A resolução de dúvidas de interpretação do presente regulamento e a decisão sobre casos omissos é da competência do reitor da UAc, tendo em atenção os princípios e as normas constantes na legislação nacional ou comunitária aplicável.
A resolução de dúvidas de interpretação do presente regulamento e a decisão sobre casos omissos é da competência do reitor da UAc, tendo em atenção os princípios e as normas constantes na legislação nacional ou comunitária aplicável.