1 -A calendarização dos exames é fixada em cada ano por despacho reitoral.
2 -Os exames são realizados, em regra, anualmente e numa única fase, podendo, excecionalmente, por decisão do Reitor, ser fixada uma segunda fase de provas.
3 -A inscrição nos exames é efetuada através de formulário próprio, disponibilizado no portal da Universidade dos Açores e submetido por via eletrónica.
4 -A inscrição deve ser acompanhada de fotocópia do documento de identificação válido.