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ANEXO 1 - Instituição de ensino superior: Escola Superior de Saúde da Fundação "Fernando Pessoa" (4620). 2 - Curso Técnico Superior Profissional: Auxílio de Serviços de Saúde (T484). 3 - Área de educação e formação: 729 - Saúde - programas não classificados noutra área de formação. 4 - Condições de Ingresso: Um dos seguintes conjunto de áreas: Biologia e Geologia; Português; Física e Química. 5 - Localidades de ministração: Porto. 6 - Número máximo de estudantes: 6.1 - A admitir em cada ano letivo: 33; 6.2 - Total de inscritos em simultâneo: 56. 7 - Perfil Profissional: 7.1 - Descrição Geral: Promover o bem-estar físico, mental e social do doente e o respetivo ambiente, executar tarefas de higienização, prevenção e controlo de infeção e colaborar na prestação de cuidados, no bem-estar e na qualidade de vida do doente internado em unidades de saúde, sob supervisão. 7.2 - Atividades Principais: a) Colaborar, sob supervisão, na prestação de cuidados e executar tarefas, propondo a implementação de medidas visando a melhoria da sua qualidade; b) Desempenhar tarefas inerentes ao seu papel de forma autónoma; c) Gerir e dinamizar atividades promotoras da prevenção e controlo de infeção associadas aos cuidados de saúde; d) Gerir e executar atividades de higienização das unidades de saúde, promovendo um ambiente limpo e seguro; e) Gerir e executar, sob supervisão, tarefas promotoras do bem-estar físico, mental e social da pessoa no contexto dos serviços de saúde; f) Gerir estratégias e habilidades para lidar com o sofrimento e vulnerabilidade da pessoa doente; g) Intervir como elemento da equipa multiprofissional ao nível da promoção da saúde e prevenção da doença; h) Promover e colaborar na educação, sob supervisão, para a adoção de medidas de segurança por parte da pessoa doente. 8 - Referencial de competências: 8.1 - Conhecimentos: a) Conhecimentos especializados de estratégias e técnicas de comunicação e relacionamento interpessoal; b) Conhecimentos abrangentes na interpretação e analise de dados matemáticos e estatísticos; c) Conhecimentos abrangentes na comunicação com língua inglesa e com recurso às tecnologias de informação e comunicação na saúde; d) Conhecimentos abrangentes de psicologia do desenvolvimento e das estruturas e funções do corpo humano; e) Conhecimentos fundamentais de politicas e sistemas de saúde que envolvem a organização, gestão e prestação de cuidados de saúde; f) Conhecimentos abrangentes no estudo da biologia e das ciências afins como a microbiologia e parasitologia; g) Conhecimentos especializados em higienização de unidades de saúde e prevenção e controlo das infeções associadas aos cuidados de saúde; h) Conhecimentos especializados em higiene e segurança e primeiros socorros no ambiente profissional; i) Conhecimentos abrangentes na abordagem à pessoa em situação vulnerável em contexto de unidades de saúde. 8.2 - Aptidões: a) Aplicar técnicas de comunicação ao contexto e destinatário; b) Criar oportunidades de desenvolvimento pessoal e profissional em função de circunstâncias e contextos; c) Analisar dados matemáticos e estatísticas de modo a propor soluções de melhoria na prática de saúde; d) Identificar as características dominantes de cada fase de desenvolvimento do ser humano, identificando os limites entre o saudável e o patológico; e) Identificar o seu papel dentro dos principais sistemas de saúde; f) Aplicar os saberes inerentes à manutenção de um ambiente limpo e seguro e atuar de forma responsável e segura no desempenho das suas funções; g) Realizar tarefas associadas aos cuidados de saúde adequados às necessidades da pessoa, integrados numa equipa multiprofissional; h) Aplicar atividades promotoras da prevenção e controlo de infeção associadas aos cuidados de saúde; i) Avaliar e utilizar os produtos necessários à promoção de um ambiente limpo e seguro nas unidades de saúde. 