79:I[83641,["73473","$5b","63357","$5","77550","$6","95535","$7","67117","$8","65587","$9","44183","$2b","40983","$2c","45343","$2d","2249","$2e","74114","$2f","32423","$30","82744","$31","9750","$5c","88386","$33","92758","$5d","10853","$5e","32637","$5f","51268","$60","93354","$61","94738","$b","23132","$c","13304","$d","56105","$37","99475","$38","42231","$39","6269","$62","81906","$63","25722","$64","15367","$65","10196","$3b","93793","$66","7668","$67","80240","$68","91070","$69","15651","$6a"],"CacheOnClient"] 7a:Ta15f,Despacho n.º 5218/2026 Sob proposta da Escola de Letras, Artes e Ciências Humanas, a Comissão Pedagógica do Senado Académico da Universidade do Minho, em reunião realizada no dia 25 de fevereiro, emitiu parecer favorável à criação do Curso de Formação Fundamental Microcredenciada em Línguas Ibero-Românicas na Europa e América (contactos, influências, convergências), que se integra no n.º 2 do artigo 9.º do Regulamento Académico da Universidade do Minho (Despacho RT-125/2025, de 3 de setembro), conforme Deliberação CPSA-8/2026, de 20 de março. Nos termos do disposto na alínea a) do n.º 1 do artigo 8.º e nos números 1 e 2 do artigo 11.º da Lei n.º 62/2007, de 10 de setembro, e no n.º 2 do artigo 37.º dos Estatutos da Universidade do Minho, homologados pelo Despacho Normativo n.º 15/2021, de 5 de maio, publicado na 2.ª série no Diário da República n.º 115, de 16 de junho: Aprovo a criação do Curso de Formação Fundamental Microcredenciada em Línguas Ibero-Românicas na Europa e América (contactos, influências, convergências); Determino que a estrutura curricular e o plano de estudos do curso são os que constam do anexo ao presente Despacho; Determino que o curso entra em vigor a partir da data de publicação do presente Despacho no sistema de informação da UMinho. 25 de março de 2026. - O Reitor, Prof. Doutor Pedro Miguel Ferreira Martins Arezes. ANEXO 1 - Estabelecimento de ensino: Universidade do Minho 2 - Unidade orgânica: Escola de Letras, Artes e Ciências Humanas 3 - Tipo de curso: Formação Fundamental 4 - Nível: Formação Fundamental (nível 6 do QNQ e do QEQ) 5 - Curso: Línguas Ibero-Românicas na Europa e América (contactos, influências, convergências) 6 - Área científica do curso: Ciências da Linguagem 7 - Número de créditos ECTS necessários à obtenção do diploma: 3 8 - Diploma: Formação Fundamental Microcredenciada em Estudos Ibero-Românicos 9 - Duração normal do curso: 2 semanas 10 - Regime de funcionamento: Híbrido 11 - Áreas científicas e créditos necessários à obtenção do diploma QUADRO 1 Estrutura Curricular do Curso de Formação Fundamental Microcredenciada em Línguas Ibero-Românicas na Europa e América (contactos, influências, convergências)

Área científica	Sigla	Créditos
Área científica	Sigla	Obrigatórios	Opcionais
Ciências da Linguagem	CLg	3
Subtotal		3
Total		3

12 - Plano de estudos QUADRO 2 Plano de Estudos do Curso de Formação Fundamental Microcredenciada em Línguas Ibero-Românicas na Europa e América (contactos, influências, convergências)

Módulos	Área científica	Duração	ECTS	Total	Horas de trabalho (4)								Modalidade
Módulos	Área científica	Duração	ECTS	Total	T	TP	PL	TC	S	E	OT	O	Modalidade
Configuração Linguística da România. Línguas e Variedades Linguísticas	CLg	2 Semanas	1	28		4			4				Presencial
			1	28		3					2		Síncrono
Textos e contextos. Práticas de Escrita no Espaço Românico			1	28		4			4				Presencial
Textos e contextos. Práticas de Escrita no Espaço Românico			1	28		3					2		Síncrono
Transferências e Intersecções Linguísticas e Culturais na Ibero-România			1	28		4			4				Presencial
			1	28		3					2		Síncrono

3199848886d:[["$","script",null,{"type":"application/ld+json","nonce":"$undefined","dangerouslySetInnerHTML":{"__html":"{\"@context\":\"https://schema.org\",\"@type\":\"BreadcrumbList\",\"itemListElement\":[{\"@type\":\"ListItem\",\"position\":1,\"name\":\"Início\",\"item\":\"https://dgsl.pt/\"},{\"@type\":\"ListItem\",\"position\":2,\"name\":\"Legislação\",\"item\":\"https://dgsl.pt/legislacao\"},{\"@type\":\"ListItem\",\"position\":3,\"name\":\"Despacho n.º 5218/2026\"}]}"}}],["$","script",null,{"type":"application/ld+json","nonce":"$undefined","dangerouslySetInnerHTML":{"__html":"{\"@context\":\"https://schema.org\",\"inLanguage\":\"pt-PT\",\"@type\":\"Legislation\",\"@id\":\"https://dgsl.pt/legislacao/despacho_5218-2026#legislation\",\"name\":\"Despacho n.º 5218/2026\",\"url\":\"https://dgsl.pt/legislacao/despacho_5218-2026\",\"legislationJurisdiction\":\"PT\",\"description\":\"1 artigos da Despacho n.º 5218/2026 consolidada.\",\"legislationIdentifier\":\"5218/2026\",\"legislationType\":\"Despacho\",\"legislationDate\":\"2026-04-21\",\"license\":\"https://dgsl.pt/licenca\"}"}}],["$","$L79",null,{"entries":[{"key":"LegislationBySlug:{\"slug\":\"despacho_5218-2026\"}","data":{"legislationBySlug":{"id":"act_42050e255172d3b970e0fe4fd40b4bd2","lawCodeKey":null,"urlSlug":"despacho_5218-2026","title":"Despacho n.º 5218/2026","shortTitle":null,"type":"DESPACHO","category":null,"isInForce":null,"elementCount":1,"publicationDate":"2026-04-21T00:00:00.000Z","latestAmendmentDate":null,"approvingDiploma":null,"instrumentNumber":"5218/2026","effectiveDate":"2026-04-21T00:00:00.000Z","documentNodes":[{"id":"1087366202_text","parentId":null,"nodeType":"DIPLOMA","number":"5218/2026","title":"Despacho n.º 5218/2026","fullPath":"Despacho n.º 5218/2026","slug":"diploma-5218/2026","depth":0,"documentOrder":0,"epigraph":null,"elementId":"1087366202_text","elementKey":"text_1087366202","articleShortKey":null,"currentElement":{"id":"1087366202_text","elementId":"1087366202_text","elementKey":"text_1087366202","elementType":"TEXT","elementNumber":"1","elementLabel":"Despacho n.º 5218/2026","elementPath":"Despacho n.º 5218/2026","epigraph":null,"bodyFormat":"NONE","bodyText":"$7a","bodyJson":null,"isRevoked":false,"amendmentType":"ORIGINAL","suspendedFrom":null,"suspendedTo":null,"articleNumber":null,"childElements":[]}}],"eli":null,"dreUrl":null,"issuingBody":"Universidade do Minho - Reitoria","drReference":null,"summary":"Criação do Curso de Formação Fundamental Microcredenciada em Línguas Ibero-Românicas na Europa e América (contactos, influências, convergências).","hasSubstance":true}}}]}],"$L7b"]