Ao Setor de Apoio Técnico, compete:
- a)Fiscalizar e acompanhar as obras municipais de construção, conservação ou ampliação executadas por administração direta;
- b)Planificar e implementar soluções técnicas adequadas à legislação vigente;
- c)Projetar, conceber e instalar sistemas que conduzam à eficiência energética;
- d)Elaborar planos de manutenção dos edifícios e equipamentos municipais;
- e)Propor planos de sensibilização que conduzam à eficiência energética.