8.3 - Atitudes: a) Demonstrar capacidade de comunicação e relação interpessoal, adaptando a linguagem ao recetor; b) Demonstrar respeito e cuidado com a pessoa, evidenciando compromisso ético; c) Demonstrar iniciativa, interesse, criatividade e autonomia no desempenho das suas funções; d) Demonstrar capacidade de refletir sobre a ação numa lógica de desenvolvimento pessoal e profissional; e) Demonstrar capacidade e disponibilidade para trabalhar integrado numa equipa multiprofissional; f) Demonstrar capacidade de gestão de atividades e tempo em contexto de trabalho; g) Demonstrar capacidade de usar a autorreflexão como mecanismo para a autoformação. 9 - Estrutura curricular:

Área de educação e formação	Créditos	% do total de créditos
090 - Desenvolvimento pessoal	11	9 %
222 - Línguas e literaturas estrangeiras	3	3 %
226 - Filosofia e ética	3	3 %
311 - Psicologia	9	8 %
312 - Sociologia e outros estudos	6	5 %
421 - Biologia e bioquímica	12	10 %
461 - Matemática	6	5 %
720 - Saúde	12	10 %
726 - Terapia e Reabilitação	4	3 %
727 - Ciências Farmacêuticas	3	3 %
729 - Saúde - programas não classificados noutra área de formação	42	35 %
762 - Trabalho social e orientação	5	4 %
862 - Segurança e higiene no trabalho	4	3 %
Total	120	100 %

10 - Plano de estudos:

Unidade curricular	Área de educação e formação	Componente de formação	Ano curricular	Duração	Horas de contacto	Das quais de aplicação	Outras horas de trabalho	Das quais correspondem apenas ao estágio	Horas de trabalho totais	Créditos
(1)	(2)	(3)	(4)	(5)	(6)	(7)	(8)	(8.1)	(9) = (6) + (8)	(10)
Educação e Gestos Básicos em Saúde	720 - Saúde	Geral e científica	1.º	Semestral	30		45		75	3
Psicologia Geral e do Desenvolvimento	311 - Psicologia	Técnica	1.º	Semestral	52,5	37,5	72,5		125	5
Diferentes Formas de Comunicar	090 - Desenvolvimento pessoal	Técnica	1.º	Semestral	52,5	37,5	72,5		125	5
Ética e Deontologia Profissional	226 - Filosofia e ética	Geral e científica	1.º	Semestral	30		45		75	3
Estruturas e Funções do Corpo Humano	729 - Saúde - programas não classificados noutra área de formação	Geral e científica	1.º	Semestral	60		90		150	6
Fundamentos de Patologia	720 - Saúde	Técnica	1.º	Semestral	52,5	37,5	72,5		125	5
Farmacologia e Terapêutica Geral	727 - Ciências Farmacêuticas	Geral e científica	1.º	Semestral	30		45		75	3
Inglês	222 - Línguas e literaturas estrangeiras	Geral e científica	1.º	Semestral	30		45		75	3
Alimentação e Nutrição	726 - Terapia e Reabilitação	Técnica	1.º	Semestral	37,5	27	62,5		100	4
Higiene e Segurança em Instituições de Saúde	862 - Segurança e higiene no trabalho	Técnica	1.º	Semestral	37,5	27	62,5		100	4
Saúde Pública, Profilaxia e Epidemiologia	720 - Saúde	Geral e científica	1.º	Semestral	37,5		62,5		100	4
Psicologia da Comunicação e das Relações Interpessoais	311 - Psicologia	Técnica	1.º	Semestral	37,5	27	62,5		100	4
Políticas e Sistemas de Saúde	762 - Trabalho social e orientação	Técnica	1.º	Semestral	52,5	37,5	72,5		125	5
Microbiologia e Parasitologia	421 - Biologia e bioquímica	Técnica	1.º	Semestral	60	42	90		150	6
Desenvolvimento Pessoal	090 - Desenvolvimento pessoal	Técnica	2.º	Semestral	60	42	90		150	6
Biologia e Bioquímica Fisiológica	421 - Biologia e bioquímica	Técnica	2.º	Semestral	60	42	90		150	6
Bioestatística	461 - Matemática	Técnica	2.º	Semestral	60	42	90		150	6
Assistência ao Doente na Unidade de Saúde	729 - Saúde - programas não classificados noutra área de formação	Técnica	2.º	Semestral	60	42	90		150	6
Sociologia e Antropologia da Saúde	312 - Sociologia e outros estudos	Técnica	2.º	Semestral	60	42	90		150	6
Estágio	729 - Saúde - programas não classificados noutra área de formação	Em contexto de trabalho	2.º	Semestral			750	750	750	30
Total					900	483	2 100	750	3 000	120

