
75.1	Rede Viária	União das freguesias de Espírito Santo, Nossa Senhora da Graça e São Simão Nisa				Norte: Sul: Nasc.: Poente:		Espaços Florestais	515.20
76.1	Rede Viária	União das freguesias de Espírito Santo, Nossa Senhora da Graça e São Simão Nisa				Norte: Sul: Nasc.: Poente:		Espaços Florestais	9263.13
77.1	Rede Viária	União das freguesias de Espírito Santo, Nossa Senhora da Graça e São Simão Nisa				Norte: Sul: Nasc.: Poente:		Espaços Florestais	461.95
78.1	Rede Viária	União das freguesias de Espírito Santo, Nossa Senhora da Graça e São Simão Nisa				Norte: Sul: Nasc.: Poente:		Espaços Florestais	311.80
79.1	Rede Viária	União das freguesias de Espírito Santo, Nossa Senhora da Graça e São Simão Nisa				Norte: Sul: Nasc.: Poente:		Espaços de Uso Múltiplo Agrícola e Florestal	152.87
80.1	Rede Viária	União das freguesias de Espírito Santo, Nossa Senhora da Graça e São Simão Nisa				Norte: Sul: Nasc.: Poente:	Povoamento de Oliveiras	Espaços de Uso Múltiplo Agrícola e Florestal	1263.29
81.1	Rede Viária	União das freguesias de Espírito Santo, Nossa Senhora da Graça e São Simão Nisa				Norte: Sul: Nasc.: Poente:		Espaço Florestal	766.72
82.1	Rede Viária	União das freguesias de Espírito Santo, Nossa Senhora da Graça e São Simão Nisa				Norte: Sul: Nasc.: Poente:		Espaços de Uso Múltiplo Agrícola e Florestal	452.60
83.1	Rede Viária	União das freguesias de Espírito Santo, Nossa Senhora da Graça e São Simão Nisa				Norte: Sul: Nasc.: Poente:	Povoamentos de Sobreiros ou Azinheiras	Espaços de Uso Múltiplo Agrícola e Florestal	255.66
84.1	Rede Viária	União das freguesias de Espírito Santo, Nossa Senhora da Graça e São Simão Nisa				Norte: Sul: Nasc.: Poente:	Povoamentos de Sobreiros ou Azinheiras	Espaços de Uso Múltiplo Agrícola e Florestal;Estrutura Ecológica Municipal	195.17
85.1	Rede Viária	União das freguesias de Espírito Santo, Nossa Senhora da Graça e São Simão Nisa				Norte: Sul: Nasc.: Poente:	Povoamento de Oliveiras	Espaços de Uso Múltiplo Agrícola e Florestal	232.19
86.1	Rede Viária	União das freguesias de Espírito Santo, Nossa Senhora da Graça e São Simão Nisa				Norte: Sul: Nasc.: Poente:		Espaços de Uso Múltiplo Agrícola e Florestal	325.55
87.1	Rede Viária	União das freguesias de Espírito Santo, Nossa Senhora da Graça e São Simão Nisa				Norte: Sul: Nasc.: Poente:	Povoamento de Oliveiras; Reserva Ecológica Nacional	Espaços de Uso Múltiplo Agrícola e Florestal	172.26
88.1	Rede Viária	União das freguesias de Espírito Santo, Nossa Senhora da Graça e São Simão Nisa				Norte: Sul: Nasc.: Poente:		Espaços de Uso Múltiplo Agrícola e Florestal;Estrutura Ecológica Municipal	285.28
89.1	Rede Viária	União das freguesias de Espírito Santo, Nossa Senhora da Graça e São Simão Nisa				Norte: Sul: Nasc.: Poente:	Povoamento de Oliveiras; Reserva Ecológica Nacional	Espaços de Uso Múltiplo Agrícola e Florestal	208.43
90.1	Rede Viária	União das freguesias de Espírito Santo, Nossa Senhora da Graça e São Simão Nisa				Norte: Sul: Nasc.: Poente:		Espaços de Uso Múltiplo Agrícola e Florestal; Estrutura Ecológica Municipal	198.37
91.1	Rede Viária	União das freguesias de Espírito Santo, Nossa Senhora da Graça e São Simão Nisa				Norte: Sul: Nasc.: Poente:		Espaços de Uso Múltiplo Agrícola e Florestal	198.63
92.1	Rede Viária	União das freguesias de Espírito Santo, Nossa Senhora da Graça e São Simão Nisa				Norte: Sul: Nasc.: Poente:		Espaços Florestais; Estrutura Ecológica Municipal	1026.57
93.1	Rede Viária	União das freguesias de Espírito Santo, Nossa Senhora da Graça e São Simão Nisa				Norte: Sul: Nasc.: Poente:		Espaços Florestais; Estrutura Ecológica Municipal	2145.59

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