Ao Setor de Manutenção de Zonas Balneares, espaços ajardinados, Cemitério e Recintos Desportivos compete:
- a)Programar e assegurar, em colaboração com um responsável designado para o efeito, os trabalhos de reparação, manutenção, exploração e conservação das zonas balneares, jardins, zonas verdes, cemitério e recintos desportivos;
- b)Zelar pela segurança, conforto e higiene das zonas balneares, bem como proceder ao seu embelezamento;
- c)Promover os serviços de podagem das árvores e manutenção de relva existente nos parques, jardins e praças públicas;
- d)Assegurar os procedimentos relativos às inumações, exumações e trasladações;
- e)Comunicar à Câmara quais os jazigos que se encontram abandonados para efeito de ser declarada a prescrição a favor do município;
- f)Proceder ao alinhamento e numeração das sepulturas e determinar os lugares onde podem ser abertas novas covas;
- g)Abrir e fechar as portas do cemitério nos horários regulamentares;
- h)Assegurar a gestão dos recursos humanos afetos ao cemitério;
- i)Assegurar a gestão das instalações desportivas existentes e os recursos humanos a elas afetos bem como do parque desportivo escolar referente ao primeiro ciclo do ensino básico;
- j)Informar os processos que careçam de despacho superior;