Na coluna (2) indica-se a área de educação e formação de acordo com a Portaria n.º 256/2005, de 16 de março. Na coluna (3) indica-se a componente de formação de acordo com o constante no artigo 40.º-J do Decreto-Lei n.º 74/2006, de 24 de março, na redação dada pelo Decreto-Lei n.º 63/2016, de 13 de setembro. Na coluna (6) indicam-se as horas de contacto, de acordo com a definição constante do Decreto-Lei n.º 42/2005, de 22 de fevereiro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 107/2008, de 25 de junho. Na coluna (7) indicam-se as horas de aplicação de acordo com o disposto no artigo 40.º-N do Decreto-Lei n.º 74/2006, de 24 de março, na redação dada pelo Decreto-Lei n.º 63/2016, de 13 de setembro. Na coluna (8) indicam-se as outras horas de trabalho de acordo com o constante no artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 42/2005, de 22 de fevereiro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 107/2008, de 25 de junho. Na coluna (8.1) indica-se o número de horas dedicadas ao estágio. Na coluna (9) indicam-se as horas de trabalho totais de acordo com o constante no artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 42/2005, de 22 de fevereiro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 107/2008, de 25 de junho. Na coluna (10) indicam-se os créditos segundo o European Credit Transfer and Accumulation System (sistema europeu de transferência e acumulação de créditos), fixados de acordo com o disposto no Decreto-Lei n.º 42/2005, de 22 de fevereiro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 107/2008, de 25 de junho. 3176518156d:[["$","script",null,{"type":"application/ld+json","nonce":"$undefined","dangerouslySetInnerHTML":{"__html":"{\"@context\":\"https://schema.org\",\"@type\":\"BreadcrumbList\",\"itemListElement\":[{\"@type\":\"ListItem\",\"position\":1,\"name\":\"Início\",\"item\":\"https://dgsl.pt/\"},{\"@type\":\"ListItem\",\"position\":2,\"name\":\"Legislação\",\"item\":\"https://dgsl.pt/legislacao\"},{\"@type\":\"ListItem\",\"position\":3,\"name\":\"Despacho n.º 5196/2024\"}]}"}}],["$","script",null,{"type":"application/ld+json","nonce":"$undefined","dangerouslySetInnerHTML":{"__html":"{\"@context\":\"https://schema.org\",\"inLanguage\":\"pt-PT\",\"@type\":\"Legislation\",\"@id\":\"https://dgsl.pt/legislacao/despacho_5196-2024#legislation\",\"name\":\"Despacho n.º 5196/2024\",\"url\":\"https://dgsl.pt/legislacao/despacho_5196-2024\",\"legislationJurisdiction\":\"PT\",\"description\":\"1 artigos da Despacho n.º 5196/2024 consolidada.\",\"legislationIdentifier\":\"5196/2024\",\"legislationType\":\"Despacho\",\"legislationDate\":\"2024-05-10\",\"license\":\"https://dgsl.pt/licenca\"}"}}],["$","$L6f",null,{"entries":[{"key":"LegislationBySlug:{\"slug\":\"despacho_5196-2024\"}","data":{"legislationBySlug":{"id":"act_1523b540a7df81df7a9d2a1e1e373758","lawCodeKey":null,"urlSlug":"despacho_5196-2024","title":"Despacho n.º 5196/2024","shortTitle":null,"type":"DESPACHO","category":null,"isInForce":null,"elementCount":1,"publicationDate":"2024-05-10T00:00:00.000Z","latestAmendmentDate":null,"approvingDiploma":null,"instrumentNumber":"5196/2024","effectiveDate":"2024-05-10T00:00:00.000Z","documentNodes":[{"id":"864389546_text","parentId":null,"nodeType":"DIPLOMA","number":"5196/2024","title":"Despacho n.º 5196/2024","fullPath":"Despacho n.º 5196/2024","slug":"diploma-5196/2024","depth":0,"documentOrder":0,"epigraph":null,"elementId":"864389546_text","elementKey":"text_864389546","articleShortKey":null,"currentElement":{"id":"864389546_text","elementId":"864389546_text","elementKey":"text_864389546","elementType":"TEXT","elementNumber":"1","elementLabel":"Despacho n.º 5196/2024","elementPath":"Despacho n.º 5196/2024","epigraph":null,"bodyFormat":"NONE","bodyText":"$70","bodyJson":null,"isRevoked":false,"amendmentType":"ORIGINAL","suspendedFrom":null,"suspendedTo":null,"articleNumber":null,"childElements":[]}}],"eli":null,"dreUrl":null,"issuingBody":"Fundação Ensino e Cultura Fernando Pessoa","drReference":null,"summary":"Alteração do plano curricular do curso técnico superior profissional de Auxílio de Serviços de Saúde da Escola Superior de Saúde da Fundação «Fernando Pessoa».","hasSubstance":true}}}]}],"$L71"]