Exonera o licenciado António Diogo Carvalho Gongó Carvalhêda do cargo de técnico especialista, para o qual foi nomeado através do Despacho n.º 6600/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 97, de 19 de maio de 2016, e designa-o para exercer o cargo de adjunto no Gabinete da Ministra do Mar