1 -A Escola Superior de Media Artes e Design, adiante designada por ESMAD, é uma unidade orgânica do Instituto Politécnico do Porto, adiante designada por P.PORTO, dotada de autonomia científica, pedagógica, cultural e administrativa nos termos da Lei no 62/2007, de 10 de setembro, dos Estatutos do P.PORTO, homologados pelo Despacho normativo n.º 5/2009, de 2 de fevereiro, com as alterações introduzidas pelo Despacho normativo n.º6/2016, de 2 de agosto que altera os Estatutos do P.PORTO, e dos presentes Estatutos.
2 -A ESMAD tem a sua sede na Rua D. SANCHO I, 981, 4480-876 Vila do Conde.